Requerimento n° 675, de 2006
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma relação com a inscrição de ocupantes de áreas demarcadas como terrenos de marinha, no Estado do Amapá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 31/07/2006 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 675/2006
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 14/06/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma relação com a inscrição de ocupantes de áreas demarcadas como terrenos de marinha, no Estado do Amapá.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Juntada cópia do presente Requerimento (RQS 675/2006) ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 133, de 2006. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/06/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 25500 | É lido e deferido, nos termos do art. 256, § 2º, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 868, de 2006, do Senador José Sarney, em que solicita a retirada em caráter definitivo da matéria em referência. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 15/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 20489 | Leitura. À Mesa, para decisão. Juntada cópia do presente Requerimento (RQS 675/2006) ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 133, de 2006. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), RELAÇÃO, INSCRIÇÃO, OCUPANTES, ÁREAS DEMARCADAS, ÁREA PÚBLICA, TERRENO DE MARINHA, LOCALIDADE, ESTADO, (AP).
- 21/08/2006
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 31/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- É lido e deferido, nos termos do art. 256, § 2º, I, do Regimento Interno, o Requerimento nº 868, de 2006, do Senador José Sarney, em que solicita a retirada em caráter definitivo da matéria em referência.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25500
- 31/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido pelo relator em atendimento a Requerimento de retirada pelo autor.
- 20/06/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
- 16/06/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 14/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Juntada cópia do presente Requerimento (RQS 675/2006) ao processado do Projeto de Lei do Senado nº 133, de 2006.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 20489
- RQS 675/2006
- 14/06/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 12:27