Projeto de Lei do Senado n° 226, de 2006
- Autoria
- CPMI - Correios - 2005
- Assunto
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e à Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissãos Parlamentares de Inquérito. (Tipifica as condutas de fazer afirmação falsa ou negar a verdade, na condição de indiciado ou acusado, em inquéritos, processos ou Comissões Parlamentares de Inquérito).
Explicação da Ementa:
Alteração do Código Penal e da Lei das CPIs para tipificar como crime de falso testemunho a declaração falsa, na condição de testemunha, perito, tradutor ou intérprete, depoente, indiciado ou acusado, feita em inquérito civil ou administrativo e em comissões parlamentares de inquérito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 226/2006
- Autor:
- CPMI - Correios - 2005
- Data:
- 24/07/2006
- Descrição/Ementa
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e à Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissãos Parlamentares de Inquérito. (Tipifica as condutas de fazer afirmação falsa ou negar a verdade, na condição de indiciado ou acusado, em inquéritos, processos ou Comissões Parlamentares de Inquérito).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/10/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
| 02/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 64024-64025 | Discussão encerrada em primeiro turno. Aprovado o projeto, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia para o segundo turno, obedecido o interstício regimental de 48 horas. À SCLSF. |
| 17/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 23870 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 736, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão da matéria por 30 dias. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SCLSF. |
| 27/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 7050 | Lido e aprovado o Requerimento nº 322, de 2009, subscrito pelo Senador Gim Argello, solicitando o adiamento da discussão por 30 dias. À SCLSF. |
| 26/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6926 | Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF. |
| 07/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 44369 | Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes. À SCLSF. |
| 18/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 40752-40754 | Leitura do Parecer nº 1.064, de 2008-CCJ, Relator Senador Alvaro Dias, favorável. À SCLSF. |
| 07/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 828-829 | Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 29, de 2007, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando o adiamento da discussão para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CCJ. |
| 22/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 39594 | 10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h. A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia. À SSCLSF. |
| 20/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 39263 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SCLSF. |
| 15/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38905 | Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia. À SCLSF. |
| 14/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38713 | Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão. À SSCLSF. |
| 13/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 38360 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 08/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 37804 | Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 07/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 37380 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 06/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 37106 | Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 01/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 36425 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal. À SCLSF. |
| 30/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 36283 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações. À SCLSF. |
| 29/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35956 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 24/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35365 | Ordem do Dia transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 28 do corrente, terça-feira. À SCLSF. |
| 23/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35160 | A deliberação da Ordem do Dia desta data é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 28, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
| 22/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35011 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SCLSF. |
| 10/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 34227 | Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada. À SCLSF. |
| 09/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 34096-34097 | Apreciação adiada em virtude da falta de quorum. À SCLSF. |
| 25/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 24963-24969 | Leitura. A tramitação da matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum e será incluída em Ordem do Dia oportunamente. Ao Pleg, com destino à SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/07/2006
- Despacho:
- 06/02/2007 (em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 27/11/2007 - Redistribuição)
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 15/10/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CÓDIGO PENAL, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (CPI), ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, TIPIFICAÇÃO, CONDUTA, DEPOENTE, INVESTIGADO, ACUSADO, INDICIADO, CONVOCADO, CORRELAÇÃO, TESTEMUNHA, PERITO, CONTADOR, TRADUTOR, INTÉRPRETE, CIRCUNSTÂNCIAS, ENVOLVIMENTO, PROCESSO JUDICIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO, INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO CIVIL, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, JUÍZO ARBITRAL, NEGATIVA, CONHECIMENTO, FALSO TESTEMUNHO, FACULTATIVIDADE, APLICAÇÃO, PENA, SANÇÃO, PENALIDADE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 02/02/2011 - Discussão, em segundo turno
- Em 22/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/12/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2010 - Discussão, em segundo turno
- Em 06/10/2010 - Discussão, em segundo turno
- Em 01/09/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 31/08/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/08/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/08/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/07/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/07/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/06/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/03/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/02/2010 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2010 - Discussão, em segundo turno
- Em 22/12/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/12/2009 - Discussão, em segundo turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/12/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovado. A matéria constará da Ordem do Dia para o segundo turno.)
- Em 26/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 24/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 13/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 08/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/10/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 24/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 15/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 09/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 08/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 01/09/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/08/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da discussão da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
- Em 10/06/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/03/2009 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Aprovado requerimento para adiamento da discussão da matéria por 30 dias. A matéria retornará à Ordem do Dia na data estabelecida pelo Plenário.)
- Em 25/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.)
- Em 24/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 19/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 10/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2009 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 16/12/2008 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- Em 11/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 04/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 27/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 20/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
- Em 04/11/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2008 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/02/2007 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 19/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 14/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 13/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 12/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 07/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 06/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 05/12/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 30/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 29/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 28/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 23/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 22/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 21/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 09/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Em 08/11/2006 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 10/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 02/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a sessão deliberativa ordinária de 03.12.2009.
Discussão, em segundo turno.
************* Retificado em 03/12/2009*************
Desconsiderar o lançamento anterior.
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 08.12.2009.
Discussão, em segundo turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 03/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 02.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 30/03/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.08.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.08.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 31/08/2010, em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária de 05/08/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/08/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º/09/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/10/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/10/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/11/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/11/2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/12/2010.
- 01/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada em primeiro turno.
Aprovado o projeto, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia para o segundo turno, obedecido o interstício regimental de 48 horas.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 64024-64025
- 07/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.08.2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 13/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 18/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 25/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 1º/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 02/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 03/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 08/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/10/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
- 29/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 11.08.2009.
Discussão, em primeiro turno.
