Representação n° 2, de 2006
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Natureza
- Conteúdo de representação - não categorizado
Ementa:
Apura conduta incompatível com o decoro parlamentar da Senadora SERYS SLHESSARENKO, em razão do Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, destinada a apurar as denúncias envolvendo a "Operação Sanguessuga", realizada pela Polícia Federal, para investigar a quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de insumos estratégicos para a saúde. (VOLUME - VI)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pelo Conselho de Ética
- Último estado:
- 28/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REP 2/2006
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 24/08/2006
- Descrição/Ementa
- Apura conduta incompatível com o decoro parlamentar da Senadora SERYS SLHESSARENKO, em razão do Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, destinada a apurar as denúncias envolvendo a "Operação Sanguessuga", realizada pela Polícia Federal, para investigar a quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de insumos estratégicos para a saúde. (VOLUME - VI)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 39034-39055 | Juntei à fl. 1822 do Vol. VI Ofício nº 142-CEDP, de 08.12.2006, do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, cópia do Parecer nº 2, de 2006 do Conselho de Ética, aprovado na reunião realizada no dia 28.11.2006, referente à Representação nº 2, de 2006. |
| 25/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35552-35591 PUB 17ª REUNIÃO | 17ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 17ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 14h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva da Senadora SERYS SLHESSARENKO, nos autos desta matéria, conforme cópia da Ata, de fls.1040/1071 do Vol. V, e Lista de Presença, de fl. 1072 do Vol. V. A Senadora assinou Termo de Comparecimento (fls. 1073 do Vol. V). Lido Requerimento assinado pelo Sr. PAULO CESAR ZAMAR TAQUES, advogado do Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO, de 18.9.2006, solicitando o envio de ofício diretamente à Caixa Econômica Federal, requisitando os microfilmes de todos os cheques sacados contra o Sr. IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, no período de 10.09.2003 a 20.09.2003. Nesse Requerimento encontra-se despacho do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para encaminhar ao Relator, Senador PAULO OCTÁVIO (fls. 1074/1075 do Vol. V). |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30749 | 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS. Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento, e Luiz Antonio Trevisan Vedoin assinou o Termo de Transferência de Sigilo Telefônico e Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, cujas cópias foram entregues ao seu advogado, OTTO MEDEIROS (fls. 591/596 do Vol. III). Juntei, ainda, cópias das atas das 6ª e 7ª reuniões, publicadas no DSF nº 178, de 7-10-06, às fls. 30500 a 30304 com as respectivas listas de presença e votação e documentos anexos, às fls. 596-1 a 598-9, do Volume III. |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30749 | 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 8ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI. Listas de Presença anexadas às fls. 846/847 do Vol. IV. |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30749 | 11ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 11ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à acareação entre os Senhores LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, DARCY JOSÉ VEDOIN, PAULO ROBERTO RIBEIRO e IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, nos autos das Representações nºs 2 e 3, de 2006, referentes à Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador MAGNO MALTA, respectivamente. Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento e PAULO ROBERTO RIBEIRO assinou o Termo de Compromisso (fls. 897/900 do Vol. IV). Na reunião, o advogado do Sr. LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, Dr. OTTO MEDEIROS, entregou Histórico Escolar do filho de seu cliente (fls. 901/902 do Vol. IV). Juntei, às fls. 902-1 a 902-181 do Volume IV, Ata Circunstanciada da 11ª Reunião de 2006 do CEDP, bem como Lista de Presença original à fl. 903 do Vol. IV. |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30749 | 14ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 14ª REUNIÃO DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, oitiva do Sr. JOÃO POLICENA ROSA NETTO, do Sr. SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS e da Srª MARIA ESTELA DA SILVA, nos autos desta matéria. Juntei às fls. 951-1 a 951-61, do Vol. V, Ata Circunstanciada da 14ª Reunião, bem como Lista de Presença original à fl. 952 do Vol. V. |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 444-479 PUB 14ª REUNIÃO Suplemento (nº 180) | 14ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 14ª REUNIÃO DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, oitiva do Sr. JOÃO POLICENA ROSA NETTO, do Sr. SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS e da Srª MARIA ESTELA DA SILVA, nos autos desta matéria. Juntei às fls. 951-1 a 951-61, do Vol. V, Ata Circunstanciada da 14ª Reunião, bem como Lista de Presença original à fl. 952 do Vol. V. |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 247-402 PUB 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 180) | 11ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 11ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à acareação entre os Senhores LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, DARCY JOSÉ VEDOIN, PAULO ROBERTO RIBEIRO e IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, nos autos das Representações nºs 2 e 3, de 2006, referentes à Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador MAGNO MALTA, respectivamente. Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento e PAULO ROBERTO RIBEIRO assinou o Termo de Compromisso (fls. 897/900 do Vol. IV). Na reunião, o advogado do Sr. LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, Dr. OTTO MEDEIROS, entregou Histórico Escolar do filho de seu cliente (fls. 901/902 do Vol. IV). Juntei, às fls. 902-1 a 902-181 do Volume IV, Ata Circunstanciada da 11ª Reunião de 2006 do CEDP, bem como Lista de Presença original à fl. 903 do Vol. IV. |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 95-188 PUB 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 180) | 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 8ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI. Listas de Presença anexadas às fls. 846/847 do Vol. IV. |
