Requerimento n° 384, de 2006
- Autoria
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando que cerca de 1,5% da população acima de 40 anos é portadora de glaucoma, doença que se constitui em importante causa de cegueira em nosso meio, não obstante a possibilidade de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento especializado, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a programação do Ministério da Saúde para o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, instituído pela Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/08/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 384/2006
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR)
- Data:
- 06/04/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando que cerca de 1,5% da população acima de 40 anos é portadora de glaucoma, doença que se constitui em importante causa de cegueira em nosso meio, não obstante a possibilidade de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento especializado, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre a programação do Ministério da Saúde para o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, instituído pela Lei nº 10.456, de 13 de maio de 2002.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/04/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 27679 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.335/2006, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17945 | Leitura do Parecer nº 610, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Antero Paes de Barros , favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório. À SSEXP para os devidos fins. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17934 | Leitura do Parecer nº 610, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Antero Paes de Barros , favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório. À SSEXP para os devidos fins. |
| 07/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 11269 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESCLARECIMENTOS, CONTEÚDO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO, DOENÇA, DIA NACIONAL, COMBATE, GLAUCOMA.
- 18/09/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 31/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.335/2006, do Ministro da Saúde, encaminhando as informações referentes à matéria as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27679
- 30/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 16, cópia do Ofício SF nº 1.612, de 29.08.2006, do Senador Marcos Guerra, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 28/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 15, o original do Aviso nº 1.335, de 17.08.2006, do Ministro da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 23/08/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 30/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 955 de 26/05/06, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11).
- 25/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 610, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Antero Paes de Barros , favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 23.05.2006 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 17945
- Publicado no DSF Páginas 17934
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 26/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antero Paes de Barros, com minuta de relatório favorável.
- 10/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Antero Paes de Barros para relatar.
- 06/04/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 06/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 11269
- RQS 384/2006
- 06/04/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:28