- 16/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 736, de 2009, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando o adiamento da discussão da matéria por 30 dias.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23870
- 12/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13/05/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 20/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 21/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 28/05/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/06/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 09/06/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 27/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria adiada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13/05/2009.
- 26/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e aprovado o Requerimento nº 322, de 2009, subscrito pelo Senador Gim Argello, solicitando o adiamento da discussão por 30 dias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 7050
- 25/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/03/2009.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
- 25/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve oradores na primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6926
- 12/02/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 04/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 05/03/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 17/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/03/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/03/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 24/03/2009.
- 06/02/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 7, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando o desapensamento do PLC nº 30, de 2007, que se encontra apensado aos PLSs nºs 212, de 2005; 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006.
(As seguintes matérias estão tramitando em conjunto: PLCs nºs 107, de 2006; 30, de 2007; e 25, de 2008; com os PLSs nºs 1, 117 e 153, de 2003; 212, de 2005; 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006; 65 e 173, de 2007; e 287, de 2008.)
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
************* Retificado em 12/02/2009*************
Esta ação legislativa foi lançada indevidamente e deve ser desconsiderada por tratar-se de ação relativa a outras proposições.
- 14/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 12/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 13/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 18/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária de 20/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 25/11/2008 em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 26/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 27/11/2008 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 02/12/2008 em virtude da não deliberação do item 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 03/12/2008. Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 11/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/12/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/02/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 10/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 11/02/2009 em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 06/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não foi apreciada a matéria em virtude do levantamento da sessão pelo falecimento do Deputado Mussa Demes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44369
- 17/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2008.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.10.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2008, em virtude da não deliberação das Medidas Provisórias, constantes dos itens nºs 1 a 4 da pauta.
- 17/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.064, de 2008-CCJ, Relator Senador Alvaro Dias, favorável.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 40752-40754
- 16/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl 17, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 15/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 15/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Alvaro Dias, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com voto contra da Senadora Ideli Salvatti.
Manifesta-se pela abstenção a Senadora Marina Silva.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 08/10/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada na 37ª Reunião Ordinária da CCJ do dia 08/10/2008.
Adiada para a próxima Reunião.
- 16/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva nos termos regimentais.
Encaminhadas cópias do Relatório do Senador Alvaro Dias e do avulso do Projeto às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.
- 10/07/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 28/02/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Alvaro Dias, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 14/02/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alvaro Dias para emitir relatório.
(Art. 84, § 2º, III do RISF).
- 27/11/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude de a Senadora Patrícia Saboya Gomes não mais pertencer à CCJ.
- 25/09/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Patrícia Saboya Gomes para emitir relatório.
(Art. 84, §2º, III do RISF).
- 07/02/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 06/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a matéria, é lido e aprovado o Requerimento nº 29, de 2007, subscrito pela Senadora Ideli Salvatti, solicitando o adiamento da discussão para audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 828-829
- 05/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.02.2007.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 18/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.02.2007.
- 02/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria fica Secretaria-Geral da Mesa, aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da Ordem do Dia por 16 sessões deliberativas ordinárias durante o corrente ano.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 21/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada ontem às 18:44h.
A matéria deixa de ser apreciada em Ordem do Dia.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39594
- 20/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/12/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 19/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 39263
- 15/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.12.2006.
Discussão, em turno único.
- 14/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data não houve apreciação da Ordem do Dia.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38905
- 14/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.12.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 13/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação adiada em virtude do término regimental da sessão.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38713
- 12/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 13/12/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 12/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 1 a 7 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38360
- 07/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 07/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos Itens 2 a 8 da Ordem do Dia (MPV 318/2006; PLV 24/2006; PLV 25/2006; PLV 26/2006; MPV 322/2006; MPV 323/2006 e MPV 324/2006), que estão trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37804
- 06/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.12.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 06/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter sido ultimada a votação do Item 2 da Ordem do Dia (PLV 23/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37380
- 05/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.12.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 05/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa ordinária a realizar-se amanhã, após manifestação das lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37106
- 01/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.12.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 30/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 22/2006), que está trancando a pauta do Senado Federal.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36425
- 29/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 30/11/2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 29/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária em virtude da leitura, nesta data, das Medidas Provisórias nºs 316, de 2006 (PLV 22/2006); 317, de 2006 (PLV 23/2006); e 318, de 2006, que passaram a sobrestar imediatamente as demais deliberações legislativas do Senado Federal até que se ultimem suas votações.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36283
- 28/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.11.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 28/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35956
- 27/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.11.2006.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 23/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Ordem do Dia transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária, a realizar-se dia 28 do corrente, terça-feira.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35365
- 22/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 23/11/2006.
Discussão, em primeiro turno.
- 22/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A deliberação da Ordem do Dia desta data é transferida para a sessão da próxima terça-feira, dia 28, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35160
- 21/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/11/2006.
Discussão, em primeiro turno.
- 21/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35011
- 17/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/11/2006.
Discussão, em primeiro turno.
- 09/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data, a Ordem do Dia deixa de ser apreciada.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34227
- 08/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 09/11/2006.
Discussão, em primeiro turno.
- 08/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação adiada em virtude da falta de quorum.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34096-34097
- 07/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 08/11/2006.
Discussão, em primeiro turno.
- 19/10/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendamento transferido para a Ordem do Dia de 08.11.2006.
- 08/09/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.10.2006.
- 25/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 24/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A tramitação da matéria obedecerá ao disposto nos arts. 142 e 143 do Regimento Comum e será incluída em
Ordem do Dia oportunamente.
Ao Pleg, com destino à SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 24963-24969
- 24/07/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 20:00