Projeto de Lei do Senado n° 2, de 1947
- Autoria
- Senador Andrade Ramos (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a alienação dos terrenos do Palácio Guanabara e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/1948 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 2/1947
- Autor:
- Senador Andrade Ramos (/)
- Data:
- 07/04/1947
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a alienação dos terrenos do Palácio Guanabara e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13314 | Sessão extraordinária. 1ª Discussão encerrada sem debate. Projeto rejeitado. |
| 08/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13133 | Leitura do Parecer 1619 de 1948 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Santos Neves. |
| 08/12/1948 | Publicado no DCN Páginas 13132-13133 | Leitura do Parecer 1618 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto. Relator: Augusto Meira. |
| 08/04/1947 | Publicado no DCN Páginas 820 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null PROJ 2/1947
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, ALIENAÇÃO, TERRAS, PALACIO, (GB). DESTINAÇÃO, VERBA, CONSTRUÇÃO, INTERNATO, CRIANÇA CARENTE.
- 10/12/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1948
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão encerrada sem debate. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 13314
- 07/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1619 de 1948 da Comissão de Finanças, contrário ao Projeto. Relator: Santos Neves.
- Publicado no DCN Páginas 13133
- 07/12/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 1618 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto. Relator: Augusto Meira.
- Publicado no DCN Páginas 13132-13133
- 07/04/1947
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 820
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:23