Requerimento n° 638, de 2006
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre os recursos aplicados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural - PRONAF, no período de 2003 a 2005, a nível nacional e estadual, com discriminação do número de agricultores familiares financiados, situação dos financiamentos, nível de inadimplência e os municípios selecionados como beneficiários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 31/08/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 638/2006
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre os recursos aplicados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural - PRONAF, no período de 2003 a 2005, a nível nacional e estadual, com discriminação do número de agricultores familiares financiados, situação dos financiamentos, nível de inadimplência e os municípios selecionados como beneficiários.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/06/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 28648 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 89, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado do Federal.) Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23871 | -Leitura do Parecer nº 916, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Efraim Morais, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente. À SEXP. |
| 13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23845 | -Leitura do Parecer nº 916, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Efraim Morais, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente. À SEXP. |
| 07/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19111 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, ESCLARECIMENTOS, APLICAÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, (PRONAF).
- 21/09/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/09/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 89, de 2006, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
(Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado do Federal.)
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28648
- 04/09/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 25, cópia do Ofício SF nº 1.617, de 04.09.2006, do Senador João Alberto Souza, Segundo-Secretário no exercício do Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 31/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 12 a 24, o original do Ofício nº 89, de 28.06.2006, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 29/08/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/08/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 14/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1327 de 13/07/06, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 11).
- 12/07/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:35 hs.
- 12/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- -Leitura do Parecer nº 916, de 2006, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Efraim Morais, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a mesa do Senado Federal aprovou o requerimento em 12 de julho do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 23871
- Publicado no DSF Páginas 23845
- 12/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 20/06/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 07/06/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 07/06/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 06/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 19111
- RQS 638/2006
- 06/06/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 12:18