Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor HÉLIO MAGALHÃES DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
18/09/2006 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
02/08/2006 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 02:48

Identificação:
MSF 111/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2006
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor HÉLIO MAGALHÃES DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/05/2006
Identificação:
MSF 111/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2006
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor HÉLIO MAGALHÃES DE MENDONÇA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/05/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2006 Publicado no DSF Páginas 25900-25902
17:11 - Aprovado o Parecer nº 1008, de 2006-CRE, com o seguinte resultado Sim 42, Não 03, Total 45.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
01/04/2006 Publicado no DSF Páginas 10540-10547
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 180/2006
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO SUDÃO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/03/2006
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 04/05/2006 - Parecer Oferecido)
Votação Nominal
02/08/2006 - Escolha do Sr. Hélio Magalhães de Mendonça para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 02/08/2006 - Discussão, em turno único (Aprovado.Votaram: Sim: 42Não: 03Abst: 00Total: 45Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.)
18/09/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
22/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 151 - Seção 2, de 08/08/06, pág. 2, a nomeação do Senhor Hélio Magalhães de Mendonça, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Sudão, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
08/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1548 de 04/08/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 205/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Hélio Magalhães de Mendonça, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão (fls. 19).
03/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
02/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
17:11 - Aprovado o Parecer nº 1008, de 2006-CRE, com o seguinte resultado Sim 42, Não 03, Total 45.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25900-25902
Votações nominais:
02/08/2006 Escolha do Sr. Hélio Magalhães de Mendonça para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Sudão.
02/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
02/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/05/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da Sabatina, anexei as folhas 14 a 17 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
18/04/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator.
04/04/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Suplicy para relatar.
31/03/2006
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
31/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 10540-10547
31/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
30/03/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.