Petição (SF) n° 5, de 2006
- Autoria
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer, nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução nº 17, de 1993, que seja convidado o Senhor FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA para prestar esclarecimentos sobre suas visitas ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 5/2006
- Autor:
- Senador Almeida Lima (MDB/SE)
- Data:
- 22/03/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução nº 17, de 1993, que seja convidado o Senhor FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA para prestar esclarecimentos sobre suas visitas ao Senado Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 32 | Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/03/2006
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INICIATIVA, SENADOR, AUTORIZAÇÃO, PLENÁRIO, CONVITE, CIDADÃO, FINALIDADE, ESCLARECIMENTOS, VISITA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, GABINETE, PARLAMENTARES, SENADO.
- 23/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
- Publicado no DSF Páginas 32
- 10/11/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 167 a 170, cópia da Ata da 8ª reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03/11/2015, determinando o arquivamento do processado da Petição nº 05, de 2006.
Ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/09/2008
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, fl.à 165, documento do Sr. João Moreira Salles, Editor da Revista Piauí, datado de 28.08.2008 e recebido na SCOP em 10.09.2008, ao Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, solicitando cópia da transcrição dos seguintes depoimentos ocorridos no âmbito da Corregedoria do Senado Federal:
- Depoimento do Sr. Francenildo dos Santos Costa, datado de 28.03.2006; e
- Depoimento dos Srs. João Gustavo de Abreu Coutinho e Enéas Alencastro, datados de 29.03.2006.
Juntei, também, à fl. 166, documento do Senador Romeu Tuma, datado de 12.09.2008, autorizando o fornecimento de cópias dos depoimentos citados acima, com o recibo de entrega das cópias a Sra. Raquel Freire, em 12.09.2008.
- 05/07/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CSF n.º 131/2006, de 29.06.2006, do Corregedor do Senado, ROMEU TUMA, ao Delegado de Polícia Federal, RODRIGO CARNEIRO GOMES, encaminhando cópia do depoimento do Sr. Leonardo José de Moura, prestado perante a Corregedoria. (fls. 164)
- 05/07/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício n.º 368/2006, de 23.05.2006, do Delegado de Polícia Federal, RODRIGO CARNEIRO GOMES, ao Corregedor do Senado, ROMEU TUMA, solicitando cópia do depoimento prestado por Leonardo José de Moura, perante a Corregedoria Parlamentar (fls. 161/163).
- 22/06/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício s/n/2006, de 20/06/2006, do Sr. Enéas de Alencastro Neto, à Diretora da SCOP, AMÁLIA FIGUEIREDO DA LUZ, solicitando disponibilização da cópia de seu depoimento perante a Corregedoria em 29 de março de 2006. O pedido foi atendido e recebido, conforme rubrica no anverso do documento. (fls. 160)
- 25/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Realizada, nesta data, às 17 horas, na sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, audiência da Corregedoria destinada a ouvir o Sr. LEONARDO JOSÉ DE MOURA, que estava acompanhado de seu advogado, Dr. GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO.
Juntei, às fls. 147/157, a Ata Circunstanciada da audiência em referência; juntei também, à fl. 158, o respectivo Extrato de Ata; e, à fl. 159, o Termo de Compromisso firmado pelo Sr. LEONARDO JOSÉ DE MOURA.
- 25/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Realizada, nesta data, às 15 horas, audiência da Corregedoria destinada a ouvir o Sr. BERNARDO FELIPE ESTELLITA LINS.
Juntei, às fls. 139/145, a Ata Circunstanciada da audiência em referência. Juntei, também, à fl. 146, o respectivo Extrato de Ata.
- 19/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, duas Certidões lavradas pela SSCOP, relacionadas à entrega dos Ofícios n.º 20/2006 e nº 21/2006 da Corregedoria do Senado (fls. 137/138).
- 19/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data , cópia do Ofício n.º 20/2006 CSF, de 19.04.2006, do Corregedor ROMEU TUMA ao Sr. LEONARDO JOSÉ DE MOURA, convidando-a a comparecer à Corregedoria do Senado para prestar informações. Ofício recebido pelo próprio Sr. Leonardo que assinou a contra-fé (fls. 136).
- 19/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data , cópia do Ofício n.º 21/2006 CSF, de 19.04.2006, do Corregedor ROMEU TUMA à Sra. HELENA CHAGAS, convidando-a a comparecer à Corregedoria do Senado para prestar informações (fls. 135).
- 12/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 134, Certidão lavrada pela SSCOP, relacionada à entrega do Ofício n.º 019/2006-CSF.
