Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Enio Bacci (PDT/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2616/2000

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Determina a impressão do calendário de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
15/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 17/02/2020 às 12:02

Identificação:
Autógrafo - PLC 68/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006
Descrição/Ementa
Determina a impressão do calendário de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/07/2006
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
03/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Renato Casagrande, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
24/02/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Renato Casagrande, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
13/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Rosalba Ciarlini, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda de Redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini (Presidente da CAS), que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS, de Redação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
01/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 654, de 2010 - CCJ, Relator Senador Renato Casagrande, favorável. - nº 655, de 2010 - CCJ, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CAS. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
11/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo com a apresentação da Emenda nº 2, de Plenário, à matéria, a qual retorna às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, para análise da emenda. À SGM.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
23/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 660, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/12/2010
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (S/Partido/RR)
Data:
09/12/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Augusto Botelho, relatório pela aprovavação do Projeto nos termos já aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela rejeição da Emenda nº 2 ¿ PLEN ( fls. 37 a 39). Pronto para pauta na Comissão.
Identificação:
Autógrafo - PLC 68/2006
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2006
Descrição/Ementa
Determina a impressão do calendário de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/07/2006
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
Data:
03/07/2009
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Renato Casagrande, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
24/02/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Renato Casagrande, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
13/04/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senadora Rosalba Ciarlini, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda de Redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
25/05/2010
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini (Presidente da CAS), que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS, de Redação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
01/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura dos seguintes Pareceres: - nº 654, de 2010 - CCJ, Relator Senador Renato Casagrande, favorável. - nº 655, de 2010 - CCJ, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CAS. Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
09/12/2010
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Augusto Botelho (S/Partido/RR)
Data:
09/12/2010
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Augusto Botelho, relatório pela aprovavação do Projeto nos termos já aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela rejeição da Emenda nº 2 ¿ PLEN ( fls. 37 a 39). Pronto para pauta na Comissão.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
23/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 660, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52405-52406
Aprovados os Requerimentos nºs 629 e 660, de 2010.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria já foi instruída pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, e, no prazo regimental, perante a Mesa, foi apresentada a Emenda nº 2, de Plenário. Neste sentido, aprovados os requerimentos, a matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos para a análise do projeto e da emenda; retornando, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
À CRA.
24/06/2010 Publicado no DSF Páginas 31256
Leitura do Requerimento nº 660, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, oportunamente.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29307-29308
Leitura do Requerimento nº 629, de 2010, de autoria do Senador Neuto de Conto, solicitando que o projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, além das constantes do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
12/06/2010 Publicado no DSF Páginas 28856
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo com a apresentação da Emenda nº 2, de Plenário, à matéria, a qual retorna às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, para análise da emenda.
À SGM.
02/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25502
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 654, de 2010 - CCJ, Relator Senador Renato Casagrande, favorável.
- nº 655, de 2010 - CCJ, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CAS.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
02/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25458-25464
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 654, de 2010 - CCJ, Relator Senador Renato Casagrande, favorável.
- nº 655, de 2010 - CCJ, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CAS.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
16/04/2009 Publicado no DSF Páginas 11005
A Presidência comunica ao Plenário o deferimento, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, do Requerimento nº 266, de 2009, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, e consequentemente ficam desapensados os Projetos de Lei da Câmara nºs 52, de 2003, e 68, de 2006, e os Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas.
O presente projeto de lei vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais, em tramitação autônoma.
À CCJ.
20/03/2009 Publicado no DSF Páginas 5830
Leitura do Requerimento nº 266, de 2009, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52, de 2003, e 68, de 2006, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas.
À Mesa para decisão.
À SGM.
23/10/2008 Publicado no DSF Páginas 41249-41250
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, do Requerimento nº 1.176, de 2008; passando a tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs. 52 e 68, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 43, de 2003, e 124, de 2004. (Os Projetos de Lei do Senado perdem o caráter terminativo).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e à Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
À CCJ.
10/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39316
Leitura do Requerimento nº 1.176, de 2008, do Senador Marco Maciel, no qual S. Exª solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLCs nºs 68 e 52, ambos de 2006; com os PLSs nºs 124, de 2004 e 43, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
04/07/2006 Publicado no DSF Páginas 22240
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/06/2006
Despachos:
12/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
12/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/05/2009 - Redistribuição)
  • Senador Renato Casagrande (encerrado em 24/02/2010 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Prazos:
04/06/2010 - 10/06/2010: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DETERMINAÇÃO, IMPRESSÃO GRAFICA, EMBALAGEM, VASILHAME, LEITE, TABELA, CALENDARIO, VACINA, CRIANÇA, FISCALIZAÇÃO, ORGÃO PUBLICO, GOVERNO FEDERAL.
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
15/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria constou da pauta tendo sido retirada, a pedido do Relator.
