Mensagem (SF) n° 155, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/06/2006 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 155/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/06/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20978-20979 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 644, de 2006-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 11, Total 48. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 08/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19394-19395 | Leitura do Parecer nº 644, de 2006-CI, Relator: Senador Romero Jucá, favorável à matéria. À SSCLSF. |
| 23/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17596-17599 | Leitura. A Mensagem lida (MSF 155/06) vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. A Presidência determina que seja apensada à presente matéria a Mensagem nº 81, de 2005, de forma que, quando da apreciação pelo Plenário da MSF nº 155/06, este se manifeste preliminarmente sobre a MSF 81/05. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 298/2006
- Data de Leitura:
- 22/05/2006
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 30/05/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANTAQ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/06/2006 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 13/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 124 - Seção 2, de 30/06/06, pág. 2, a nomeação do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2008.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 21/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1052 de 21/06/06, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 129/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor Fernando Antônio Brito Fialho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (fls. 42).
- 21/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 20/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, e apreciada nesta oportunidade mediante acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 644, de 2006-CI, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 11, Total 48.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 20978-20979
- Votações nominais:
- 08/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 644, de 2006-CI, Relator: Senador Romero Jucá, favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 19394-19395
- 07/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CI.
- 30/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Fernando Antonio Brito Fialho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com 18 (dezoito) votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção, totalizando 18 (dezoito) votos. Anexadas às fls. nº (s) 09 e 10
Foi designado Relator o Senador Romero Jucá. Usaram da palavra para sabatinar o indicado, os Senadores Roberto Saturnino, Romero Jucá, Serys Slhessarenko e Sibá Machado.
- 30/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Romero Jucá, Relator da matéria, com Minuta de Parecer.
Anexado às fls. nº(s) 06 a 08.
- 24/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.
- 24/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senhor Senador Romero Jucá, distribuo o presente Projeto.
Senadro Heráclito Fortes
Presidente
- 23/05/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
- 22/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A Mensagem lida (MSF 155/06) vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
A Presidência determina que seja apensada à presente matéria a Mensagem nº 81, de 2005, de forma que, quando da apreciação pelo Plenário da MSF nº 155/06, este se manifeste preliminarmente sobre a MSF 81/05.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 17596-17599
- 22/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 22/05/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:57