Requerimento (CN) n° 77, de 2006

Lido, na sessão desta data, o Oficio PGR/GAB/Nº 1945 (fls. 2436/2476 do Volume LXXXVII), de 11.11.08, do Procurador-Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, encaminhando solicitação da Procuradoria da República no Município de Montes Claros-MG, referente a emendas orçamentárias apresentadas por ex-deputado federal. A solicitação foi atendida pelo Presidente do SF, Senador GARIBALDI ALVES FILHO, por meio do Oficio SF nº 1888, de 24.11.08 (fls. 2475).

Lido, na sessão desta data, o Ofício PGR/GAB/Nº 1290, de 29.07.08 (fls. 2404/2435 do Volume LXXXVII), do Procurador- Geral da República, ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA, encaminhando solicitação da Procuradoria da República do Município de Montes Claros referente ao procedimento administrativo cível nº 1.22.000.004579/2006-61, instaurado em virtude das recomendações contidas no Relatório Final. A solicitação foi atendida nesta data por meio do Ofício SF nº 1286/2008, do Presidente do Senado Federal.

Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 268/2007-MPF/PR/PB-WMC, de 30.10.07 (fls. 2340 do Volume LXXXVII), do Procurador da República no Estado da Paraíba, WERTON MAGALHÃES COSTA, informando andamento do Processo Administrativo nº 1.24.000.000434/2006-16, instaurado em razão das recomendações do Relatório Final.

Lido, na sessão desta data, o Ofício GP nº 1669/2007, de 23.05.07 (fls. 2325/2338 do Volume LXXXVII), do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ANTONIO ROQUE CITADINI, acusando o recebimento do Relatório Final e encaminhando cópia de despacho exarado a respeito.

Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 2844/2007-GPGJ-SP, de 12.04.07 (fls. 2313/2324 do Volume LXXXVII), do Procurador-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO, encaminhando solicitação do 2º Promotor de Justiça de Vinhedo, OSIAS DAUDT, de documentação relativa à empresa PLANAM-Comércio e Representação Ltda., Prefeitura de Vinhedo e empresa Delta Veículos Especiais Ltda.
A solicitação foi atendida pelo Ofício SF nº 1244, de 06.09.07, da Presidência do SF (fls. 2315).

Lido, na sessão desta data, o Ofício nº 0124/TCE-MT/GPRES-JCN/2007, de 9.4.07 (fls. 2305/2307 do Volume LXXXVII), do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro JOSÉ CARLOS NOVELLI, informando providências adotadas relativamente às recomendações do Relatório Final.

Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 116/MF, de 29.03.07 (fls. 2294/2304), do Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, encaminhando esclarecimentos prestados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, Secretaria da Receita Federal e Secretaria do Tesouro Nacional, em resposta às recomendações do Relatório Final.

Lido, na Sessão desta data, o Ofício GP nº 328/2007, de 22.02.2007 (fls. 2290/2293 do Volume LXXXVII), recebido em 14.03.2007 na Secretaria-Geral da Mesa do SF, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ANTONIO ROQUE CITADINI, encaminhando parecer emitido no âmbito daquele órgão sobre as recomendações contidas no Relatório Final.

Lido, nesta data, o Ofício. TC/GAP-1485/2007, de 14.2.07 (fls. 2286), do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, informando providências adotadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final.

Lido, nesta data, o Aviso nº 022/BCB-Presi, de 1.3.07 (fls. 2287/2288), do Presidente do Banco Central, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, informando providências adotadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final.

Lido, nesta data, o Ofício nº 232/2007-GP, de 8.2.07 (fls. 2285 do Volume LXXXVII), do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador BENITO A. DE FIGUEIREDO, acusando o recebimento do Relatório Final.

Lido, nesta data, o Ofício GPTC.Nº 085/2007 (fls. 2275 do Volume LXXXVII), de 05.02.07, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Conselheiro VALCI JOSÉ FERREIRA DE SOUZA, que informa providências tomadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final nº 6, de 2006-CN.

Lido, nesta data, o Ofício GAB/PGJ/Nº 119 (fls. 2276 do Volume LXXXVII), de 05.02.07, do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre, EDMAR AZEVEDO MONTEIRO FILHO, que informa providências tomadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final nº 6, de 2006-CN.

Lido, nesta data, o Ofício GAPRE nº 158 (fls. 2277 do Volume LXXXVII), de 07.02.07, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora IZAURA MAIA, que informa providências tomadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final nº 6, de 2006-CN.

