Mensagem (SF) n° 168, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 20/12/2006 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 168/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/06/2006
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/12/2006
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/12/2006
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 20 (vinte) votos "Sim", 02 (dois) votos "Nã... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 39462-39464 | 18:44 - Leitura do Parecer nº 1.304, de 2006-CI, Relator Senador Leonel Pavan, favorável. Aprovado o Parecer nº 1.304, de 2006-CI, com o seguinte resultado: Sim 29, Não 12, Total 41. À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 17/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20594-20607 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 459/2006
- Data de Leitura:
- 14/06/2006
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Leonel Pavan (encerrado em 05/12/2006 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA,, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, (ANTT).
- 14/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 29/02/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
- 24/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/09/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 5 - Seção 2, de 08/01/07, pág. 1, a recondução do Senhor Francisco de Oliveira Filho ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 17 de fevereiro de 2010.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2167 de 21/12/06, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 276/06, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT (fls. 21 a 22).
- 21/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:20 hs.
- 20/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 18:44 - Leitura do Parecer nº 1.304, de 2006-CI, Relator Senador Leonel Pavan, favorável.
Aprovado o Parecer nº 1.304, de 2006-CI, com o seguinte resultado: Sim 29, Não 12, Total 41.
À SEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39462-39464
- Votações nominais:
- 20/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 20/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 05/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com 20 (vinte) votos "Sim", 02 (dois) votos "Não" e nenhuma "Abstenção", totalizando 22 (vinte e dois) votos. Anexada às fls. nº (s) 18 e 19
Foi designado Relator o Senador Leonel Pavan. Usaram da palavra para sabatirnar o indicado, os Senadores Cesar Borges, Leonel Pavan e Eduardo Azeredo. - Parecer
- 30/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data, pelo Relator Senador Leonel Pavan, com Minuta de Parecer. Anexado
às fls. nº (s) 16 a 17.
Matéria pronta para Pauta.
- 22/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Leonel Pavan, para relatar a matéria.
- 22/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Leonel Pavan, distribuo o presente projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
- 19/06/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 20594-20607
- 14/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/06/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:02