Projeto de Lei do Senado n° 203, de 2006
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 02/04/2012 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 203/2006
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/07/2006
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a mineralização dos solos e a segurança alimentar e nutricional.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última comissão a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/07/2006
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/10/2006
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Juvêncio da Fonseca, que passa a constituir o Parecer da CRA, fls. 07 a 10, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CRA. Juntei lista de assinatura do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 15/10/2009, com minuta de parecer pela rejeição do Projeto. (anexado fls. 18 à 22) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 01/02/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela Rejeição do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Wellington Dias, em substituição ao Senador Gim Argello. É rejeitado o Projeto, por unanimidade, com doze (12) votos contrários. Juntei o... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 205/2012
- Data:
- 22/03/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leituras dos Pareceres 205/2012, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Juvêncio da Fonseca, favorável nos termos das Emendas 1-CRA, 2-CRA, 3-CRA e 4-CRA; e 206/2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senado... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 10642 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido rejeitada terminativamente pela(s) comissão(ões) competente(s), a matéria vai ao arquivo. |
| 23/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 7985-7986 | Leituras dos Pareceres 205/2012, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Juvêncio da Fonseca, favorável nos termos das Emendas 1-CRA, 2-CRA, 3-CRA e 4-CRA; e 206/2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Gim Argello, relator AD HOC Senador Wellington Dias, pela rejeição. A Presidência recebeu o Ofício nº 46/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. |
| 23/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 7945-7963 | Leituras dos Pareceres 205/2012, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Juvêncio da Fonseca, favorável nos termos das Emendas 1-CRA, 2-CRA, 3-CRA e 4-CRA; e 206/2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Gim Argello, relator AD HOC Senador Wellington Dias, pela rejeição. A Presidência recebeu o Ofício nº 46/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9632-9634 | Aprovado o Requerimento nº 323, de 2011. Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. ************* Retificado em 14/04/2011************* Essa ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária realizada no dia 05/04/2011. |
| 05/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9277-9279 | Leitura do Requerimento nº 323, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Pedro Simon, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, o desarquivamento da presente matéria. |
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 05/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 22325-22326 | Leitura. Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última comissão a decisão terminativa. Ao Pleg, com destino a CRA; posteriormente, à CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2006
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 04/03/2009 - Redistribuição)
- Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 21/03/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Wellington Dias (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/03/2012 - Deliberação da matéria)
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 04/10/2006 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 06/07/2006 - 12/07/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 26/03/2012 - 30/03/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, CRIAÇÃO, NORMAS, SOLO, SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, DIREITO, INDIVIDUALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ESTADO, REALIZAÇÃO, GARANTIA, ACESSO, ALIMENTOS, QUALIDADE, QUANTIDADE, COMPROMETIMENTO, PERMANÊNCIA, NECESSIDADE, POPULAÇÃO, NUTRIMENTO, FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CORPO HUMANO, PODER PÚBLICO, FERRO, ZINCO, COBRE, IODO, MANGÂNES, FLÚOR, ELEMENTO, QUÍMICA, SAÚDE, CUSTO, CONSUMIDOR, PRODUÇÃO, ADUBO, ORGÃO PÚBLICO, SAÚDE PÚBLICA, ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.
| Matéria |
|---|
| RQS 323/2011 |
- 04/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 02/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela(s) comissão(ões) competente(s), a matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 10642
- 02/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
- 23/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 26/03/2012 a 30/03/2012.
- 22/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leituras dos Pareceres 205/2012, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, relator Senador Juvêncio da Fonseca, favorável nos termos das Emendas 1-CRA, 2-CRA, 3-CRA e 4-CRA; e 206/2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relator Senador Gim Argello, relator AD HOC Senador Wellington Dias, pela rejeição.
A Presidência recebeu o Ofício nº 46/2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. - Publicado no DSF Páginas 7945-7963
- Publicado no DSF Páginas 7985-7986
- P.S 205/2012
- 22/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CRA e CAS.
Juntada, à fl. 42, legislação citada nos Pareceres.
- 21/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h 38.
- 21/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 21/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Wellington Dias, em substituição ao Senador Gim Argello.