| 11/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 4-94 PUB 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 180) | 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS. Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento, e Luiz Antonio Trevisan Vedoin assinou o Termo de Transferência de Sigilo Telefônico e Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, cujas cópias foram entregues ao seu advogado, OTTO MEDEIROS (fls. 591/596 do Vol. III). Juntei, ainda, cópias das atas das 6ª e 7ª reuniões, publicadas no DSF nº 178, de 7-10-06, às fls. 30500 a 30304 com as respectivas listas de presença e votação e documentos anexos, às fls. 596-1 a 598-9, do Volume III. |
| 07/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 30500-30504 | 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 6ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer procedimentos relativos às Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006. Listas de Presença anexadas às fls. 553/554 do Vol. III. |
| 09/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 28608-28624 | 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Realizada em 23.8.2006, a 5ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. Estiveram presentes os(as) Srs(as) Senadores(as): Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB): Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Paulo Octávio, César Borges (suplente); PMDB: João Alberto Souza (Presidente), Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB): Sibá Machado; PTB: Valmir Amaral; CORREGEDOR: Romeu Tuma (PFL); e Senador Wellington Salgado (PMDB), de acordo com Listas de Presença, de fls. 453/454 do Vol. II. O Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou PARECER, aprovado pelo CEDP conforme Lista de Votação de fl. 455 do Vol. II, que solicita a remessa à Mesa do SF dos processados relacionados à documentação recebida referentes aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e à Senadora Serys Slhessarenko (fls. 456-A/456-D/457 do Vol. II). |
| 09/09/2006 | Publicado no DSF Páginas 28608-28624 PUB 5ª REUNIÃO | ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Juntei, nesta data, às fls. 510/525 do Vol. III, cópia da Ata Circunstancia da 5ª Reunião de 2006 do CEDP, realizada em 23.8.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. |
| 24/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27369 | 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Realizada em 23.8.2006, a 5ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. Estiveram presentes os(as) Srs(as) Senadores(as): Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB): Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Paulo Octávio, César Borges (suplente); PMDB: João Alberto Souza (Presidente), Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB): Sibá Machado; PTB: Valmir Amaral; CORREGEDOR: Romeu Tuma (PFL); e Senador Wellington Salgado (PMDB), de acordo com Listas de Presença, de fls. 453/454 do Vol. II. O Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou PARECER, aprovado pelo CEDP conforme Lista de Votação de fl. 455 do Vol. II, que solicita a remessa à Mesa do SF dos processados relacionados à documentação recebida referentes aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e à Senadora Serys Slhessarenko (fls. 456-A/456-D/457 do Vol. II). |
| 24/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27369 | ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Juntei, nesta data, às fls. 510/525 do Vol. III, cópia da Ata Circunstancia da 5ª Reunião de 2006 do CEDP, realizada em 23.8.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. |
| 23/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27286 | No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, designou o Senador DEMÓSTENES TORRES, Relator da matéria com referência a Senadora SERYS SLHESSARENKO. |
| 23/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 27286 | No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, determina à Secretaria-Geral da Mesa que remeta a documentação pertinente ao Relator, Senador DEMÓSTENES TORRES. |
| 17/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 26905 | No dia 16/08/2006, foi juntado às fls. 201, comunicação do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, feita na sessão do Senado do mesmo dia, informando o recebimento de documentação procedente da CPMI "das Ambulâncias" com citação de nomes de três senadores, e que vai conceder-lhes prazo de três dias úteis para apresentação de defesa prévia. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/2006
- 28/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 26/01/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhada ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/09/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolução, após consulta, dos seis (06) volumes e um (1) Volume de apenso da Representação nº 2, de 2006, em desfavor da Senadora Slheressarenko.
- 16/08/2013
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, Claudia Lyra Nascimento, em atendimento ao MEM SGM/65/2013, de 16 de agosto de 2013, seguem os 06 (seis) Volumes e 01 (um) Volume Apenso da Representação nº 2, de 2006, em desfavor da Senadora Serys Slhessarenko.
- 05/07/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.823 a 1.824, publicação no Diário do Senado Federal, de 19.02.2006, de fala lida em Plenário encaminhando as Representações nºs 1, 2 e 3, de 2006, para publicação em Suplemento do Diário do Senado Federal.
Juntei, ainda, fls. às 1.825 a 1.826, solicitação da Senadora Serys Slhessarenko ao Secretário-Geral da Mesa, datada de 01.02.2007, de documento sobre o resultado final da Representação nº 2/2006 e a correspondente Certidão emitida pelo Secretário-Geral, datada de 12.02.2007.
- 05/07/2010
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.827 a 1.829, Of. GSSS nº 220, de 30.06.2010, da Senadora Serys Slhessarenko ao Presidente do CEDP, solicitando fornecer cópia integral do processado referente à Representação nº 02/2006 e o Of.CEDP nº 001/2010, do Presidente do CEDP, Senador Paulo Duque, à Senadora Serys Slhessarenko, encaminhando o inteiro teor da Representação nº 02/2006 (6 volumes).
- 07/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvidos, à SCOP, os Volumes Principal, Apenso e VI.
- 15/06/2009
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhados, a pedido, à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal os Volumes I e VI.
- 02/01/2007
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei à fl. 1822 do Vol. VI Ofício nº 142-CEDP, de 08.12.2006, do Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, cópia do Parecer nº 2, de 2006 do Conselho de Ética, aprovado na reunião realizada no dia 28.11.2006, referente à Representação nº 2, de 2006.
