Requerimento n° 200, de 1947
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando sejam pedidas informações ao Poder Executivo sobre a legislação da Marinha Mercante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/01/1948 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 200/1947
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/12/1947
- Descrição/Ementa
- Solicitando sejam pedidas informações ao Poder Executivo sobre a legislação da Marinha Mercante.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/01/1948 | Publicado no DCN Páginas 816-818 | Leitura do Ofício 23560 de 1948 da Presidência da República, remetendo as informações prestadas pelo Ministério da Viação e Obras Públicas. |
| 02/12/1947 | Publicado no DCN Páginas 8296 | Leitura. Requerimento aprovado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CORRELAÇÃO, LEGISLAÇÃO, MARINHA MERCANTE. SOLICITAÇÃO, REMESSA, COPIA, PROJETO DE CODIGO, DIREITO MARITIMO. VALOR, ARRECADAÇÃO, COMISSÃO, MARINHA MERCANTE. VALOR, DESPESA, MANUTENÇÃO, SERVIÇO, COMISSÃO, MARINHA MERCANTE. VALOR, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO NAVAL, AQUISIÇÃO, MATERIAL NAVAL, CONSTRUÇÃO, EMBARCAÇÃO, NAVIO.
- 23/01/1948
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/01/1948
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Leitura do Ofício 23560 de 1948 da Presidência da República, remetendo as informações prestadas pelo Ministério da Viação e Obras Públicas.
- Publicado no DCN Páginas 816-818
- 03/12/1947
- Ação:
- Ofício 763 de 1947 ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem 169 de 1947 ao Presidente da República, solicitando as informações.
- 01/12/1947
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 8296
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:22