Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Marinha Raupp (MDB/RO)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1960/2003

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
15/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
10/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 03/07/2020 às 11h37

Identificação:
Autógrafo - PLC 38/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2006
Descrição/Ementa
Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2006
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
18/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Autógrafo - PLC 38/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/04/2006
Descrição/Ementa
Estabelece normas para o processo de execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD e do Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/04/2006
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marco Maciel (DEM/PE)
Data:
18/08/2009
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/04/2006 Publicado no DSF Páginas 11338-11342
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/04/2006
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 06/02/2007 - Redistribuição)
  • Senador Marco Maciel (encerrado em 13/10/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, LIVRO DIDÁTICO, BIBLIOTECA, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, CADASTRO, CENSO ESCOLAR, FORNECIMENTO, MATERIAL DIDÁTICO, UTILIZAÇÃO, CÓDIGO BRAILE, ALUNO, CEGO, PROFESSOR, EXECUÇÃO, (MEC), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (FNDE), SECRETARIA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, COMPETÊNCIA, UNIVERSIDADE, AVALIAÇÃO, LIVRO, CRITÉRIOS, SELEÇÃO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA.
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado, às fls. 19 a 23, relatório oferecido pelo Senador Marco Maciel.
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Marco Maciel, atendendo à solicitação desta Secretaria.
13/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Marco Maciel, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
13/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria foi retirada de pauta, atendendo à solicitação do relator, Senador Marco Maciel.
06/10/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
18/08/2009
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
10/12/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
12/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
06/02/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/01/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
20/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
20/12/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Cristovam Buarque, atendendo a solicitação desta Secretaria.
20/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
07/04/2006
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 07/04/06.
Aguardando distribuição.
07/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 11338-11342
06/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Matéria aguardando leitura.
06/04/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.