Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 16, de 2006
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para acompanhar as ações que darão solução para a crise do setor florestal-madeireiro no Estado do Pará, e, em especial, na região oeste, áreas de abrangência das BR's 163 e 230 e o Termo de Ajuste de Conduta referentes a planos de manejo e a transição para implantação da recém aprovada Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/02/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 16/2006
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 06/06/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma subcomissão no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para acompanhar as ações que darão solução para a crise do setor florestal-madeireiro no Estado do Pará, e, em especial, na região oeste, áreas de abrangência das BR's 163 e 230 e o Termo de Ajuste de Conduta referentes a planos de manejo e a transição para implantação da recém aprovada Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, ÂMBITO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, LEVANTAMENTO, ESTUDOS, ENCAMINHAMENTO, CRISE, SETOR FLORESTAL, MADEIREIRO, IMPLANTAÇÃO, LEI DE GESTÃO, FLORESTAS PÚBLICAS, ESTADO, (PA).
- 23/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/02/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Em virtude do encerramento da Legislatura, a matéria vai ao arquivo.
À SARQ para as devidas providências.
- 06/06/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:29