Requerimento n° 543, de 2006
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Procurador-Geral da República, Dr. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, informações sobre as providências da Procuradoria relativas ao contrabando de pedras preciosas no País, especificamente sobre o assunto constante da denúncia do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 28/03/2011 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 543/2006
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Procurador-Geral da República, Dr. ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, informações sobre as providências da Procuradoria relativas ao contrabando de pedras preciosas no País, especificamente sobre o assunto constante da denúncia do Jornal O Globo, de 07 de maio de 2006, intitulada "Boa Vista na rota de contrabando de diamantes".
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/05/2006
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/05/2011 | Retificado no DSF Páginas 16286-16287 | Leitura do Parecer nº 69, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela rejeição do Requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | Leitura do Parecer nº 69, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela rejeição do Requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9698-9699 | Leitura do Parecer nº 69, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela rejeição. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela rejeição do Requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 10/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 15376 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, PROVIDÊNCIAS, DENÚNCIA, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL O GLOBO, CONTRABANDO, DIAMANTES, ESTADO, (RR).
- 11/04/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 69, de 2011, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela rejeição.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela rejeição do Requerimento.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Retificado no DSF Páginas 16286-16287
- Publicado no DSF Páginas 9806
- Publicado no DSF Páginas 9698-9699
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado rejeitou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 16/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório pela rejeição.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 04/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando designação do Relator.
- 23/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório pela rejeição.
- 10/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 10/05/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 09/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 15376
- RQS 543/2006
- 09/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:29