Requerimento n° 580, de 2006
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terrras naquele país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 08/08/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 580/2006
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/05/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, ouvida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, seja criada Comissão Respresentação Externa a fim de acompanhar as negociações entre o Governo Brasileiro e o Boliviano, no que diz respeito à exploração de gás e óleo pela Petrobras na Bolívia, bem como a situação dos brasileiros proprietários de terrras naquele país.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG, com destino à CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/05/2006
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/07/2008
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer pelo arquivamento da matéria. (Anexei às folhas 03 a 05). À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 27955-27956 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2008-CRE, Relator: Senador Inácio Arruda, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Ao PLEG com destino à SARQ. |
| 17/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16630 | Leitura À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Ao PLEG, com destino à CRE. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 15/02/2007 - Redistribuição)
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 16/07/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CONSULTA, (CRE), CRIAÇÃO, COMISSÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, REPRESENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, NEGOCIAÇÃO, GOVERNO BRASILEIRO, GOVERNO ESTRANGEIRO, EMPRESA ESTATAL, (PETROBRAS), EXPLORAÇÃO, GÁS NATURAL, SITUAÇÃO, PROPRIEDADE, TERRAS, PAÍS ESTRANGEIRO, BOLÍVIA.
- 08/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/07/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 773, de 2008-CRE, Relator: Senador Inácio Arruda, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Ao PLEG com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 27955-27956
- 17/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CRE.
- 16/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 16/07/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer pelo arquivamento da matéria. (Anexei às folhas 03 a 05).
À SCLSF. - Parecer
- 10/07/2008
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer pelo arquivamento da matéria.
- 15/02/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Inacio Arruda.
- 13/02/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Jefferson Péres, para redistribuição.
- 08/02/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jefferson Péres.
- 27/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando instalação da Comissão e designação do relator.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 20/12/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- À SSCLSF para cumprimento do disposto no art. 332 do RISF.
- 17/05/2006
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nesta data.
- 16/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Ao PLEG, com destino à CRE. - Publicado no DSF Páginas 16630
- RQS 580/2006
- 16/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CRE.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 12:05