Ofício "S" n° 8, de 2006

Autoria
Cidadão Perly Cipriano
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha deliberações da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, no período de 23 a 26 de maio de 2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Último estado:
14/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 08:27

Identificação:
OFS 8/2006
Autor:
Cidadão Perly Cipriano
Data:
26/06/2006
Descrição/Ementa
Encaminha deliberações da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em Brasília, no período de 23 a 26 de maio de 2006.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Leomar Quintanilha (MDB/TO)
Data:
21/06/2007
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, com o voto pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 133/2006
Data de Leitura:
26/06/2006
Despacho:
26/06/2006 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 16/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/09/2007 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, CONFERÊNCIA NACIONAL, DELIBERAÇÃO CONJUNTA, DIREITO, IDOSO, REALIZAÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, MÊS, MAIO, ANO, 2006, CIDADE, BRASÍLIA, (DF).
14/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, a matéria vai ao arquivo.
À COARQ para arquivamento.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CDHIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/01/2011
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Aguardando a reinstalação da Subcomissão Permanente do Idoso, para posterior redistribuição do projeto no ambito dessa Subcomissão.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDH.
22/12/2010
SF-CDHIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
À SSCLSF para análise (art. 332 do RISF)
06/11/2009
SF-CDHIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
Ação:
Aguardando a reinstalação da Subcomissão Permanente do Idoso, para posterior redistribuição do projeto no âmbito dessa Subcomissão.
06/09/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do relator "ad hoc" Senador Geraldo Mesquita Júnior, pelo encaminhamento da matéria à Subcomissão Pemanente do Idoso para análise.
À CDHIDO.
Parecer
30/08/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Senador Geraldo Mesquita, com voto pelo encaminhamento à Subcomissão Permanente do Idoso.
16/08/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, o presidente designa o Senador Geraldo Mesquita Júnior relator "ad hoc". Lido e discutido o relatório, a Comissão delibera pela reformulação do reletório, para que a matéria seja encaminhada à Subcomissão Permanente do Idoso.
Ao Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior, para reformular o relatório.
21/06/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha, com o voto pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
07/02/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A presidencia designa o Senador Leomar Quintanilha para relatar a materia
Ao gabinete do relator.
01/02/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão.
28/12/2006
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
20/12/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Á Secretaria Geral da Mesa em atendimento ao of. SGM nº 658/2006 e para os efeitos do § 2º do art. 89 do RISF.
20/12/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Sen. Sérgio Cabral relator da matéria.
26/06/2006
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta CDH, em 26/06/2006.
Matéria aguardando designação do relator.
26/06/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
26/06/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
26/06/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:19