09/12/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Augusto Botelho, relatório pela aprovavação do Projeto nos termos já aprovados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela rejeição da Emenda nº 2 ¿ PLEN ( fls. 37 a 39).
Pronto para pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Augusto Botelho para relatar o Projeto e a Emenda nº 2 - PLEN (fl. 31).
25/11/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 629 e 660, de 2010.
A Presidência comunica ao Plenário que a matéria já foi instruída pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, e, no prazo regimental, perante a Mesa, foi apresentada a Emenda nº 2, de Plenário. Neste sentido, aprovados os requerimentos, a matéria vai às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária; e de Assuntos Econômicos para a análise do projeto e da emenda; retornando, posteriormente, às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
À CRA.
Publicado no DSF Páginas 52405-52406
23/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia os Requerimentos nºs 629 e 660, de 2010, de audiência da CRA e CAE.
Votação, em turno único.
24/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 629 e 660, de 2010, de audiência da CRA e CAE, respectivamente.
23/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 660, de 2010, de autoria do Senador Renato Casagrande, em que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31256
Avulso de requerimento
17/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 629, de 2010, de audiência da CRA.
16/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 629, de 2010, de autoria do Senador Neuto de Conto, solicitando que o projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, além das constantes do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 29307-29308
16/06/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo com a apresentação da Emenda nº 2, de Plenário, à matéria, a qual retorna às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, para análise da emenda.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 28856
Avulso de emendas
11/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
02/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/06/2010 a 10/06/2010.
01/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
- nº 654, de 2010 - CCJ, Relator Senador Renato Casagrande, favorável.
- nº 655, de 2010 - CCJ, Relatora Senadora Rosalba Ciarlini, pela aprovação da matéria com a Emenda nº 1-CAS.
Abertura de prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25458-25464
Publicado no DSF Páginas 25502
Avulso de parecer
27/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 29, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de parecer da CCJ e da CAS.
26/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
26/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
25/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Rosalba Ciarlini (Presidente da CAS), que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS, de Redação.
Parecer
24/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 22ª Reunião desta Comissão, dia 25/05/2010.
13/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senadora Rosalba Ciarlini, com voto pela aprovação do Projeto, com a Emenda de Redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini.
(Art. 129 do RISF)
24/02/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
24/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
24/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Renato Casagrande, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto.
Parecer
08/02/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/07/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Renato Casagrande, com voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Renato Casagrande, para emitir relatório.
16/04/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
15/04/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o deferimento, nos termos do Ato da Mesa nº 2, de 2009, do Requerimento nº 266, de 2009, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, e consequentemente ficam desapensados os Projetos de Lei da Câmara nºs 52, de 2003, e 68, de 2006, e os Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas.
O presente projeto de lei vai às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Assuntos Sociais, em tramitação autônoma.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 11005
15/04/2009
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 266, de 2009, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei da Câmara nºs 52, de 2003, e 68, de 2006, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 43, de 2003, e 124, de 2004, por tratarem de matérias diversas.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 5830
18/03/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
11/02/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia para atender Solicitação constante do Oficio nº 152/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma (fls. nº 14 a 16).
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nº 52, de 2006 e nº 68, de 2006 e PLS's nº 43, de 2003 e nº 124, de 2004).
************* Retificado em 18/03/2009*************
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia para atender Solicitação constante do Oficio nº 152 /2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação autônoma (fls. nº 14).
À SSCLSF.
(Tramitam em conjunto os PLC's nº 52, de 2006 e nº 68, de 2006 e PLS's nº 43, de 2003 e nº 124, de 2004).
12/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia para emitir Relatório.
(Tramitam em conjunto as PLC's nº 52 de 2006 e nº 68 de 2006 e PLS's nº 43 de 2003 e nº 124 de 2004).
12/11/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
29/10/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
22/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação, pela Mesa do Senado Federal, do Requerimento nº 1.176, de 2008; passando a tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs. 52 e 68, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 43, de 2003, e 124, de 2004. (Os Projetos de Lei do Senado perdem o caráter terminativo).
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e à Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 41249-41250
20/10/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em reunião realizada no dia 14 de outubro de 2008, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1.176, de 2008, do Senador Marco Maciel, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs. 52 e 68, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs. 43, de 2003, e 124, de 2004.
Aprovado o Requerimento, os Projetos de Lei do Senado perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE e à Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Ao Plenário.
09/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.176, de 2008, do Senador Marco Maciel, no qual S. Exª solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto dos PLCs nºs 68 e 52, ambos de 2006; com os PLSs nºs 124, de 2004 e 43, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido vai à Mesa para decisão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 39316
11/09/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/09/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Requerimento de tramitação conjunta.
À SSCLSF.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
02/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
28/12/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
03/07/2006
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
03/07/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 22240
23/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 8, legislação citada no Projeto.
Aguardando leitura.
23/06/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.