Requerimento n° 536, de 2006
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde informações da FUNASA acerca da denúncia de sucessivas mortes de indiozinhos do Vale do Javari, no Amazonas, à míngua de assistência contra hepatite e malária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/02/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 536/2006
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/05/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde informações da FUNASA acerca da denúncia de sucessivas mortes de indiozinhos do Vale do Javari, no Amazonas, à míngua de assistência contra hepatite e malária.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/05/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 3754 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 78, de 2007, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17945 | Leitura do Parecer nº 622, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações. À SSEXP. |
| 25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17943 | Leitura do Parecer nº 622, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações. À SSEXP. |
| 10/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 15271 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (FUNASA), DENÚNCIA, ENVOLVIMENTO, ÍNDIOS, VALE DO JAVARI, VÍTIMA, DOENÇAS, MALÁRIA, HEPATITE, ESTADO, (AM).
- 03/07/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 03/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 22 a 37, o Ofício-Circular nº 90, de 29.05.2007, da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, com informações pertinentes ao tema do Requerimento.
Ao Arquivo.
- 26/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 26/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
- 04/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 78, de 2007, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3754
- 01/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 20, cópia do Ofício SF nº 329, de 28.02.2007, do Senador Efraim Morais, Primeiro-Secretário, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário.
- 26/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 19, o original do Aviso nº 78, de 15.01.2007, do Ministro da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 16/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/02/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF, atendendo solicitação.
- 30/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste òrgão ás 14:32 horas.
- 17/01/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À presente proposição não se aplica o disposto no art. 332 do Regimento Interno. À Secretaria de Expediente, para aguardar o envio das informações solicitadas.
- 02/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a fim de atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 30/11/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2046 de 30/11/06, ao Ministro de Estado da Saúde reiterando pedido de informações (fls. 14).
- 29/11/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:20 hs.
- 28/11/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. nºs 11 a 13, cópia das notas taquigráficas do pronunciamento do Senador Arthur Virgílio, feita na sessão de hoje, dia 28/11, sobre reiteração desse requerimento.
À SEXP, para as providências.
- 28/11/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, para atender questão de ordem do Senador Arthur Virgilio, sobre reiteração.
- 29/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 943 de 26/05/06, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 10).
- 25/05/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 622, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, em reunião realizada no dia 23 do corrente, o presente Requerimento de informações.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17945
- Publicado no DSF Páginas 17943
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 10/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 10/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 09/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 15271
- 09/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:55