- Publicado no DSF Páginas 39034-39055
- 19/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, representação da senadora HELOISA HELENA, referente à senadora SERYS MARLI SLHESSARENKO, datada de 22 de agosto de 2006.
Juntei, nesta data, Parecer nº 218-a/2006-ADVOSF, datado de 28-8-06, do Advogado-Geral, ALBERTO CASCAIS, sugerindo o mesmo destino para as representações protocolizadas pelo PSOL, com o fim de que seja juntado aos autos do processo instaurado perante o CEDP e lá apreciado.
Em 4-10-2006, o presidente do Senado, Senador RENAN CALHEIROS, encaminha ao CEDP. documento do PSOL para que seja dado parecer da advocacia.
Em 24-10-2006, despacho do presidente do CEDP, senador JOÃO ALBERTO SILVA, determinando a apensação da documentação apresentada pelo PSOL, à Representação nº 2, de 2006.
- 13/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, cópia de ofício de lavra de Cid Blanco Filho, da DSLI VOX 3 BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA, datado de 24 de outubro de 2006, dirigido ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, em resposta ao Ofício nº 118/2006-CEDP (fl. 1821 do Volume VI).
- 13/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, o Ofício nº 139/2006-CEDP, de 06 de dezembro de 2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando cópia do Parecer nº 2, de 2006, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente à Representação nº 2, de 2006 (fl. 1820 do Volume VI).
- 12/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Certifico que as Atas da 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Reuniões foram publicadas no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 210, de 25.11.2006.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, cópia do ofício CT-076/11/2006-SERMATEL, datado de 10 de novembro de 2006, do Diretor da SERMATEL - Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, Tomas Henrique Fuchs, ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, em resposta ao Of. nº 118/2006-CEDP (fl. 1819 do Volume VI).
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, cópia de ofício s/nº datado de 10 de novembro de 2006, de lavra do Diretor da ENGEVOX Telecomunicações Ltda, Ricardo Motta de Mello, dirigido ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, em resposta ao Of. nº 118/2006-CEDP (fl. 1818 do Volume VI).
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1801/1815 do Volume VI, cópia do Relatório do Senador Demóstenes Torres, Relator da Representação nº 3, de 2006, referente ao Senador Magno Malta, propondo o arquivamento da Representação. Juntei, ainda, à fl. 1816 do Volume VI, cópia da lista de votação do referido Relatório, aprovado por unanimidade.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, à fl. 1800 do Volume VI, lista de votação do relatório do Senador Paulo Octávio sobre a Representação nº 2, de 2006, referente à Senadora Serys Slhessarenko, aprovado por unanimidade.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1739 a 1799 do Volume VI, o Relatório do Senador Paulo Octávio, Relator da Representação nº 2, de 2006, referente à Senadora Serys Slhessarenko, propondo o arquivamento da Representação.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, à fl. 1738 do Volume VI, cópia da lista de votação do voto em separado do Senador Wellington Salgado sobre a Representação nº 1, de 2006, referente ao Senador Ney Suassuna. O Relatório, porpondo a aplicação de medida disciplinar de censura verbal ao Senador Ney Suassuna, foi aprovado com 11 (onze) votos a favor e 02 (dois) votos contra.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, à fl. 1737 do Volume VI, cópia da lista de votação do requerimento de preferência para o voto em separado do Senador Wellington Salgado sobre a Representação nº 1, de 2006, referente ao Senador Ney Suassuna, aprovado com 08 (oito) votos a favor e 02 (dois) contra.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1724 a 1736 do Volume VI, cópia do voto em separado do Senador Valdir Raupp sobre a Representação nº 1, de 2006, referente ao Senador Ney Suassuna, propondo o arquivamento da Representação.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1716 a 1723 do Volume VI, cópia do voto em separado do Senador Wellington Salgado sobre o Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos da Representação nº 1, de 2006, referente ao Senador Ney Suassuna, propondo a aplicação de medida disciplinar de censura verbal ao Senador Ney Suassuna.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1693 a 1715 do Volume VI, cópia do Parecer do Senador Jefferson Péres, Relator da Representação nª 1, de 2006, referente ao Senador Ney Suassuna, propondo a aplicação da pena de perda de mandato.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1691 e 1692 do Volume VI, cópias das listas de presença dos membros e dos não membros do Conselho presentes à 20ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- 07/12/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 1638 a 1690 do Volume VI, a Ata Circunstanciada da 20ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 28 de novembro de 2006, às 10h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa.
- 28/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei às fls. 1247/1278, do Vol. VI, Ata Circunstaciada da 19ª Reunião do CEDP realizada em 21.11.2006.
Juntei, também, as Atas Circunstanciadas da 7ª e 8ª Reuniões do CEDP, com as correções aprovadas na 19ª Reunião (fls. 1279 a1483 e 1484 a 1637 do Vol. VI, respectivamente).
- 22/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 136/2006-CEDP (circular), datado de 21 de novembro de 2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho e aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e Serys Slhessarenko, comunicando a transferência da Reunião, anteriormente marcada para o dia 23 de novembro, para o dia 28 de novembro de 2006, destinada à apreciação das Representações nºs 1, 2 e 3, de 2006 (fls. 1217/1246).
