Projeto de Lei da Câmara n° 28, de 2006

Iniciativa
Deputado Federal Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 922/2003
Norma Gerada
Lei nº 11.931 de 22/04/2009
Assunto
Honorífico
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.931 de 22/04/2009
Último estado:
23/04/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 04:30

Identificação:
Autógrafo - PLC 28/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2006
Descrição/Ementa
Denomina "Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre", o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/11/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
17/07/2008
Identificação:
Parecer
Data:
12/08/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Geovani Borges. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/05/2009 Publicado no DSF Páginas 13848
Leitura da Mensagem nº 66, de 2009 (nº 271/2009, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.931, de 22 de abril de 2009.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e encaminhamento de exemplar do autógrafo, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
26/03/2009 Publicado no DSF Páginas 6919-6920
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
29/08/2008 Publicado no DSF Páginas 36239-36240
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
20/08/2008 Publicado no DSF Páginas 31105
Leitura do Parecer nº 883, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Geovani Borges, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
20/08/2008 Publicado no DSF Páginas 31083-31089
Leitura do Parecer nº 883, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Geovani Borges, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
01/04/2006 Publicado no DSF Páginas 10577-10578
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
PL. 922/2003
Data de Leitura:
28/03/2006
Despacho:
31/03/2006 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 21/08/2006 - Redistribuição)
  • Senador Geovani Borges (encerrado em 30/11/2006 - Redistribuição)
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 12/06/2008 - Redistribuição)
  • Senador Geovani Borges (encerrado em 12/08/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
21/08/2008 - 27/08/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ ALBERTO ALCOLUMBRE, MUNICÍPIO, MACAPÁ, (AP), HOMENAGEM PÓSTUMA, PERSONAGEM ILUSTRE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/03/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
Em 24/03/2009 - Discussão, em turno único
Em 19/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/03/2009 - Discussão, em turno único
Em 10/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/02/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/12/2008 - Discussão, em turno único
Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
21/05/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
06/05/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 524 de 05/05/09, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.931, de 22 de abril de 2009 (fls. 33).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
30/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:06 hs.
30/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 66, de 2009 (nº 271/2009, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.931, de 22 de abril de 2009.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e encaminhamento de exemplar do autógrafo, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13848
29/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/04/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
27/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
23/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011931 DE 2009.
DOU - 23/04/2009 PÁG. 00001.
Sancionada em 22/04/2009.
01/04/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF 238, de 31/03/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 29/09,
ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto
(fls. 23 a 24).
Ofício SF 239, de 31/03/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 25).
30/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.22).
25/03/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:16 hs.
25/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 6919-6920
09/12/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
11/11/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
************* Retificado em 02/12/2008*************
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
02/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 36239-36240
27/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
20/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/08/2008 a 27/08/2008.
19/08/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 883, de 2008, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Geovani Borges, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31083-31089
Publicado no DSF Páginas 31105
15/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 18/19, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
14/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão nesta data.
13/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
12/08/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Geovani Borges.
Parecer
17/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geovani Borges, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
17/07/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geovani Borges, para relatar.
12/06/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Gilvam Borges, não mais pertencer aos quadros desta comissão.
Anexada às fls, 04 a 05, parecer oferecido do então relator designado, Senador Gilvam Borges.
19/02/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Gilvam Borges, com Ofício nº 022/2007-GSGB (anexado à fl. 11), reiterando os termos do parecer exarado no dia 21/08/06, mas que em virtude do desligamento da Sua Excelência à época, foi anexado ao processado.
Pelo exposto, desanexe-se o parecer oferecido para ser deliberado no plenário desta Comissão.
A matéria está em condições de ser incluído em pauta.
12/04/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Aguardando distribuição.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
20/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
30/11/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Geovani Borges, em virtude de o mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição.
23/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Geovani Borges, para relatar.
21/08/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Gilvam Borges em virtude de o mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 11 e 12, o parecer oferecido pelo Senador.
Aguardando redistribuição
20/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
04/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04/04/06.
Aguardando distribuição.
31/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 10577-10578
29/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
28/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:22