Requerimento n° 554, de 2006


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca do pagamento à agência espacial russa para a viagem do Astronauta brasileiro Marcos Pontes à Estação Espacial Internacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/08/2006 - CONHECIDA.

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Identificação:
RQS 554/2006
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/05/2006
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações acerca do pagamento à agência espacial russa para a viagem do Astronauta brasileiro Marcos Pontes à Estação Espacial Internacional.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/05/2006
Identificação:
Legislação citada
Data:
10/05/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26751
Anunciado o recebimento do Ofício nº 273, de 2006, de 20 de julho último, do Presidente da Agência Espacial Brasileira, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23871
-Leitura do Parecer nº 907, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador PauloOctávio, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente.
À SEXP.
13/07/2006 Publicado no DSF Páginas 23837-23838
-Leitura do Parecer nº 907, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador PauloOctávio, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente.
À SEXP.
11/05/2006 Publicado no DSF Páginas 15863-15864
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MCT), PAGAMENTO, AGENCIA, ATIVIDADE ESPACIAL, PAÍS ESTRANGEIRO, RÚSSIA, VIAGEM, ASTRONAUTA, BRASIL, ESTAÇÃO, ESPAÇO AEREO, ACORDO INTERNACIONAL.
25/08/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
14/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 273, de 2006, de 20 de julho último, do Presidente da Agência Espacial Brasileira, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 26751
09/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 131, cópia do Ofício SF nº 1.565, de 08.08.2006, do Senador Roberto Saturnino, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
08/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 130, o original do Ofício nº 273, de 20.07.2006, do Presidente da Agência Espacial Brasileira, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
01/08/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
01/08/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
14/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1318 de 13/07/06, ao Presidente da Agência Espacial Brasileira solicitando informações (fls. 14).
12/07/2006
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:00 horas.
12/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
-Leitura do Parecer nº 907, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador PauloOctávio, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 23871
Publicado no DSF Páginas 23837-23838
12/07/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
30/06/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
16/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
11/05/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
10/05/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 15863-15864
RQS 554/2006
Legislação citada
10/05/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 11:58