Mensagem (SF) n° 108, de 2006

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
02/08/2006 - APROVADA

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Identificação:
MSF 108/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2006
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/04/2006
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/04/2006
Identificação:
Parecer
Data:
18/04/2006
Identificação:
P.S 00339/2006
Data:
25/04/2006
Identificação:
Parecer
Data:
26/04/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25893-25896
17:11 - Aprovado o Parecer nº 339, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 41, Não 08, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
20/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12339-12341
Leitura do Parecer nº 339, de 2006 - CI, Relator Senador Aelton Freitas, favorável.
À SSEXP.
31/03/2006 Publicado no DSF Páginas 10372-10376
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 196/2006
Data de Leitura:
30/03/2006
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Aelton Freitas (encerrado em 18/04/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
22/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09/08/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1546 de 04/08/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 203/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 17).
03/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
02/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
17:11 - Aprovado o Parecer nº 339, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 41, Não 08, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25893-25896
Votações nominais:
02/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
20/04/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
20/04/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
19/04/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:30 hs.
19/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 339, de 2006 - CI, Relator Senador Aelton Freitas, favorável.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 12339-12341
19/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/04/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
18/04/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 22 (vinte e dois) votos "sim", 01 (um) voto "não" e nenhuma "abstenção", totalizando 23 (vinte e três) votos. Anexada às fls. nº (s) 14 e 15.
Usaram da palavra os Senhores Senadores: Serys Slhessarenko e Rodolpho Tourinho.
10/04/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Anexei às fls. nº 13, Declaração do Sr. Romeu Donizete Rufino, em atendimento aos incisos I, II e III - Parágrafo único do art. 6º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
06/04/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data, pelo Senador Aelton Freitas, Relator da matéria, com Minuta de Relatório. Anexado às fls. nº (s) 10 a 12.
04/04/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Aelton Freitas, para relatar a matéria.
03/04/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senhor Senador Aelton Freitas, distribuo o presente Projeto.

Senador Heráclito Fortes
Presidente
30/03/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria de Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
30/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Publicado no DSF Páginas 10372-10376
30/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
30/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:32