Requerimento n° 356, de 2006
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca de aquisição de terras na região de Manicoré, no Amazonas, por empresário sueco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/08/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 356/2006
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/03/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca de aquisição de terras na região de Manicoré, no Amazonas, por empresário sueco.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/03/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 27679 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 979/2006, do Ministro da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 31/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 10467 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), ESCLARECIMENTOS, AQUISIÇÃO, EMPRESÁRIO, PAÍS ESTRANGEIRO, (SUÉCIA), TERRAS, REGIÃO NORTE, ESTADO, (AM).
- 18/09/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROPOSIÇÃO ARQUIVADO
- 31/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 979/2006, do Ministro da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27679
- 23/08/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. 19, cópia do Ofício SF nº 1.600, de 22.08.2006, do Senador Heráclito Fortes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 11 a 18, o original do Ofício nº 979, de 14.8.2006, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 16/08/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 30/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 949 de 29/05/06, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 10).
- 25/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 604, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador João Alberto Souza , favorável, nos termos da redação dada aos quesitos 2 e 3 da proposição.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 24/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório favorável, com nova redação.
- 04/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 31/03/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 30/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 10467
- RQS 356/2006
- 30/03/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:21