Ofício "S" n° 4, de 2006
- Autoria
- Deputada Sandra Batista
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/06/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 4/2006
- Autor:
- Deputada Sandra Batista
- Data:
- 20/03/2006
- Descrição/Ementa
- Encaminha abaixo assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico comutado".
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
- Data:
- 18/12/2006
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria, | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/06/2009
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23205-23206 | 10:11 - Leitura do Parecer nº 736, de 2009-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento após encaminhamento de ofício à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação. À SGM. |
| 11/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23158-23161 | 10:11 - Leitura do Parecer nº 736, de 2009-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento após encaminhamento de ofício à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação. À SGM. |
| 22/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 8819 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 10, de 16 de janeiro último, da Deputada Federal Sandra Batista, encaminhando abaixo-assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico fixo comutado. O expediente, autuado vai ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 10/2006
- Data de Leitura:
- 20/03/2006
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 18/12/2006 - Fim de Legislatura)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/05/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- RECEBIMENTO, SENADO, OFÍCIO, DEPUTADA ESTADUAL, (PA), PEDIDO, ANULAÇÃO, RESOLUÇÃO, (ANATEL), AUTORIZAÇÃO, REGULAMENTO, SERVIÇO, TELEFONIA, COMUTAÇÃO.
- 30/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 18/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo, nos termos do Parecer nº 736, de 2009.
- 18/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Atendendo aos termos do Parecer nº 736, de 2009, a Presidência do Senado Federal encaminhou nesta data, ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Demóstenes Torres, cópia deste processado, incluindo o referido parecer, por meio do Ofício nº 965/2009-SF (fls. 155/156).
- 10/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:11 - Leitura do Parecer nº 736, de 2009-CI, relator Senador Flexa Ribeiro, pelo arquivamento após encaminhamento de ofício à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 23205-23206
- Publicado no DSF Páginas 23158-23161
- 01/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 153/154, cópia da legislação citada.
Matéria aguardando leitura de Parecer da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI.
- 26/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexado Ofício nº45/2009 PRES - CI (à fl 152), ao Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dando conhecimento do teor da reivindicação contida na presente matéria.
À SSCLSF
- 21/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer que conclui:
a)pela expedição de oficío à CCJ, para conhecimentos do teor da reivindicação; e
b) conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2006, e posterior remessa do processado ao arquivo
- 20/05/2009
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 21/05/2009.
- 15/05/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 15/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CI.
- 14/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 14/05/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 21/03/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com minuta de parecer pela expedição de ofício à CCJ, para conhecimento do teor da reivindicação e conhecimento do Ofício "S" nº 4, de 2006, e posterior remessa do processado ao arquivo (fls. 148 a 150).
A matéria encontra-se pronta para a Pauta.
- 28/02/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria.
- 28/02/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 28/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 22/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 18/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria,
- Relatório Legislativo
- 23/03/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado, no dia de hoje, ao Gabinete do Senador Luiz Otávio, para relatar a matéria.
- 23/03/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Ao Senhor Senador Luiz Otávio, distribuo o presente Projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
- 22/03/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 21/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 10, de 16 de janeiro último, da Deputada Federal Sandra Batista, encaminhando abaixo-assinado coletado no Estado do Pará que solicita a anulação da Resolução nº 85, de 1998, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que "aprova o regulamento do serviço telefônico fixo comutado.
O expediente, autuado vai ao exame da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 8819
- 21/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 144 (cento e quarenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:15