- 22/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Certifico que as Atas da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foram publicadas no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 180, de 11 de outubro de 2006, às páginas 00004 a 00479.
- 20/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1216 do Vol. VI, Ofício GSSS2 nº 488, de 13.11.2006, da Senadora SERYS SLHESSARENKO, solicitando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, cópia do inteiro teor desta matéria.
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1210/1215 do Vol. VI, correspondência CT nº 052206/2006ASP/GRAOP, de 9.11.2006, da Gerência de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos da TIM, encaminhando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, informações solicitadas no Ofício nº 118/2006-CEDP.
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Recebido, em 20.10.2006, expediente, de 17.10.2006, assinado pelo Dr. ALEXANDRE SLHESSARENKO, advogado da Senadora SERYS SLHESSARENKO, solicitando retificações na Ata da 7ª Reunião de 2006 do CEDP (fls. 1208/1209 do Vol. VI).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. V, à fl. 1205;
Aberto o Vol. VI, à fl. 1206.
Recebido, em 17.10.2006, expediente, de 9.10.2006, assinado pelo Dr. PAULO CESAR ZAMAR TAQUES, advogado do Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO, solicitando retificações nas Atas das 8ª e 11ª Reuniões de 2006 do CEDP (fls. 1206/1207 do Vol. VI).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1205 do Vol. V, Ofício nº 134/2006-CEDP, de 8.11.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Senadora SERYS SLHESSARENKO que está convocada a 20ª REUNIÃO DO CEDP para o dia 23.11.2006, às 10 horas, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador Paulo Octávio, Relator desta matéria.
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1179/1204 do Vol. V, Ofício nº 131/2006-CEDP(circular), de 8.11.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do CEDP que está convocada a 20ª REUNIÃO DO CEDP para o dia 23.11.2006, às 10 horas, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador Paulo Octávio, Relator desta matéria.
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício DESIG/DIATE-2006/6710, do Chefe do Departamento de Supervisão Indireta e Gestão da Informação do Banco Central, Sr. Cornélio Farias Pimentel, em resposta ao Ofício 072/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1158/1178).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CT/MZ/108500/29869-A-06, da Telemar Oi, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1157).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício J1000/158/06, do Dr. Rafael de Oliveira Perpétuo, da TELEMIG Celular, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1156).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício da Sra. Roberta Queiroz Canevari, do Depto. de Assuntos Regulatórios da 51Brasil, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1155)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício da TeleFree, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1154).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício da VIVO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1151/1153).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício do Depto. Jurídico da TMais, na pessoa da Sra. Fabiana Rozante Palmeira, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1150)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CT/MZ/108500/29868-06, da Telemar Norte Leste S.A, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1149).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CE - PAJ 328/2006, da Assessoria Jurídica da Secomtel, na pessoa da Sra. LILIAN ONO SPOLON, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1148).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício da EMBRATEL S.A, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1147);
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício ROJU-3875/2006, da AMERICEL S.A, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA(fls. 1142/1146).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CT.ID-S 3309/06, do Diretor de Administração e Segurança da TELEFÔNICA, Sr. VALDIR JOSÉ COSTA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1141).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício IMPT - 057/06, da Diretora de Contratos da IMPSAT, TERESINHA CAMARGO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (Fls. 1140).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício da IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, na pessoa de ELISEU CARNIZELLO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1139).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício da KONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na pessoa de CINTIA SERRANO CORREIA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1138)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício GARE 157/2006, da Gerente do Departamento Jurídico da TRANSIT DO BRASIL LTDA., MARIA APARECIDA CAPUTO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA(fls. 1137).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CJU-0754/2006, da Coordenação Jurídica da CTBC TELECOM, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1136).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício ETMLCT0065-II-2006, do Diretor da ETML, OMAR GESUALDO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA(fls. 1135)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício do Sócio-Administrador LUIS ALBERTO DE CASTELO VIEIRA, da Local Serviços de Telecomunicações LTDA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, (fls. 1132)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício Circular n.º 230/2006/PBOA/PBOA/SPB/SUE-ANATEL, da Aerotech Telecomunicações LTDA, na pessoa de GUILHERME VILLARES, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1131).
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício do Gerente de Administração de Serviços da Amazônia Celular, WALBER MILHOMEM, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1130)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CT n.º 052206/2006ASP/GRAOP, da Gerência de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos da TIM, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1128/1129)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CT n.º 5254/06 SEG/GVT, do Gerente do Departamento de Segurança e Administração da GVT, OSWALDO BARDARO, ao Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1127)
- 09/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício do Departamento Jurídico da Claro, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1125/1126).
- 08/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício do Diretor de Assuntos Legais e Regulatórios, Leandro Felga Cariello, INTELIG, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA(fls. 1124)
- 08/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício n.º 4261/JUR-GSM/2006, do Sr. Kleber Borges de Moura, Brasil Telecom, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1123).
- 08/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício CE-PAJ 327-2006 da Assessoria Jurídica da Sercomtel, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1122)
- 08/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício n.º 231/2006/PBOAS/SPB/SUE-ANATEL, de 06-10-2006, do Superintendente Executivo Substituto, MARCELO ANDRADE PIMENTA, ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, reportando-se ao ofício n.º 118/2006-CEDP e encaminhando cópia dos ofícios enviados às concessionárias de telefonia. (fls. 1089/1121).
