Ofício "S" n° 6, de 2006
- Autoria
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiras, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria), criada na Câmara dos Deputados).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 31/07/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 6/2006
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/05/2006
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiras, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria), criada na Câmara dos Deputados).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/07/2006
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pela Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento da matéria (fls. 05 a 08). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 25555-25556 | Leitura do Parecer nº 1.000, de 2006, CMA, Relatora "ad hoc", Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento do processado do Ofício "S" nº 6, de 2006 (a matéria em referência). A Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
10/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 15270 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 962/06/SGM/P, de 27 de abril do corrente ano, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, que encaminhou, a esta Casa, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria). A presente matéria, autuada como Ofício "S" nº 6, de 2006, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a mais pertinente ao assunto. Tendo em vista, contudo, que o assunto abrange a competência de outras Comissões Permanentes, estas poderão utilizar-se dos subsídios contidos no referido Relatório para o exercício de suas atribuições. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/05/2006
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Sibá Machado (encerrado em 11/07/2006 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 11/07/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONCLUSÃO, RELATÓRIO FINAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, (CPI), DESTINAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, EXPLORAÇÃO, COMÉRCIO ILEGAL, TRÁFICO, ANIMAL, VEGETAIS, FAUNA, FLORA, FLORESTA NACIONAL, BIOPIRATARIA.
- 31/05/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 22/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 31/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.000, de 2006, CMA, Relatora "ad hoc", Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento do processado do Ofício "S" nº 6, de 2006 (a matéria em referência).
A Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25555-25556
- 20/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Procedida a revisão do parecer.
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 19/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.(10:55hs)
- 11/07/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pela Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento da matéria (fls. 05 a 08).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 04/07/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. Sibá Machado, com relatório pelo arquivamento, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 16/05/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sibá Machado, para relatar.
- 09/05/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 09/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 962/06/SGM/P, de 27 de abril do corrente ano, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Aldo Rebelo, que encaminhou, a esta Casa, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria).
A presente matéria, autuada como Ofício "S" nº 6, de 2006, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a mais pertinente ao assunto.
Tendo em vista, contudo, que o assunto abrange a competência de outras Comissões Permanentes, estas poderão utilizar-se dos subsídios contidos no referido Relatório para o exercício de suas atribuições.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 15270
- 09/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 2, cópia do Ofício SF/732/2006, de 24/04/2006, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, em atenção ao Ofício nº 962/06, de 27/04/2006, comunicando que encaminhou o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país (CPI da Biopirataria) à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal
Anexado, também, às fls. 3, o original do Ofício SF nº 733/2006, de 08/05/2006, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, a título de subsídio, o referido Relatório.
Encaminhado ao Plenário.
- 09/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:17