Mensagem (SF) n° 119, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, e, cumulativamente, exercer o de Embaixador do Brasil na República da Letônia, desde que obtido o agrément do governo desse país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/06/2006 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 119/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/04/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, e, cumulativamente, exercer o de Embaixador do Brasil na República da Letônia, desde que obtido o agrément do governo desse país.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/06/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20986-20987 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 737, de 2006-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 11, Abst. 01, Total 47. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 25/04/2006 | Publicado no DSF Páginas 12966-12991 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 242/2006
- Data de Leitura:
- 20/04/2006
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 01/06/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REINO DA SUÉCIA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DA LETÔNIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 21/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 20/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 137 - Seção 2, de 19/07/06, pág. 1, a nomeação do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 21/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1048 de 21/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 125/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da indicação do Senhor Antonino Lisboa Mena Gonçalves, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, e, cumulativamente, exercer o de Embaixador do Brasil na República da Letônia, desde que obtido o agrément do governo desse país (fls. 37).
- 21/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 20/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 737, de 2006-CRE, lido nesta oportunidade, com o seguinte resultado: Sim 35, Não 11, Abst. 01, Total 47.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20986-20987
- Votações nominais:
- 20/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 01/06/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei as folhas 31 a 34 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
- 24/05/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator.
- 25/04/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ney Suassuna para relatar.
- 24/04/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 24/04/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 12966-12991
- 24/04/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 20/04/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 28 (vinte e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:38