Mensagem (SF) n° 208, de 2006

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal os Relatórios Anuais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/07/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 208/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
07/08/2006
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal os Relatórios Anuais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, relativos às atividades dos exercícios de 2004 e 2005.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/08/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2007 Publicado no DSF Páginas 25367-25371
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 638, de 2007-CI, Relator: Senador Raimundo Colombo, concluindo pelo conhecimento da presente matéria pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e sua posterior remessa para o Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
09/08/2006 Publicado no DSF Páginas 26308
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a Mensagem nº 208, de 2006 (nº 652/2006, na origem), de 1º do corrente, pela qual o Presidente da República, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997, encaminha os Relatórios Anuais de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicões - Anatel, referentes aos exercícios de 2004 e 2005.
O expediente vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 652/2006
Data de Leitura:
07/08/2006
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador César Borges (encerrado em 04/07/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO ANUAL, (ANATEL), ATIVIDADES, EXERCÍCIO, ANO, 2004, 2005.
17/07/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 638, de 2007-CI, Relator: Senador Raimundo Colombo, concluindo pelo conhecimento da presente matéria pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e sua posterior remessa para o Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25367-25371
16/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
13/07/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, para as providências.
04/07/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão reunida nesta data, aprova o Parecer do Senador Raimundo Colombo, concluindo pelo conhecimento da Comissão e posterior encaminhamento do Processado ao Arquivo. Anexado às fls. 105
Parecer
27/04/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com Minuta de Relatório opinando que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura tome conhecimento da Mensagem nº 208, de 2006, do Senhor Presidente da República, e delibere pelo encaminhamento do processado ao Arquivo.
Cópia anexada ao processado, as fls. 99 a 104.
A matéria encontra-se pronta para pauta.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Senador Raimundo Colombo, para relatar a matéria.
28/02/2007
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar a matéria.
Senador Marconi Perillo
Presidente
28/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
Matéria aguardando distribuição.
28/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
22/12/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, em atendimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
16/11/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta pelo Relator Sen. César Borges, com Minuta de Parecer opinando pelo conhecimento da Comissão e encaminhamento da matéria ao Arquivo.
24/08/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Remetido ao Gabinete do Senador César Borges para relatar a matéria.
24/08/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador César Borges, distribuo o presente Projeto.
Senador Heráclito Fortes
Presidente
23/08/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Aguardando distribuição.
23/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CI.
17/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/08/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SSCLSF, à pedido.
08/08/2006
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
08/08/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a Mensagem nº 208, de 2006 (nº 652/2006, na origem), de 1º do corrente, pela qual o Presidente da República, nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9.472, de 1997, encaminha os Relatórios Anuais de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicões - Anatel, referentes aos exercícios de 2004 e 2005.
O expediente vai à Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 26308
08/08/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 64, legislação citada na Mensagem.
Aguardando leitura.
07/08/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 63 (sessenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:16