É rejeitado o Projeto, por unanimidade, com doze (12) votos contrários.
Juntei o Ofício nº 46/2012- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fls. nº 41) - Parecer
- 16/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/03/2012.
- 14/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 7ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 14/03/2012.
- 09/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/03/2012.
- 07/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 6ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 07/03/2012.
- 02/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012.
- 01/02/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela Rejeição do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Gim Argello Relator da matéria.
- 07/04/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 323, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, retorna à de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
************* Retificado em 14/04/2011*************
Essa ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária realizada no dia 05/04/2011. - Publicado no DSF Páginas 9632-9634
- 05/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do RQS nº 323/2011, de desarquivamento da matéria.
- 04/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 323, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Pedro Simon, solicitando, nos termos do § 1º do art. 332 do RISF, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 9277-9279
- 30/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 31/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 10/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 10/11/2009, a matéria foi adiada.
************* Retificado em 26/04/2010*************
Em Reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta, a pedido do autor, Senador Pedro Simon.
- 09/11/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 56ª Reunião desta Comissão, dia 10/11/2009.
- 15/10/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mozarildo Cavalcanti, em 15/10/2009, com minuta de parecer pela rejeição do Projeto. (anexado fls. 18 à 22)
- Relatório Legislativo
- 08/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Mozarildo Cavalcanti, para relatar a presente matéria.
- 04/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de Relator, tendo em vista o desligamento do Senador Antônio Carlos Valadares desta Comissão.
- 19/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 35ª Reunião Extraordinária.
- 15/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 35ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17/12/2008.
- 03/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 03/12/2008, a matéria foi adiada.
- 28/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 33ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/12/2008.
- 26/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 26/11/2008, a matéria foi adiada.
- 20/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 26/11/2008.
- 14/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 12/11/2008, a matéria foi adiada.
- 05/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 05/11/2008, a matéria foi adiada.
- 03/11/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 05/11/2008.
- 15/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 15/10/2008, a matéria foi adiada.
- 10/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria é incluída na pauta da Comissão.
- 08/10/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08/10/2008, a matéria foi adiada.
- 10/09/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 10/09/2008, a matéria foi adiada.
- 13/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão,em 13/08/2008, a matéria foi adiada.
- 06/08/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 06/08/2008, a matéria foi adiada.
- 16/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 16/07/2008, a matéria foi adiada.
- 09/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 09/07/2008, a matéria foi adiada.
- 02/07/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 02/07/2008, a matéria foi adiada.
- 11/06/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 11/06/2008, a matéria foi adiada.
- 15/05/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 15/05/2008, a matéria foi adiada.
- 23/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 23/04/08, a matéria foi adiada.
- 17/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/04/08, a matéria foi adiada.
- 09/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 09/04/2008, a matéria foi adiada.
- 26/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 26/03/2008, a matéria foi adiada.
- 11/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, em 11/12/2007, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- 02/04/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares para relatar.
- 09/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação do relator.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 26/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
- 19/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Antônio Carlos Valadares, a pedido.
- 24/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente.
Ao Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares.
- 04/10/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o Relatório do Senador Juvêncio da Fonseca, que passa a constituir o Parecer da CRA, fls. 07 a 10, favorável ao Projeto com as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CRA.
Juntei lista de assinatura do Parecer (fl. 11).
À CAS para apreciação em decisão terminativa. - Parecer
- 05/09/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Juvêncio da Fonseca, com relatório favorável, com quatro emendas que apresenta.
Juntei o Relatório às fls. 07 a 10.
Pronto para pauta na Comissão.
- 24/07/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Excelentíssimo Senhor Senador Juvêncio da Fonseca para relatar a matéria.
- 13/07/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas: 12.7.06. Encerrado o prazo sem nenhuma emenda apresentada. Aguardando designação do relator.
- 05/07/2006
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
Aguardando distribuição.
- 04/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Sociais, onde poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última comissão a decisão terminativa.
Ao Pleg, com destino a CRA; posteriormente, à CAS. - Publicado no DSF Páginas 22325-22326
- Texto inicial - PLS 203/2006
- 04/07/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À CRA, posteriormente, à CAS.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:33