Requerimento n° 577, de 2006
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações acerca de providências acautelatórias e de proteção às populações de Parintins, Borba, Barreirinha e Novo Aripuanã, além de outros, no Amazonas, atingidas por enchentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 27/07/2006 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 577/2006
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/05/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional informações acerca de providências acautelatórias e de proteção às populações de Parintins, Borba, Barreirinha e Novo Aripuanã, além de outros, no Amazonas, atingidas por enchentes.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/05/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 25449 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 25, de 2006, de 21 do corrente, do Ministro da Integração Nacional, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23871 | -Leitura do Parecer nº 911, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Octávio, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente. À SEXP. |
| 13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23841-23842 | -Leitura do Parecer nº 911, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Octávio, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente. À SEXP. |
| 17/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16629 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MIN), PROVIDÊNCIAS, PREVENÇÃO, ENCHENTE, RIOS, PROTEÇÃO, POPULAÇÃO, MUNICÍPIOS, PARINTINS, BORBA, BARREIRINHA, NOVO ARIPUANÃ, (AM).
- 08/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO
- 07/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à SARQ.
- 07/08/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 27/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 25, de 2006, de 21 do corrente, do Ministro da Integração Nacional, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25449
- 26/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 20, cópia do Ofício SF nº 1.445, de 25 de julho de 2006, da Primeira-Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 26/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 19, o original do Ofício nº 25, de 21/07/2006, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 21/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 21/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF, atendendo solicitação.
- 14/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1322 de 13/07/06, ao Ministro de Estado da Integração Nacional solicitando informações (fls. 12).
- 12/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:00 horas.
- 12/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- -Leitura do Parecer nº 911, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Paulo Octávio, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 23871
- Publicado no DSF Páginas 23841-23842
- 12/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 23/06/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável.
- 17/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 17/05/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 16/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 16629
- RQS 577/2006
- 16/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 12:04