Lido, nesta data, o Ofício nº 059/2007/GP (fls. 2278 do Volume LXXXVII), de 08.02.07, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Conselheiro JOSÉ EULER POTIGUARA PEREIRA DE MELLO, que acusa recebimento do Relatório Final nº 6, de 2006-CN.

Lido, nesta data, expediente S/N (fls. 2279 do Volume LXXXVII), de 15.02.07, do Governador do Estado de Minas Gerais, AÉCIO NEVES DA CUNHA, que acusa o recebimento do Relatório Final nº 6, de 2006-CN.
Lido, nesta data, o Ofício PRS/GAP Nº 152/2007 (fls. 2280 do Volume LXXXVII), de 15.02.07, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO, que informa providências tomadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final nº 6, de 2006-CN.

Lido, nesta data, expediente S/N (fls. 2282 do Volume LXXXVII), de 16.02.07, do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Conselheiro EDSON JOSÉ FERRARI, que acusa o recebimento do Relatório Final nº 6, de 2006-CN.

Na sessão desta data, a Presidência do Senado Federal informou que, em cumprimento às recomendações constantes do Relatório Final nº 6, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Ambulâncias, a Presidência, no dia 24.01.07, expediu ofícios às autoridades citadas no referido Relatório, encaminhando-lhes um exemplar do referido documento. Comunicou, também, que, nos termos do art. 2º, "caput" e parágrafo único, da Lei nº 10.001, de 4 de setembro de 2000, fica aberto o prazo de trinta dias, a partir do recebimento do Relatório Final, para as providências previstas na referida lei. (Segue quadro-síntese dos ofícios expedidos às fls. 2253/2268 do Volume LXXXVII.)

Lido, nesta data, o Aviso nº 142-GP/TCU (fls. 2245/2247 do Volume LXXXVII), de 05.02.07, do Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, que informa providências tomadas relativamente às recomendações contidas no Relatório Final nº 6, de 2006-CN.

Juntei, ao volume LXXXII, à fls. 899, referente ao OF.PSDB Nº995/2006, do Gabinete da Liderança do PSDB, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Júlio Redecker, como Membro Titular, em substituição ao Deputado Luiz Carlos Hauly.

Juntei, ao volume LXXXII, à fl. 889,OF/GAB/I/Nº 781, de 09.11.2006, do Gabinete da Liderança do PMDB, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Jorge Alberto, na condição de Suplente em substituição ao Deputado Osval do Reis.

Juntei, ao volume LXXXII, à fl. 890,OF/GAB/I/Nº 782, de 09.11.2006, do Gabinete da Liderança do PMDB, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Osvaldo Reis, na condição de Titular em substituição ao Deputado Chicão Brígido.

Juntei, ao volume LXXXII, à fl. 891, referente ao OF/GAB/I/Nº 783, de 09.11.2006, do Gabinete da Liderança do PMDB na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Gastão Vieira, na condição de Titular em substituição ao Deputado Lupercio Ramos.

Juntei, ao volume LXXXII, à fl. 888, referente ao OF/GAB/I/Nº 780, de 09.11.2006, do Gabinete da Liderança do PMDB, na Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Nelson Trad, na condição de Suplente em substituição ao Deputado Gervásio Oliveira.

Juntei, ao Volume LXXXII, às fl. 852, Oficio n.º 079/06-GLPSDB, de 10.08.2006, do Gabinete da Liderança do PSDB, indicando o Senador Marcos Guerra como membro suplente, na vaga do PSDB.

No dia 17/10/2006, foi realizada a 14ª Reunião Administrativa, para apreciação e votação do requerimentos. Anexei às folhas n.º 853 a 860, 864 e 866 a 882, no Volume LXXXII, referente aos Requerimentos: nº 21/2006, 24/2006, 25/2006, 56/2006, 102/2006, 262/2006, 263/2006, 264/2006, 265/2006, 267/2006, 268/2006, 269/2006, 270/2006, 271/2006, 286/2006, 287/2006, 291/2006 e 102/2006, aprovados na presente reunião.

Juntei, ao Volume LXXXII, à fl 849, referente ao Ofício GLPMDB nº 291/2006, de 02/08/2006, da Liderança do Partido da Democracia Brasileira, indicando a Senador Geovani Borges, como membro titular, em substituição ao Senador Gilvan Borges.

Juntei, ao Volume LXXXII, à fl.848, referente ao Ofício nº 630/06, da Liderança do Partido Progressista, indicando o Deputado Nelson Meurer, na qualidade de suplente na comissão.