- 08/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, petição do Dr. Davi Machado Evangelista, ao Sr. Relator Senador PAULO OCTÁVIO, requerendo seja determinada a expedição de Ofício à Polícia Federal em Brasília, solicitando cópia do depoimento prestado pelo Sr. Expedito Afonso Veloso, nso autos do Inquérito n.º 623/2006 (fls. 1086/1088).
- 08/11/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Certidões lavradas pela SCOP, de 17-10-2006 e 20-10-2006, referente ao Sr. João Policena Rosa Netto (fls. 1084/1085).
- 16/10/2006
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- Ação:
- ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Publicada no DSF nº 178, de 7.10.2006, págs.30500/30504, a Ata da 6ª Reunião de 2006 do CEDP.
- 10/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1078/1083 do Vol. V, Ofício nº 866/2006-GSJAS, de 18.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, solicitando ao Secretário-Geral da Mesa Diretora do SF, RAIMUNDO CARREIRO SILVA, que seja dada ciência à Senadora SERYS SLHESSARENKO do Relatório de Atividades da Corregedoria nos autos da Petição nº 11, de 2006, de acordo com Ofício nº 49/2006. Solicitação atendida conforme despacho do Sr. RAIMUNDO CARREIRO no próprio ofício.
- 10/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1076/1077 do Vol. V, Requerimento assinado pelo Sr. PAULO CESAR ZAMAR TAQUES, advogado do Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO, de 18.9.2006, com os comprovantes de recebimento assinados por servidora do Gabinete do Senador PAULO OCTÁVIO e por PAULO HENRIQUE SOARES, Consultor designado para colaborar com os trabalhos do Relator desta matéria .
- 05/10/2006
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- Ação:
- 17ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 17ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 14h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à oitiva da Senadora SERYS SLHESSARENKO, nos autos desta matéria, conforme cópia da Ata, de fls.1040/1071 do Vol. V, e Lista de Presença, de fl. 1072 do Vol. V.
A Senadora assinou Termo de Comparecimento (fls. 1073 do Vol. V).
Lido Requerimento assinado pelo Sr. PAULO CESAR ZAMAR TAQUES, advogado do Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO, de 18.9.2006, solicitando o envio de ofício diretamente à Caixa Econômica Federal, requisitando os microfilmes de todos os cheques sacados contra o Sr. IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, no período de 10.09.2003 a 20.09.2003. Nesse Requerimento encontra-se despacho do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para encaminhar ao Relator, Senador PAULO OCTÁVIO (fls. 1074/1075 do Vol. V). - Publicado no DSF Páginas 35552-35591 PUB 17ª REUNIÃO
- 04/10/2006
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- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício nº 121/2006-CEDP, de 2.10.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, solicitando ao Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO encaminhar documentação comprobatória da condição de representante legal da empresa citada no Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, anexado às fls. 1037/1038 do Vol. V, requerida pelo Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, LUIZ DO COUTO NETO, conforme Ofício Secre/Aspar-2006/1.100, de 26.9.2006, de fl. 1039 do Vol. V. Ofício nº 121 foi enviado via fax e SEDEX para o advogado do Sr. PAULO, Dr. PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES (fls. 1033/1039 do Vol. V).
- 04/10/2006
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- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofícios nºs 120 e 121/2006-CEDP, de 2.10.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para o Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e Sr. DARCI JOSÉ VEDOIN, respectivamente, solicitando-lhes encaminhar documentação comprobatória da condição de representante legal das empresas citadas no Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, anexados às fls. 1026-A/1026-B e 1030 do Vol. V, requerida pelo Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, LUIZ DO COUTO NETO, conforme Ofício Secre/Aspar-2006/1.100, de 26.9.2006, de fl. 1032 do Vol. V. Ofícios nºs 120 e 121 foram enviados via fax e SEDEX para o advogado do Sr. LUIZ e Sr. DARCI, Dr. OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR(fls. 1022/1032 do Vol. V).
- 04/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1021 do Vol. V, Ofício nº 115/2006-CEDP, de 2.10.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Senadora SERYS SLHESSARENKO que está convocada a 17ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 5.10.2006, às 14h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvi-la nos autos desta matéria.
- 04/10/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 993/1020 do Vol. V, Ofício nº 114/2006-CEDP (circular), de 2.10.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convocando os membros do CEDP para a 17ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 5.10.2006, às 14h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir a Senadora SERYS SLHESSARENKO nos autos desta matéria.
- 27/09/2006
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- Ação:
- Juntei, nesta data, duas CERTIDÕES, assinadas pela Diretora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento, MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ. A primeira CERTIDÃO, de 26.9.2006, com a informação da entrega para o Relator desta matéria, Senador PAULO OCTÁVIO, e para o Consultor Legislativo do SF, ROBERTO SAMPAIO CONTREIRAS, de material referente ao depoimento da Sra. MARIA REGINA BORELA, colhido em 25.9.2006, na cidade de Cuiabá/MT. A segunda CERTIDÃO, de 27.9.2006, com a informação da entrega para Sr. ROBERTO SAMPAIO CONTREIRAS, de material referente à 14ª REUNIÃO DO CEDP (fls. 991/992 do Vol. V)
- 27/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 967/990-B do Vol. V, documentos da Sra MARIA REGINA BORELA e notas taquigráficas de seu depoimento, colhido no dia 25.9.2006, na cidade de Cuiabá, com a presença de seu advogado, ALEXANDRE SLHESSARENKO, e dos Srs. ROBERTO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA e PAULO HENRIQUE SOARES, Consultores do SF designados para colaborar com os trabalhos do Relator desta matéria, Senador PAULO OCTÁVIO.
