Mensagem (SF) n° 108, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 02/08/2006 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 108/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/03/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/04/2006
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/04/2006
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 25893-25896 | 17:11 - Aprovado o Parecer nº 339, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 41, Não 08, Total 49. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
20/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 12339-12341 | Leitura do Parecer nº 339, de 2006 - CI, Relator Senador Aelton Freitas, favorável. À SSEXP. |
31/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 10372-10376 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
02/08/2006 | Escolha do Sr. Romeu Donizete Rufino para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 196/2006
- Data de Leitura:
- 30/03/2006
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Aelton Freitas (encerrado em 18/04/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
- 22/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 152 - Seção 2, de 09/08/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 08/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1546 de 04/08/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 203/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 17).
- 03/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:00 hs.
- 02/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 17:11 - Aprovado o Parecer nº 339, de 2006-CI, com o seguinte resultado Sim 41, Não 08, Total 49.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25893-25896
- Votações nominais:
- 02/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhada ao Plenário.
- 20/04/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 20/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 19/04/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:30 hs.
- 19/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 339, de 2006 - CI, Relator Senador Aelton Freitas, favorável.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 12339-12341
- 19/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 18/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Sr. Romeu Donizete Rufino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com 22 (vinte e dois) votos "sim", 01 (um) voto "não" e nenhuma "abstenção", totalizando 23 (vinte e três) votos. Anexada às fls. nº (s) 14 e 15.
Usaram da palavra os Senhores Senadores: Serys Slhessarenko e Rodolpho Tourinho.
- 10/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Anexei às fls. nº 13, Declaração do Sr. Romeu Donizete Rufino, em atendimento aos incisos I, II e III - Parágrafo único do art. 6º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- 06/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, pelo Senador Aelton Freitas, Relator da matéria, com Minuta de Relatório. Anexado às fls. nº (s) 10 a 12.
- 04/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Aelton Freitas, para relatar a matéria.
- 03/04/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senhor Senador Aelton Freitas, distribuo o presente Projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
- 30/03/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria de Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
- 30/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 10372-10376
- 30/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:32