Juntei, ao Volume LXXXII, à fl. 847, referente ao Ofício nº 629/06-PP, da Liderança do Partido Progressista, indicando o Deputado Herculano Anghinetti, na qualidade de Titular em substituição ao Deputado Nelson Merurer.

Juntei à fl. 304, referente ao Ofício nº 79/06-GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira, indicando o Senador Marcos Guerra, como suplente na Comissão "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 16/08/2006.

Leitura do Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão, Deputado Antonio Carlos Biscaia, encaminhando o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, aprovado na 10ª Reunião da referida Comissão, realizada em 10/08/2006, para instauração de processos disciplinares relativos aos Srs. Senadores, na forma de seu item 6.5.
Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Leitura do Ofício nº 286/06, do Presidente da Comissão, Deputado Antonio Carlos Biscaia, encaminhando o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, aprovado na 10ª Reunião da referida Comissão, realizada em 10/08/2006, para instauração de processos disciplinares relativos aos Srs. Deputados, na forma de seu item 6.3.
Ao Presidente da Câmara dos Deputados.
O Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, será publicado em suplemento à edição do DSF de 16/08/2006.
À SGM.

Leitura do Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão, Deputado Antonio Carlos Biscaia, encaminhando o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, aprovado na 10ª Reunião da referida Comissão, realizada em 10/08/2006, para instauração de processos disciplinares relativos aos Srs. Senadores, na forma de seu item 6.5.
Ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Leitura do Ofício nº 286/06, do Presidente da Comissão, Deputado Antonio Carlos Biscaia, encaminhando o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, aprovado na 10ª Reunião da referida Comissão, realizada em 10/08/2006, para instauração de processos disciplinares relativos aos Srs. Deputados, na forma de seu item 6.3.
Ao Presidente da Câmara dos Deputados.
O Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, será publicado em suplemento à edição do DSF de 16/08/2006.
À SGM.

Numeração do Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, publicado no Suplemento ao DSF nº 141, de 16 de agosto de 2006.

Anexadas às fls. nº 301, Of. GLPMDB nº 291/2006, do Gabinete da Liderança do PMDB e da Maioria, indicando o Senador Geovani Borges, como membro titular, em substituição ao Senador Gilvam Borges.

Anexadas às fls. nº 302, Ofício nº 27/2006 - GLDBAG - CSCOM, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo, indicando a Senadora Ideli Salvatti, como titular, em substituição ao Senador Paulo Paim, que passa a ocupar vaga de suplente na Comissão.

Anexadas às fls. nº 303, Ofício nº 105/Plen, do Gabinete da Liderança do Partido dos Trabalhadores - Gabinete da Liderança da Câmara dos Deputados, indicando a Deputada Iriny Lopes - PT/ES, como titular, em substituição ao Deputado Nelson Pelegrino - PT/BA, na Comissão.

Anexadas às fls. nº 299, OF. Nº 629, do Gabinete da Liderança do PP, indicando o Deputado Herculano Anghinetti - PP/MG, como titular da Comissão em substituição ao Deputado Nelson Meurer - PP/PR.

Anexadas às fls nº 300, Of. Nº 630, do Gabinete da Liderança do PP, indicando o Deputado Nelson Meurer - PP/PR, como suplente na Comissão.

Anexado às fls. 298, OF/GAB/Nº 613/06, do Gabinete da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Francisco Escórcio como suplente da Comissão.

Anexado às fls. 292, Of. nº 531/06, - LPL, do Gabinete da Liderança do Partido Liberal da Câmara dos Deputados, indicando os Deputados José Carlos Araújo (PL/BA) e Jaime Martins (PL/MG) na condição de titular e suplente, respectivamente, em substituição aos anteriores indicados, para integrarem a Comissão.

Anexado às fls. 251, ofício nº 427/PTB/06, do Gabinete da Liderança do PTB da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Ary Kara, na condição de Suplente para integrar a Comissão.

Anexado às fls. 252, ofício nº 502/PP/06, do Gabinete da Liderança do PP da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Antonio Cruz - PP/MS, como suplente, em substituição ao Deputado João Pizzolatti.

Anexado às fls. 256, ofício nº 093/05 - GLPSDB, do Gabinete da Liderança do PSDB do Senado Federal, solicitando a exclusão do Senador Álvaro Dias da condição de suplente na Comissão.

Anexado às fls. 251, ofício nº 427/PTB/06, do Gabinete da Liderança do PTB da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Ary Kara, na condição de Suplente para integrar a Comissão.