- 27/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 964/966 do Vol. V, Ofício nº 118/2006-CEDP, de 25.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, consentimento do Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN para transferência de seu sigilo telefônico ao CEDP.
- 22/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Certifico que a Ata da 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP foi publicada no DSF nº 158, de 9.9.2006, págs. 28608/28624.
- 22/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 962/963 do Vol. V, comprovante de recebimento, assinado por servidor do Gabinete do Senador ALMEIDA LIMA, de cópia das notas taquigráficas da 14ª REUNIÃO DO CEDP, de acordo com Ofício STAQ nº 178/2006, de 22.9.2006, da Diretora da Secretaria de Taquigrafia, DENISE ORTEGA DE BAÈRE, ao Secretário-Geral da Mesa do SF, RAIMUNDO CARREIRO SILVA.
- 21/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 961 do Vol. V, Ofício nº 117/2006-CEDP, de 20.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Senadora SERYS SLHESSARENKO que, de acordo com deliberação na 14ª Reunião do CEDP, será colhido o depoimento da Sra. MARIA REGINA BORELA por dois advogados do SF na cidade de Cuiabá (MT), do dia 25.9.2006.
- 21/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 960 do Vol. V, Ofício nº 116/2006-CEDP, de 20.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Sra. MARIA REGINA BORELA que, de acordo com deliberação na 14ª Reunião do CEDP, será colhido o seu depoimento por dois advogados do SF na cidade de Cuiabá (MT), do dia 25.9.2006.
- 20/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 14ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Os convidados desta reunião assinaram Termo de Comparecimento e Termo de Compromisso (fls. 953/958 do Vol. V).
O Senador PAULO OCTÁVIO apresentou Requerimento, aprovado pelo CEDP, solicitando que a Sra. REGINA BORELA, Assessora da Senadora SERYS SLHESSARENKO, seja ouvida no CEDP (fl. 959 do Vol. V).
- 20/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 14ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 14ª REUNIÃO DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, oitiva do Sr. JOÃO POLICENA ROSA NETTO, do Sr. SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS e da Srª MARIA ESTELA DA SILVA, nos autos desta matéria.
Juntei às fls. 951-1 a 951-61, do Vol. V, Ata Circunstanciada da 14ª Reunião, bem como Lista de Presença original à fl. 952 do Vol. V. - Publicado no DSF Páginas 444-479 PUB 14ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)
- Publicado no DSF Páginas 30749
- 20/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 950/951 do Vol. V, comprovante de recebimento de cópia das atas assinado por ALEXANDRE SLHESSARENKO, advogado da Senadora SERYS SLHESSARENKO, em atendimento ao seu requerimento, de 14.9.2006.
- 20/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 942/949 do Vol.V, Ofício nº 101/2006-CEDP, de 15.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, enviado via SEDEX e telegrama, para a Sra. MARIA ESTELA DA SILVA, convidando-a a comparecer à 14ª Reunião do CEDP, marcada para o dia 20.9.2006, às 15h, na Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvi-la nos autos desta matéria. O endereço da convidada foi informado pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara/MT, em substituição na 2ª Vara, MARCOS ALVES TAVARES, de acordo com Ofício nº 1379/2006-SECRI, de 18.9.2006, em resposta à solicitação do Secretário-Geral da Mesa do SF, RAIMUNDO CARREIRO SILVA, feita no Ofício SGM nº 527/2006, de 18.9.2006.
- 20/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 941 do Vol. V, Ofício nº 100/2006-CEDP, de 15.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, enviado por fax e SEDEX, para o Sr. SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS, convidando-o a comparecer à 14ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 20.9.2006, às 15h, na Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvi-lo nos autos desta matéria.
- 20/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl 940 do Vol. V, Ofício nº 099/2006-CEDP, de 15.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. JOÃO POLICENA ROSA NETTO para comparecer à 14ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 20.9.2006, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvi-lo nos autos desta matéria.
- 20/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 912/939 do Vol. V, Ofício nº 098/2006-CEDP (Circular), de 15.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do CEDP que está convocada a 14ª REUNIÃO DO CEDP, a realizar-se no próximo dia 20 de setembro, quarta-feira, às 15 horas, na Sala nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Senhores JOÃO POLICENA ROSA NETTO, SÉRGIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS e MARIA ESTELA DA SILVA nos autos desta matéria.
- 19/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. IV, à fl. 911;
Aberto o Vol. V, à fl. 912.
- 19/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, Ofício nº 049/2006-CSF, de 11.9.2006, do Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, encaminhando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, Relatório de Atividades da Corregedoria nos autos da Petição nº 11, de 2006, juntamente com nove volumes do processado (fls. 907/911 do Vol. IV).
- 14/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 905/906 do Vol. IV, Of. Int. GSSM 001/06, de 13.9.2006, do Subchefe de Gabinete do Senador SIBÁ MACHADO, OTÁVIO FERREIRA LIMA, que, a pedido do Senador SIBÁ MACHADO, solicita cópia das Notas Taquigráficas da 7ª Reunião do CEDP, realizada em 5.9.2006.