- 12/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 133, Ofício nº 019/2006-CSF, de 12.4.2006, do Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, convidando o Sr. LEANDRO, jardineiro, a comparecer à Corregedoria do SF para prestar informações nos autos desta Petição.
- 12/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 132, Ofício nº 018/2006-CSF, de 12.4.2006, do Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, solicitando ao Presidente da CD, Deputado ALDO REBELO, a colaboração de fazer apresentar-se à Corregedoria do SF o Sr. BERNARDO FELIPE ESTELLITA LINS, Consultor Legislativo da CD, para prestar informações nos autos desta Petição. Comprovante de recebimento encontra-se no ofício em referência.
- 12/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 131, Despacho do Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, que, nesta data, determina a realização da oitiva do Sr. BERNARDO FELIPE ESTELLITA LINS, de sua esposa e do Sr. LEANDRO, jardineiro da casa 23 da QI 01, conjunto 4, à epoca dos fatos citados nesta matéria.
- 12/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.129/130, Ofício nº 014/2006-CSF, de 11.4.2006, do Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, que, em resposta à solicitação feita no Ofício nº 224/2006-DFIN/DCOR/DPF, de 7.4.2006, do Delegado de Polícia Federal, RODRIGO CARNEIRO GOMES, encaminha-lhe notas taquigráficas do depoimento prestado pelo Sr. FRACENILDO DOS SANTOS COSTA, em 28.3.2006, e informa-lhe que a Srª CLARICE COPPETI não prestou depoimento na Corregedoria do SF. Comprovante de recebimento encontra-se no Ofício nº 014/2006-CSF.
- 07/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, desta data, Of. nº 147/2006-SESEG, de 5.4.2006, do Diretor da Secretaria de Segurança Legislativa do SF, PEDRO RICARDO ARAUJO CARVALHO, encaminhando ao Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, o expediente SESEG/SEINFO/memo/03/2006, de 5.4.2006, do Chefe do Serviço de Informações da Polícia do SF, JOÃO PERCY DO CARMO PEREIRA, em resposta ao despacho feito pelo Senador ROMEU TUMA , que se encontra anexado nesta Petição, à fl. 124 (fls. 127/128).
- 05/04/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, desta data, Of. nº 146/2006-SESEG, de 5.4.2006, do Diretor da Secretaria de Segurança Legislativa do SF, PEDRO RICARDO ARAUJO CARVALHO, encaminhando ao Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, o expediente SESEG/SEINFO/memo/02/2006, de 31.3.2006, do Chefe de Serviço de Informações da Polícia do SF, JOÃO PERCY DO CARMO PEREIRA, em que presta informações solicitadas no OF. nº 015/2006-CSF (fls. 123/125).
Acrescente-se que no Ofício SESEG/SEINFO/memo/02/2006, de fl. 124, encontra-se despacho feito, em 5.4.2006, pelo Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, à Polícia do SF.
- 29/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 122, envelope lacrado contendo duas fitas MD, entregues pela SUSTEL em 29.3.2006, referentes às oitivas do Sr. JOÃO GUSTAVO DE ABREU COUTINHO e do Sr. ENÉAS DE ALENCASTRO NETO.
- 29/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Realizada, hoje, no Gabinete do Senador ROMEU TUMA, oitiva do Sr. ENÉAS DE ALENCASTRO NETO, presidida pelo Sr. Corregedor. Presente o Sr. Senador EDUARDO SUPLICY e o Dr. WLICIO CHAVEIRO NASCIMENTO, advogado.
Juntei, à fl. 109, o respectivo Extrato de Ata. Juntei, ainda, as notas taquigráficas da oitiva em questão (fls. 110/119) e o Termo de Compromisso do depoente, com sua identificação (fls. 120/121).
- 29/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Realizada, hoje, no gabinete parlamentar do Senador ROMEU TUMA, oitiva do Sr. JOÃO GUSTAVO DE ABREU COUTINHO, presidida pelo Sr. Corregedor. Presentes o Dr. WLÍCIO CHAVEIRO NASCIMENTO, advogado, e o Senador EDUARDO SUPLICY.
Juntei, à fl. 88, o respectivo Extrato de Ata, firmado pelo depoente, por seu advogado, pelo Corregedor e pelo Senador EDUARDO SUPLICY. Juntei, também: notas taquigráficas do depoimento do Sr. João Gustavo de Abreu Coutinho (fls. 89/105); Lista de Congressistas Presentes (fl. 106); e o Termo de Compromisso do depoente, incluindo sua identificação (fls. 107/108).
