Ofício "S" n° 4, de 2006

Autoria
Deputada Sandra Batista
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
OFS 4/2006
Autor:
Deputada Sandra Batista
Data:
20/03/2006
Descrição/Ementa
Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
18/12/2006
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria, | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/06/2009
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23205-23206
10:11 - Leitura do Parecer nº 736, de 2009-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento após encaminhamento de ofício à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação.
À SGM.
11/06/2009 Publicado no DSF Páginas 23158-23161
10:11 - Leitura do Parecer nº 736, de 2009-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento após encaminhamento de ofício à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação.
À SGM.
22/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8819
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 10, de 16 de janeiro último, da Deputada Federal Sandra Batista, encaminhando abaixo-assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico fixo comutado.
O expediente, autuado vai ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 10/2006
Data de Leitura:
20/03/2006
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Luiz Otavio (encerrado em 18/12/2006 - Fim de Legislatura)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/05/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
RECEBIMENTO, SENADO, OFÍCIO, DEPUTADA ESTADUAL, (PA), PEDIDO, ANULAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ANATEL), AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTO, SERVIÇO, TELEFONIA, COMUTAÇÃO.
30/06/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Arquivo, nos termos do Parecer nº 736, de 2009.
18/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Atendendo aos termos do Parecer nº 736, de 2009, a Presidência do Senado Federal encaminhou nesta data, ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Demóstenes Torres, cópia deste processado, incluindo o referido parecer, por meio do Ofício nº 965/2009-SF (fls. 155/156).
10/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:11 - Leitura do Parecer nº 736, de 2009-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento após encaminhamento de ofício à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 23205-23206
Publicado no DSF Páginas 23158-23161
01/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 153/154, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
26/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexado Ofício nº45/2009 PRES - CI (à fl 152), ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação contida na presente matéria.
À SSCLSF
21/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer que conclui:
a)pela expedição de oficío à CCJ, para conhecimentos do teor da reivindicação; e
b) conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2006, e posterior remessa do processado ao arquivo
20/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 21/05/2009.
15/05/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
15/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CI.
14/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/05/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
21/03/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela expedição de ofício à CCJ, para conhecimento do teor da reivindicação e conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2006, e posterior remessa do processado ao arquivo (fls. 148 a 150).
A matéria encontra-se pronta para a Pauta.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
28/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
22/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria,
Relatório Legislativo
23/03/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado, no dia de hoje, ao Gabinete do Senador Luiz Otávio, para relatar a matéria.
23/03/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Ao Senhor Senador Luiz Otávio, distribuo o presente Projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
22/03/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
21/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 10, de 16 de janeiro último, da Deputada Federal Sandra Batista, encaminhando abaixo-assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico fixo comutado.
O expediente, autuado vai ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 8819
21/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 144 (cento e quarenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:15