Projeto de Lei do Senado n° 79, de 2006
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Sergipe (UFS) nos Municípios de Estância, Lagarto, N. Srª da Glória e Propriá, no Estado de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2007 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 79/2006
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/04/2006
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar campi avançados da Universidade Federal de Sergipe (UFS) nos Municípios de Estância, Lagarto, N. Srª da Glória e Propriá, no Estado de Sergipe.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Educação, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a últ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/04/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46422 | Aprovado o Requerimento nº 1.409, de 2007. A matéria vai definitivamente ao Arquivo. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 06/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 43479 | Leitura do Requerimento nº 1.409, de 2007, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, solicitando nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2006, de sua autoria, tendo em vista a aprovação de emendas de sua autoria que reproduziram o conteúdo e mérito do aludido Projeto, no âmbito da Comissão de Educação do Senado Federal (CE). À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 10895-10896 | Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Educação, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2006
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 06/04/2006 - 12/04/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO FEDERAL, CRIAÇÃO, CAMPI AVANÇADOS, DESMEMBRAMENTO, UNIVERSIDADE FEDERAL, (UFS), MUNICÍPIOS, ESTÂNCIA, LAGARTO, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, PROPRIÁ, ESTADO, (SE).
- 14/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 11/01/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 20/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.409, de 2007.
A matéria vai definitivamente ao Arquivo.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 46422
- 20/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 1.409/2007, de retirada.
- 05/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.409, de 2007, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, solicitando nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2006, de sua autoria, tendo em vista a aprovação de emendas de sua autoria que reproduziram o conteúdo e mérito do aludido Projeto, no âmbito da Comissão de Educação do Senado Federal (CE).
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 43479
- 30/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao plenário.
- 29/11/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Ofício nº 1748/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de retirada da Matéria (fls. nº 06).
À SSCLSF.
- 25/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 05/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 04/01/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
- 13/04/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 06/04/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 06/04/2006.
Último dia: 12/04/2006.
- 05/04/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 04/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Educação, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo a última a decisão terminativa.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 10895-10896
- Texto inicial - PLS 79/2006
- 04/04/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ, e posteriormente à CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:19