Anexado às fls. 252, ofício nº 502/PP/06, do Gabinete da Liderança do PP da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Antonio Cruz - PP/MS, como suplente, em substituição ao Deputado João Pizzolatti.

Anexado às fls. 249, OF/GAB/I/Nº 550/06, do Gabinete da Liderança do PMDB da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Chicão Brígido, na condição de Titular, em substituição ao Deputado Gastão Vieira.

A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa para comporem a Comissão criada pelo presente Requerimento os Senhores:
SENADORES TITULARES
Bloco (PFL-PSDB) Arthur Virgílio (PSDB), Ségio Guerra (PSDB), Juvêncio da Fonseca (PSDB), Demóstenes Torres (PFL), Romeu Tuma (PFL), Efraim Morais (PFL), Paulo Octávio (PFL); PMDB - Amir Lando, Gilvam Borges, Valdir Raupp,Wellington Salgado de Oliveira; Bloco (PT-PSB-PL) - Eduardo Suplicy (PT), Sibá Machado (PT), Paulo Paim (PT); PTB Antônio João; *PRB - Heloísa Helena (P-SOL) - cessão
SENADORES SUPLENTES
Bloco (PFL-PSDB) - 1. Alvaro Dias (PSDB), 2.Papaléo Paes (PSDB), 3.Leonel Pavan ( (PSDB), 4. João Batista Motta (PSDB), 5. Edison Lobão (PFL), 6. Jonas Pinheiro (PFL), 7. José Agripino (PFL); PMDB - 1. Romero Jucá, 2. Luiz Otávio, 3. Iris de Araújo, 4. Geraldo Mesquita Júnior ; Bloco (PT-PSB-PL) 1. Flávio Arns (PT), 2. Ana Júlio Carepa, 3. Ideli Salvatti (PT)
PTB - 1. Valmir Amaral
*PRB 1. (vago)
* Rodízio nos termos da Resolução nº 2/2000-CN
DEPUTADOS TITULARES
PT - Antonio Carlos Biscaia, Nelson Pelegrino, Paulo Rubem Santiago; PMDB - Albérico Filho, Gastão Vieira, Lupércio Ramos; Bloco (PFL - PRONA) - Betinho Rosado, José Carlos Aleluia; PSDB - Carlos Sampaio, Luiz Carlos Hauly; PP - Mário Negromonte, Benedito de Lira; PTB - Arnaldo Faria de Sá; PSB - Marcondes Gadelha
PDT - João Fontes; PPS - Raul Jungmann; PL - Inaldo Leitão; *PC do B - Vanesa Grazziotin
DEPUTADOS SUPLENTES
PT - 1. Dr. Rosinha, 2. Eduardo Valverde, 3. Fernando Ferro; PMDB - 1. Gervásio Oliveira, 2. Aníbal Gomes, 3. (vago); Bloco (PFL - PRONA) 1. Robson Tuma, 2. Fernando Gabeira - PV (cessão); PSDB - 1. Júlio Redecker, 2. Xico Graziano; PP - 1. João Pizzolatti, 2. Nelson Meurer; PTB - 1. (vago); PSB - 1. Júlio Delgado; PDT - 1.Miro Teixeira; PPS - 1. Colbert Martins; PL - 1. José Carlos Araújo; *PC do B - 1. (vago)
* Rodízio nos termos da Resolução nº 2/2000-CN.
E, de acordo com o § 1º do art. 9º do Regimento Comum e da decisão da Presidência anunciada na sessão do Congresso Nacional realizada em 14 do corrente, são designados os Senhores:
SENADORES TITULARES
PDT - Jefferson Péres; PC do B - Leomar Quintanilha
SENADORES SUPLENTES
PT - 1. (vago) ; PC do B - 1. (vago)
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.

Anexado às fls. 250, ofício nº 216/PDT/06, do Gabinete da Liderança do PDT da Câmara dos Deputados, indicando o Deputado Manato, para integrar na condição de suplente à Comissão em substituição ao Deputado Miro Teixeira.

Juntadas fls. 234 a 236, referentes ao Ofício SGM/P 1304/06, do Presidente da Câmara dos Deputados,
encaminhando os nomes dos membros indicados pelo PT e PFL, através dos Ofício nº 088/Plen, do Vice-Líder do PT, indicando os Deputados Antonio C. Biscaia, Nelson Pelegrino e Paulo Rubem, como titulares e Dr. Rosinha, Eduardo Valverde e Fernando Ferro, como suplentes e Ofício nº 0185-L-PFL/06, do Líder do PFL, indicando os Deputados Betinho Rosado e José Carlos Aleluia, como titulares e Robson Tuma e Fernando Gabeira-PV (cessão), como suplentes, para integrar a CPMI da "Sanguessuga", lidos na Sessão do Senado Federal de 20/6/2006.

