Requerimento n° 1047, de 2003
Autoria: Senador Tião Viana (PT/AC)
Natureza: Sobrestamento
Ementa: Solicitando o sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, a fim de aguardar o envio de nova Lei de Estrangeiros que daria tratamento mais amplo ao tema.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 03/11/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 1047/2003
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 03/11/2003
- Descrição/Ementa
- Solicitando o sobrestamento da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, a fim de aguardar o envio de nova Lei de Estrangeiros que daria tratamento mais amplo ao tema.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/07/2006
- Identificação:
- P.S 00379/2006
- Data:
- 06/07/2006
- Identificação:
- PLS 00003/2002
- Data:
- 06/07/2006
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/07/2006 - Votação, em turno único (Rejeitado o Requerimento, a matéria volta à sua tramitação normal e retorna ao exame da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em decisão terminativa.)
Última atualização de dados legislativos: 24/09/2020 13:58