- 29/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Of. n.º 15/2006-CSF, de 29.03.2006, do Corregedor do Senado, Senador ROMEU TUMA, ao Diretor da Secretaria de Segurança Legislativa do Senado Federal, PEDRO RICARDO ARAÚJO CARVALHO, solicitando as providências que especifica (fls. 87)
- 28/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Realizada, nesta data, Reunião da Corregedoria Parlamentar, presidida pelo Corregedor, Senador ROMEU TUMA, destinada à oitiva do Senhor FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, com a presença dos Senadores FLÁVIO ARNS, ALMEIDA LIMA, ANTERO PAES DE BARROS, ARTHUR VIRGÍLIO, HELOÍSA HELENA, PEDRO SIMON, LEONEL PAVAN, HERÁCLITO FORTES, CÉSAR BORGES e EDUARDO SUPLICY. Presentes, também, os advogados do depoente, Dr. WLÍCIO CHAVEIRO NASCIMENTO e Dr. ELIARDO MAGALHÃES FERREIRA.
Juntei, às fls. 21/82, a Ata Circunstanciada da Reunião em referência. Juntei, também, os seguintes documentos relativos a esta reunião: Extrato de Ata (fl. 83); Lista de Congressistas Presentes (fl. 84); Termo de Compromisso do Depoente (fl. 85) e Procuração "ad judicia" outorgada pelo depoente a seus advogados "para representarem o outorgante e acompanhar seu depoimento perante a Corregedoria do Senado Federal" (fl. 86).
- 28/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, cópia do Ofício n.º 013/2006-CSF, de 24.3.2006, do Corregedor do Senado, Senador ROMEU TUMA, ao Delegado de Polícia Federal, Dr. RODRIGO CARNEIRO GOMES, recebido pelo mesmo em 24.3.2006, solicitando cópia do depoimento prestado pelo Sr. Francenildo dos Santos perante a Polícia Federal, como também repassando documentos divulgados na imprensa. (fls. 15/20)
- 28/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 14, cópia do Ofício nº 14/2006-CSF, de 27-3-06, do Corregedor, Senador ROMEU TUMA, informando ao Senador ALMEIDA LIMA que a oitiva do Senhor FRANCENIL DO DOS SANTOS COSTA foi marcada para o dia 28 de março de 2006, às 18h, na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho.
- 27/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, hoje, à fl. 13, cópia do Ofício nº 012/2006-CSF, com o respectivo comprovante de postagem nos correios datado de 27.03.2006, como carta registrada com aviso de recebimento (AR), encaminhada ao endereço residencial do Sr. Francenildo dos Santos Costa.
- 27/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, hoje, às fls. 10/12, cópia do Ofício SSCOP nº 026/2006, de 24.03.2006, por meio do qual solicita-se ao Dr. Wlicio Chaveiro Nascimento que seja dado conhecimento ao Sr. Francenildo dos Santos Costa do Ofício nº 012/2006-CSF.
Comprovante de entrega da empresa Pontual juntado à fl. 12, no qual consta que o documento foi recebido pelo Dr. Wlicio Chaveiro Nascimento.
- 27/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, hoje, à fl.09, cópia de Procuração, recebida na SSCOP, via fax, em 23.03.2006, na qual consta, como outorgante, o Sr. FRANCENILDO e, como outorgado, o Dr. WLICIO CHAVEIRO NASCIMENTO.
- 27/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, hoje, às fls. 06/08, certidão lavrada pela SSCOP relacionada à entrega de cópias do Ofício nº 012/2006-CSF ao Sr. Francenildo dos Santos Costa e a seu advogado, Dr. Wlicio Chaveiro Nascimento.
- 24/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Recebidas, hoje, informações relacionadas à entrega do Ofício nº 012/2006-CSF, de 23.03.2006, cuja cópia foi juntada à fl. 05: realizadas três tentativas de entrega no endereço residencial do Sr. Francenildo dos Santos Costa, uma em 23.03.2006 e duas em 24.03.2006, todas resultaram infrutíferas.
- 23/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Juntei, nesta data, o Ofício nº 12, de 2006, do Corregedor, Senador ROMEU TUMA, convidando o Senhor Francenildo dos Santos Costa a comparecer perante a Corregedoria no dia 28.03.2006, para prestar esclarecimentos sobre suas visitas ao Senado Federal.
Ofício entregue, com comprovação de recebimento.
- 22/03/2006
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, na presente data, às fls. 02/04, notas taquigráficas referentes ao pronunciamento do Senador ALMEIDA LIMA, proferido na sessão de 22.3.2006, onde S. Exª encaminha requerimento à Mesa.
Ao Corregedor.
- 22/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SSCOP.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:17