Juntadas fls. 237 e 238, referentes ao Ofício SGM/P 1308/06, do Presidente da Câmara dos Deputados,
encaminhando os nomes dos membros indicados pelo PMDB, através do OF/GAB/I/Nº 544, do Líder do PMDB, indicando os Deputados Albérico Filho, Gastão Vieira e Lupércio Ramos, como titulares e Gervásio Oliveira e Aníbal Gomes, como suplentes, para integrar a CPMI da "Sanguessuga", lidos na Sessão do Senado Federal de 20/6/2006.

Juntadas fls. 239 e 240, referentes ao Ofício SGM/P 1305/06, do Presidente da Câmara dos Deputados,
encaminhando os nomes dos membros indicados pelo PC do B, através do OF.Nº 096/06, do Líder do PC do B, indicando a Deputada Vanessa Grazziotin, como titular, para integrar a CPMI da "Sanguessuga", lidos na Sessão do Senado Federal de 20/6/2006.

Juntadas fls. 227 e 228 referentes ao Ofício nº 22/2006-GLDBAG, da Senadora Ideli Salvatti, indicando os Senadores Eduardo Suplicy, Sibá Machado e Paulo Paim como Titulares e Flávio Arns, Ana Júlia Carepa e Ideli Salvatti como Suplentes, para integrar a CPMI da "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 20/6/2006.

Juntadas fls. 229 a 231 referentes ao Ofício nº SGM/P 1285, do Deputado Aldo Rebelo, Presidente da Câmara, de indicação dos Deputados do PSDB, PTB, PSB, PDT e PPS para comporem a CPMI.

Juntadas fls. 232 e 233 referentes ao Ofício nº 53/2006-GLPTB, do Senador Mozarildo Cavalcanti, indicando os Senadores Antônio João como Titular e Valmir Amaral como Suplente, para integrar a CPMI da "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 20/6/2006.

Juntei às fls. 223 e 224, referente ao Ofício nº 49/06-GLPFL, do Senador José Agripino, indicando os Senadores Demóstenes Torres, Romeu Tuma, Efraim Morais e Paulo Octávio como Titulares e Edison Lobão, Jonas Pinheiro e José Agripino como Suplentes, que passam a integrar a CPMI da "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 20/6/2006, juntamente com a fala da Presidência sobre a designação do Parlamentares.

Juntei às fls. 225 e 226, referente ao Ofício nº 238/06-GLPFL, do Senador Ney Suassuna, indicando os Senadores Amir Lando, Gilvam Borges, Valdir Raupp e Welington Salgado Oliveira como Titulares e Romero Jucá, Luiz Otavio, Íris Araújo e Geraldo Mesquita Junior como Suplentes, que passam a integrar a CPMI da "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 20/6/2006, juntamente com a fala da Presidência sobre a designação do Parlamentares.

Juntei às fls. 220 a 222, referente ao Ofício SF/GSHH nº 78/06, da Senadora Heloísa Helena, indicando o seu nome como Titular, que passa a integrar a CPMI da "Sanguessuga", juntamente com as notas taquigráficas da sessão do Senado de hoje, onde consta fala da Senadora Heloísa Helena, declarando que ocupará a vaga de titular na presente CPMI por cessão do PRB, no Senado Federal.

Juntei à fl. 218, referente ao OF/GAB/I/Nº 210-PDT do Deputado Miro Teixeira, indicando os Deputados João Fontes como Titular e Miro Teixeira como Suplente, que passam a integrar a CPMI da "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 16/6/2006.

Juntei à fl. 219, referente ao Ofício nº 79/06-GLPSDB, do Senador Arthur Virgílio, indicando os Senadores Arthur Virgílio, Sérgio Guerra e Juvêncio da Fonseca como Titulares e Alvaro Dias, Papaléo Paes, Leonel Pavan e João Batista Motta como Suplentes, que passam a integrar a CPMI da "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 16/6/2006.

Juntei à fl. 218, referente ao OF/GAB/I/Nº 210-PDT do Deputado Miro Teixeira, indicando os Deputados João Fontes como Titular e Miro Teixeira como Suplente, que passam a integrar a CPMI da "Sanguessuga", lido na Sessão do Senado Federal de 16/6/2006.

Lido na Sessão do Congresso Nacional de 14 de junho de 2006.