Requerimento n° 724, de 2006
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações, ao Ministro da Educação acerca do Acordo de Cooperação Técnica firmado com Municípios do Amazonas, com vistas ao Projeto Universidade Aberta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/12/2006 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 724/2006
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/07/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações, ao Ministro da Educação acerca do Acordo de Cooperação Técnica firmado com Municípios do Amazonas, com vistas ao Projeto Universidade Aberta.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/07/2006
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 39668 | 10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h. Anunciado o recebimento do Ofício nº 319, de 2006, de 14 do corrente, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 19/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 32451 | Leitura do Parecer nº 1.155, de 2006, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Efraim Morais), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 17 de outubro corrente. À Secretaria de Expediente. |
| 19/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 32437-32438 | Leitura do Parecer nº 1.155, de 2006, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Efraim Morais), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 17 de outubro corrente. À Secretaria de Expediente. |
| 05/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 22359-22360 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), ACORDO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, PROJETO, MUNICÍPIOS, COARI, LÁBREA, BENJAMIN CONSTANT, MANACAPURÚ, MAUÉS, ESTADO, (AM).
- 13/02/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 21/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 319, de 2006, de 14 do corrente, do Ministro de Estado da Educação, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39668
- 20/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 17, cópia do Ofício SF nº 2.140, de 20.12.2006, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/12/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 16, o original do Ofício nº 319, de 14.12.2006, do Ministro da Educação, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 15/12/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 30/11/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2049 de 30/11/06, ao Ministro de Estado da Educação reiterando pedido de informações (fls. 13).
- 29/11/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:20 hs.
- 28/11/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. nºs 10 a 12, cópia das notas taquigráficas do pronunciamento do Senador Arthur Virgílio, feita na sessão de hoje, dia 28/11, sobre reiteração desse requerimento.
À SEXP, para as providências.
- 28/11/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, para atender questão de ordem do Senador Arthur Virgilio, sobre reiteração.
- 23/10/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1862 de 20/10/06, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 9).
- 19/10/2006
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:20 hs.
- 18/10/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.155, de 2006, da Mesa do Senado Federal (Relator: Senador Efraim Morais), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada no dia 17 de outubro corrente.
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 32451
- Publicado no DSF Páginas 32437-32438
- 17/10/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 13/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 10/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 05/07/2006
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 04/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22359-22360
- RQS 724/2006
- 04/07/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2021 12:38