Projeto de Lei da Câmara n° 49, de 2006

Autoria: Deputado Federal Tarcísio Zimmermann (PT/)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3779/2004

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos

Ementa: Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 49/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/05/2006
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a gratuidade na apresentação da Declaração Anual de Isento e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/07/2007

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
02/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40216
Aprovado o Requerimento nº 1.063, de 2009.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, para reexame, nos termos do Requerimento nº 1.417, de 2007.
26/08/2009 Publicado no DSF Páginas 38571
Leitura do Requerimento n° 1.063, de 2009, do Senador Romero Jucá, em que solicita, nos termos regimentais, que o PLC n° 49, de 2006, seja apreciado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ, além da constante do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
06/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43757
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.417, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação da matéria para reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
04/12/2007 Publicado no DSF Páginas 43069
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
22/07/2006 Publicado no DSF Páginas 24878
9:32 (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do RISF.)
Encerramento do prazo ontem sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23871-23872
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 927/2006 - CAE, Relator, Senador Ramez Tebet, pela aprovação da matéria, ressalvadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2 - CAE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF).
À SSCLSF.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23862-23866
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 927/2006 - CAE, Relator, Senador Ramez Tebet, pela aprovação da matéria, ressalvadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2 - CAE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF).
À SSCLSF.
10/05/2006 Publicado no DSF Páginas 15315-15316
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/05/2006
Despacho:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Ramez Tebet (encerrado em 04/07/2006 - Parecer Oferecido)
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 19/12/2008 - Parecer Oferecido)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marconi Perillo (encerrado em 28/04/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/07/2006 - 20/07/2006: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, GARANTIA, GRATUIDADE, PESSOA FÍSICA, ENTREGA, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, INCLUSÃO, REMESSA POSTAL, CORREIOS, (ECT).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 05/12/2007 - Discussão, em turno único (Adiada a votação da matéria para reexame da Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria volta à CAE.)
Em 03/12/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
11/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CAE-CCJ, contrário à Emenda nº 02-CAE-CCJ, apresentando, ainda, a Emenda nº 03.
Cópia anexada ao processado, às fls. 37-42.
Relatório Legislativo
03/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Heráclito Fortes Relator da Matéria.
29/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
28/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
28/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marconi Perillo, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAE-CCJ e 2-CAE-CCJ.
Parecer
16/03/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
18/11/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marconi Perillo, com voto favorável ao Projeto com as Emendas nº 1- CAE e nº 2 - CAE.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para emitir relatório.
01/09/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
01/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.063, de 2009.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Econômicos, para reexame, nos termos do Requerimento nº 1.417, de 2007.
Publicado no DSF Páginas 40216
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/09/2009 o Requerimento nº 1.063, de 2009, de audiência da CCJ..
Votação, em turno único, do Requerimento.
27/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01/09/2009 o Requerimento nº 1.063, de 2009, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único, do Requerimento.
26/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.063, de 2009, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
25/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1.063, de 2009, do Senador Romero Jucá, em que solicita, nos termos regimentais, que o PLC n° 49, de 2006, seja apreciado também pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ, além da constante do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 38571
Avulso de requerimento
21/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
21/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/1714/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita que o Projeto de Lei da Câmara nº 49 de 2006 seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SCLSF.
19/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Heráclito Fortes, com Relatório pela aprovação do projeto com as emendas nº 01 e nº 2 que apresenta.
12/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
15/07/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Heráclito Fortes Relator da Matéria.
11/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
05/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.417, de 2007, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da votação da matéria para reexame pela Comissão de Assuntos Econômicos.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 43757
04/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2007.
Discussão, em turno único.
03/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A apreciação da matéria fica transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43069
30/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.12.2007.
Discussão, em turno único.
02/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendamento transferido aguardando desobstrução da pauta.
26/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.07.2007.
03/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
9:32 (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do RISF.)
Encerramento do prazo ontem sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 24878
20/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo de apresentação de emendas.
13/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/07/2006 a 20/07/2006.
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 927/2006 - CAE, Relator, Senador Ramez Tebet, pela aprovação da matéria, ressalvadas as Emendas de Redação nºs 1 e 2 - CAE.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas. (Art.. 235, II, "d", RISF).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23871-23872
Publicado no DSF Páginas 23862-23866
10/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei às fls nºs 18 e 19 legislação citada no parecer.
Aguradando leitura de parecer da CAE.
05/07/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
04/07/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 04/07/06, a Comissão aprova o Parecer do Relator, Senador Ramez Tebet, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
À SSCLSF.
29/06/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ramez Tebet, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com as Emendas nºs 01 e 02 que apresenta.
16/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio designa o Senador Ramez Tebet relator da matéria.
09/05/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 15315-15316
05/05/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
05/05/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:25

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