Requerimento n° 349, de 2006


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o atraso na construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e os possíveis prejuízos acumulados pelo não aproveitamento do gás extraído de Urucu.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/08/2006 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 349/2006
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
29/03/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o atraso na construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus e os possíveis prejuízos acumulados pelo não aproveitamento do gás extraído de Urucu.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/03/2006
Identificação:
Legislação citada
Data:
29/03/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26443-26444
Anunciado o recebimento do Aviso nº 194, de 2006, de 28 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23833
Anunciado o recebimento do Aviso nº 159, de 2006, de 28 de junho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilação de prazo, por trinta dias, para encaminhar informações referentes à presente matéria, que ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando o informe requerido.
À Secretaria-Geral da Mesa.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17945
Leitura do Parecer nº 603, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
25/05/2006 Publicado no DSF Páginas 17927-17928
Leitura do Parecer nº 603, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
30/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9939
Leitura.
À Mesa para decisão.

Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), ECLARECIMENTOS, ATRASO, OBRAS, CONSTRUÇÃO, GASODUTO, MUNICÍPIOS, URUCU, COARI, MANAUS, (AM).
21/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
09/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 194, de 2006, de 28 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26443-26444
08/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 24, cópia do Ofício SF nº 1.561, de 08.08.2006, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
07/08/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 18 a 23, o original do Aviso nº 194, de 28.07.2006, do Ministro das Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 159, de 2006, de 28 de junho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilação de prazo, por trinta dias, para encaminhar informações referentes à presente matéria, que ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando o informe requerido.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 23833
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 17, cópia do Ofício SF nº 1.194, de 07.07.2006, da Senadora Heloísa Helena, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
06/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 16, o original do Aviso nº 159, de 28.06.2006, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
03/07/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
29/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 928 de 26/05/06, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 12).
25/05/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:20 hs.
24/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 603, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Efraim Morais , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 17945
Publicado no DSF Páginas 17927-17928
23/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
03/04/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
30/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Efraim Morais para relatar.
30/03/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
29/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.

Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 9939
RQS 349/2006
Legislação citada
29/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:20