Requerimento n° 294, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o prejuízo que a Petrobras acumularia na licitação aberta pela Transpetro para a construção de 26 navios petroleiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
03/04/2006 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-07-03 às 18:20

Identificação:
RQS 294/2006
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
20/03/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o prejuízo que a Petrobras acumularia na licitação aberta pela Transpetro para a construção de 26 navios petroleiros.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/03/2006
Identificação:
Legislação citada
Data:
20/03/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9183
Lido e deferido o Requerimento nº 320, de 2006, de autoria do Senador Arthur Virgílio, de retirada, em definitivo, da presente matéria (RQS 294/06).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
21/03/2006 Publicado no DSF Páginas 8777-8778
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (PETROBRAS), ESCLARECIMENTOS, PREJUÍZO, LICITAÇÃO, (TRANSPETRO), CONSTRUÇÃO, NAVIO, PETROLEIRO.
03/04/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e deferido o Requerimento nº 320, de 2006, de autoria do Senador Arthur Virgílio, de retirada, em definitivo, da presente matéria (RQS 294/06).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9183
22/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Ao plenário para atender a Requerimento de retirada.
21/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
21/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
20/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 8777-8778
RQS 294/2006
Legislação citada
20/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:11