Mensagem (SF) n° 118, de 2006

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
11/07/2006 - APROVADA

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Identificação:
MSF 118/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2006
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/05/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
12/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23675-23677
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 420, de 2006-CAE, com o seguinte resultado Sim 26, Não 16, Total 42.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
04/05/2006 Publicado no DSF Páginas 14100-14102
Leitura do Parecer nº 420, de 2006-CAE, Relatora "ad hoc": Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável.
À SSCLSF.
25/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12965-12966
A Presidência comunica o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 241/2006
Data de Leitura:
20/04/2006
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Bornhausen (encerrado em 26/04/2006 - Redistribuição)
  • Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 02/05/2006 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
18/09/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
21/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 142 - Seção 2, de 26/07/06, pág. 2, a nomeação da Senhora Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2010.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1281 de 12/07/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 163/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação da Senhora Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (fls.).
12/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:00 hs.
11/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário e conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 420, de 2006-CAE, com o seguinte resultado Sim 26, Não 16, Total 42.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23675-23677
Votações nominais:
11/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 420, de 2006.
03/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 420, de 2006-CAE, Relatora "ad hoc": Senadora Patrícia Saboya Gomes, favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14100-14102
03/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.
02/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 02/05/06, o Presidente da Comissão, designa a Senadora Patrícia Saboya Gomes Relatora Ad Hoc da Matéria. Após a Sabatina, a Comissão aprova a indicação do nome da Senhora Maria Helena dos Santos Fernandes de Santana, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 17 (dezessete) votos favoráveis, 01 (um) contrário e nenhuma abstenção. Usa da palavra o Senador César Borges.
À SSCLSF.
02/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Aloizio Mercadante, com minuta de relatório a ser apreciado em votação secreta.
27/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, a pedido do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Luiz Otávio, o Ofício nº 297/2006/SE-MF, do Ministério da Fazenda, informando que a nomeação da Sra. MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA é para ocupar o cargo da Dra. Norma Jonssen Parente, com o término do mandato em 31.12.2005, e que o mandato a ser provido se refere ao período de 01.01.2006 a 21.12.2010.
26/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Aloizio Mercadante Relator da Matéria.
26/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Bornhausen, para redistribuição.
25/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Jorge Bornhausen Relator da Matéria.
24/04/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
24/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 12965-12966
20/04/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
20/04/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:38