Mensagem (SF) n° 208, de 2006
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal os Relatórios Anuais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/07/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 208/2006
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/08/2006
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal os Relatórios Anuais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/08/2006
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/07/2007
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida nesta data, aprova o Parecer do Senador Raimundo Colombo, concluindo pelo conhecimento da Comissão e posterior encaminhamento do Processado ao Arquivo. Anexado às fls. 105 | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 25367-25371 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 638, de 2007-CI, Relator: Senador Raimundo Colombo, concluindo pelo conhecimento da presente matéria pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e sua posterior remessa para o Arquivo. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 09/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 26308 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a Mensagem nº 208, de 2006 (nº 652/2006, na origem), de 1º do corrente, pela qual o Presidente da República, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997, encaminha os Relatórios Anuais de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicões - Anatel, referentes aos exercícios de 2004 e 2005. O expediente vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. À CI. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 652/2006
- Data de Leitura:
- 07/08/2006
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador César Borges (encerrado em 04/07/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO ANUAL, (ANATEL), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2004, 2005.
- 17/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 638, de 2007-CI, Relator: Senador Raimundo Colombo, concluindo pelo conhecimento da presente matéria pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e sua posterior remessa para o Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25367-25371
- 16/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 13/07/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, para as providências.
- 04/07/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida nesta data, aprova o Parecer do Senador Raimundo Colombo, concluindo pelo conhecimento da Comissão e posterior encaminhamento do Processado ao Arquivo. Anexado às fls. 105
- Parecer
- 27/04/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com Minuta de Relatório opinando que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura tome conhecimento da Mensagem nº 208, de 2006, do Senhor Presidente da República, e delibere pelo encaminhamento do processado ao Arquivo.
Cópia anexada ao processado, as fls. 99 a 104.
A matéria encontra-se pronta para pauta.
- 28/02/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Raimundo Colombo, para relatar a matéria.
- 28/02/2007
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
- 28/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 22/12/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 16/11/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta pelo Relator Sen. César Borges, com Minuta de Parecer opinando pelo conhecimento da Comissão e encaminhamento da matéria ao Arquivo.
- 24/08/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Remetido ao Gabinete do Senador César Borges para relatar a matéria.
- 24/08/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador César Borges, distribuo o presente Projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
- 23/08/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Aguardando distribuição.
- 23/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CI.
- 17/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/08/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- À SSCLSF, à pedido.
- 08/08/2006
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 08/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a Mensagem nº 208, de 2006 (nº 652/2006, na origem), de 1º do corrente, pela qual o Presidente da República, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997, encaminha os Relatórios Anuais de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicões - Anatel, referentes aos exercícios de 2004 e 2005.
O expediente vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 26308
- 08/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Juntei, às fls. 64, legislação citada na Mensagem.
Aguardando leitura.
- 07/08/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 63 (sessenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:16