Requerimento n° 667, de 2006
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Congratulações, pesar, censura e assemelhados
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último estado:
- 11/07/2006 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 667/2006
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária - CONAR, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e de produtos destinados a crianças e adolescentes.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/06/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19974 | Leitura. À publicação. A Presidência encaminhará o voto de aplauso solicitado. Ao Pleg, com destino à Subsecretaria de Expediente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, APLAUSO, CONSELHO NACIONAL DE AUTOREGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA, (CONAR), ADOÇÃO, NORMAS, PUBLICIDADE, PRODUTOS, ALIMENTOS, REFRIGERANTE, DESTINAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE.
- 11/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO
ARQUIVADO
- 10/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O Senhor Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, recebeu o Of. nº 43/2006 do Presidente da CONAR, agradecendo o Voto de Aplauso do Senador Arthur Virgílio, pelas novas normas sobre publicidade de alimentos e refrigerantes e produtos destinados a crianças e adolescentes, a vigorarem a partir de 1º/09/2006, o referido voto e demais manifestações proferidas no Senado Federal, enaltecem a importância da auto-regulamentação, e a antecipação do CONAR a quaisquer medidas governamentais ou legislativas sobre o tema.
Ao ARQUIVO.
- 06/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A PEDIDO A SSCLSF
- 05/07/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 20/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópias e enviado voto.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 13/06/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:00 hs.
- 12/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A Presidência encaminhará o voto de aplauso solicitado.
Ao Pleg, com destino à Subsecretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 19974
- 12/06/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSEXP.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 12:25