Requerimento n° 455, de 2006

Autoria
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Natureza
Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 17 (dezessete) dias, a partir do dia 19 de abril de 2006, conforme indicação clínica constante de atestado médico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
04/07/2006 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-23 às 09:34

Identificação:
RQS 455/2006
Autor:
Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
Data:
20/04/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 17 (dezessete) dias, a partir do dia 19 de abril de 2006, conforme indicação clínica constante de atestado médico.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/04/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
30/08/2006 Publicado no DSF Páginas 27564
Leitura do Ofício nº 085/2006, de autoria do Senador Teotonio Vilela Filho, comunicando a reassunção do mandato de Senador da República de S. Exª, a partir do dia 18 de agosto do corrente ano, por haver terminado os períodos das licenças requeridas nos termos dos Requerimentos nºs 455 e 456, ambos de 2006.
À Secretaria-Geral da Mesa.
05/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22601
22:10
Aprovada a decisão da Presidência que, em sessão anterior, deferiu "ad referendum" do Plenário, o presente Requerimento, ficando ratificada assim sua deliberação.
À Secretaria-Geral da Mesa.
25/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12950
A Presidência defere o presente requerimento, considerando que a pauta se encontra sobrestada pela Medida Provisória nº 278 e pelos Projetos de Lei de Conversão nºs 8 e 9, de 2006, nos termos do art. 41 do Regimento Interno, ad referendum do Plenário (art. 43, II).
A Presidência providenciará a convocação do suplente.
À Secretaria-Geral da Mesa.
21/04/2006 Publicado no DSF Páginas 12720
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, LICENÇA, SENADOR, TRATAMENTO DE SAÚDE, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, ACORDO, INDICAÇÃO, MÉDICO.
18/09/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
29/08/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 085/2006, de autoria do Senador Teotonio Vilela Filho, comunicando a reassunção do mandato de Senador da República de S. Exª, a partir do dia 18 de agosto do corrente ano, por haver terminado os períodos das licenças requeridas nos termos dos Requerimentos nºs 455 e 456, ambos de 2006.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 27564
29/08/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
22:10
Aprovada a decisão da Presidência que, em sessão anterior, deferiu "ad referendum" do Plenário, o presente Requerimento, ficando ratificada assim sua deliberação.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 22601
04/07/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
A Presidência defere o presente requerimento, considerando que a pauta se encontra sobrestada pela Medida Provisória nº 278 e pelos Projetos de Lei de Conversão nºs 8 e 9, de 2006, nos termos do art. 41 do Regimento Interno, ad referendum do Plenário (art. 43, II).
A Presidência providenciará a convocação do suplente.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 12950
24/04/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/04/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 12720
20/04/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:39