- 12/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 904 do Vol. IV, Ofício nº 094/2006-CEDP, de 12.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. DARCI JOSÉ VEDOIN para acareação marcada pra o dia 20.9.2006, às 12h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. No verso da fl. 904, o advogado OTTO MEDEIROS informa que o Sr. DARCI não poderá comparecer por motivos de saúde.
- 12/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 11ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 11ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à acareação entre os Senhores LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, DARCY JOSÉ VEDOIN, PAULO ROBERTO RIBEIRO e IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, nos autos das Representações nºs 2 e 3, de 2006, referentes à Senadora SERYS SLHESSARENKO e o Senador MAGNO MALTA, respectivamente.
Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento e PAULO ROBERTO RIBEIRO assinou o Termo de Compromisso (fls. 897/900 do Vol. IV).
Na reunião, o advogado do Sr. LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN, Dr. OTTO MEDEIROS, entregou Histórico Escolar do filho de seu cliente (fls. 901/902 do Vol. IV).
Juntei, às fls. 902-1 a 902-181 do Volume IV, Ata Circunstanciada da 11ª Reunião de 2006 do CEDP, bem como
Lista de Presença original à fl. 903 do Vol. IV. - Publicado no DSF Páginas 30749
- Publicado no DSF Páginas 247-402 PUB 11ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)
- 11/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 895/896 do Vol. IV, fax recebido no dia 8.9.2006, do advogado OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JR., encaminhando escopo de condições para apresentação perante a reunião do CEDP marcada para o dia 12.9.2006, às 15h, dos Srs. LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN e IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, e informando o não comparecimento do Sr. DARCI JOSÉ VEDOIN. Solicita, ainda, cópia integral do processo da Senadora SERYS SLHESSARENKO que tramita no CEDP.
- 11/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 894 do Vol. IV, Ofício nº 084/2006-CEDP, de 8.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, solicitando ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, encaminhar ao CEDP relatórios da Polícia Federal de conversas telefônicas a respeito da "Operação Sanguessuga", em que se faz menção ao nome da Senadora SERYS SLHESSARENKO ou do Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO;
- 11/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 866/893 do Vol. IV, Ofício nº 079/2006-CEDP (Circular), de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para a Senadora SERYS SLHESSARENKO e os membros do CEDP, comunicando-lhes que estão convocadas a 10ª e 11ª REUNIÃO do CEDP, marcadas para o dia 12.9.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, às 14h e 15h, respectivamente.
- 08/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 865 do Vol. IV, Ofício nº 076/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO para acareação marcada pra o dia 12.9.2006, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O referido ofício foi recebido, por fax, pelo escritório do advogado do convidado, Dr. PAULO TAQUES.
- 08/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 864 do Vol. IV, Ofício nº 078/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN para acareação marcada pra o dia 12.9.2006, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O referido ofício foi recebido pelo advogado do convidado, Dr. OTTO MEDEIROS.
- 08/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 863 do Vol. IV, Ofício nº 077/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. DARCI JOSÉ VEDOIN para acareação marcada pra o dia 12.9.2006, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O referido ofício foi recebido pelo advogado do convidado, Dr. OTTO MEDEIROS.
- 08/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 862 do Vol. IV, Ofício nº 075/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA para acareação marcada pra o dia 12.9.2006, às 15h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O referido ofício foi recebido pelo advogado do convidado, Dr. OTTO MEDEIROS.
- 08/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 858/861 do Vol. IV, Ofício nº 074/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, o consentimento do Sr. LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN para transferência do sigilo bancário de suas empresas ao CEDP.
- 08/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 855/857 do Vol. IV, Ofício nº 073/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, o consentimento do Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO para transferência do sigilo bancário da empresa SÃO BENEDITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA ao CEDP.
- 08/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 852/854 do Vol. IV, Ofício nº 072/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, o consentimento do Sr. IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA para transferência de seu sigilo bancário ao CEDP.
- 06/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, às fls. 849/851 do Vol. IV, Ofício nº 065/2006-CEDP, de 5.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, solicitando ao Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, a transferência do sigilo bancário para o CEDP conforme Termo de Transferência de Sigilo Bancário assinado pelo Senhor DARCI JOSÉ VEDOIN.
- 06/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 848 do Vol. IV, Of. GAB. SAL nº 077-06, de 6.9.2006, do Senador ALMEIDA LIMA, solicitando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO DE SOUZA, autorização para encaminhar ao seu gabinete cópia dos depoimentos feitos e documentos apresentados perante o CEDP pelos Srs. DARCI VEDOIN E LUIZ ANTÔNIO VEDOIN. Solicitação deferida pelo Presidente do CEDP, de acordo com despacho à fl. 848 de Vol. IV.
- 06/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Os convidados da reunião da Representação nº 2 assinaram Termo de Comparecimento, e o Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO assinou Termo de Compromisso e Termo de Transferência de Sigilo Bancário (fls. 715/719 do Vol. IV)
Na reunião, o Sr. IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA entregou o Ofício nº 1910/2005/PAB Justiça Federal, de 6.8.2006, em que comunica a solicitação de extrato bancário de sua conta na Caixa Econômica Federal (fls. 720/722 do Vol. IV).
O Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO entregou documentação referente a procedimento de licitação da Prefeitura Municipal da cidade Pontes e Lacerda (MT) (fls. 723/843 do Vol. IV).
O Senador PAULO OCTÁVIO apresentou Requerimentos, aprovados pelo CEDP, solicitando: relatórios de conversas telefônicas a respeito da "Operação Sanguessuga", em que se faz menção ao nome da Senadora SERYS SLHESSARENKO ou do Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO; que sejam ouvidos: Sr. POLICENA, Sra MARIA ESTELA ou MARIA STELA e o Sr. SÉRGIO, do Município de Pontes e Lacerda (fls. 844/845 do Vol. IV).
- 06/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 8ª REUNIÃO de 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI.
Listas de Presença anexadas às fls. 846/847 do Vol. IV. - Publicado no DSF Páginas 30749
- Publicado no DSF Páginas 95-188 PUB 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 713/714 do Vol. IV, Ofício nº 046/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA convidando o Sr. IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA para falar sobre a presente matéria, na reunião do CEDP do dia 6.9.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho. Ofício enviado ao convidado por fax e Correios.
Juntei, ainda, cópia da ata da 8ª reunião (às fls. 845-1 a 845-152#) que foi publicada no DSF/Suplemento, nº 18, de 11-10-2006 às págs. 95 a 188.
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 711/712 do Vol. IV, Ofício nº 045/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO para falar sobre a presente matéria, na reunião do CEDP do dia 6.9.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho. O referido ofício foi enviado, por fax e Correios, para o advogado do convidado, Dr. PAULO CÉZAR ZAMAR TAQUES.
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 687/710 do Vol. IV, Ofício nº 048/2006-CEDP (Circular), de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do Conselho de Ética que está convocada a 8ª REUNIÃO DO CEDP para o dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Exmºs Srs. Deputados Antônio Carlos Biscaia e Lino Rossi, por solicitação dos Senadores Jefferson Peres e Demóstenes Torres, Relatores das Representações nºs 1 e 3, de 2006, respectivamente; bem como os Srs. Paulo Roberto Ribeiro e Ivo Marcelo Spínola da Rosa, por solicitação do Senador Paulo Octávio, Relator da Representação nº 2, de 2006.
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 686 do Vol. IV, Ofício nº 050/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Senadora SERYS SLHESSARENKO que está convocada a 8ª REUNIÃO DO CEDP, para o dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Exmºs Srs. Deputados Antônio Carlos Biscaia e Lino Rossi, por solicitação dos Senadores Jefferson Peres e Demóstenes Torres, Relatores das Representações nºs 1 e 3, de 2006, respectivamente; bem como os Srs. Paulo Roberto Ribeiro e Ivo Marcelo Spínola da Rosa, por solicitação do Senador Paulo Octávio, Relator da Representação nº 2, de 2006.
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. III, à fl. 685;
Aberto o Vol. IV, à fl. 686.
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Recebido, nesta data, defesa da Senadora SERYS SLHESSARENKO (fls. 599/685 do Vol. III).
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS.
Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento, e Luiz Antonio Trevisan Vedoin assinou o Termo de Transferência de Sigilo Telefônico e Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, cujas cópias foram entregues ao seu advogado, OTTO MEDEIROS (fls. 591/596 do Vol. III).
Juntei, ainda, cópias das atas das 6ª e 7ª reuniões, publicadas no DSF nº 178, de 7-10-06, às fls. 30500 a 30304 com as respectivas listas de presença e votação e documentos anexos, às fls. 596-1 a 598-9, do Volume III. - Publicado no DSF Páginas 4-94 PUB 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)
- Publicado no DSF Páginas 30749
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 581 do Vol. III, CERTIDÃO, de 30.8.2006, assinada pela Diretora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento do SF, MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ, certificando que entrou em contato com o Dr. OTTO MEDEIROS, advogado dos Srs. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS, informando-lhe que os referidos senhores serão convidados para prestar depoimento na 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP.
Os convites para 7ª Reunião de 2006 do CEDP foram enviados por fax e pelos Correios ao advogado OTTO MEDEIROS, de acordo com os Ofícios nºs 044/2006-CEDP, para o Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, 053/2006-CEDP, para DARCI JOSÉ VEDOIN , e 054/2006-CEDP, para RONILDO PEREIRA MEDEIROS, de 29.8.2006, assinados pelo Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 582/590 do Vol. III).
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 556/580 do Vol. III, Ofício nº 041/2006-CEDP (Circular), de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do Conselho de Ética que está convocada a 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Senhores LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS.
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 555 do Vol. III, o Ofício nº 058/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Senadora SERYS SLHESSARENKO que está convocada a 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Senhores LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS, por solicitação do Senador PAULO OCTÁVIO - Relator da Representação nº 2, de 2006.
- 05/09/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 6ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer procedimentos relativos às Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006.
Listas de Presença anexadas às fls. 553/554 do Vol. III. - Publicado no DSF Páginas 30500-30504
- 31/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 552 do Vol. III, Ofício nº 061/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Relator desta matéria, Senador PAULO OCTÁVIO, solicitando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, formular convite aos Srs.: LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN, RONILDO PEREIRA MEDEIROS, MARCELO CARDOSO DE CARVALHO, IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO, para que sejam ouvidos nas reuniões do CEDP dos dias 5 e 6 de setembro de 2006.
- 31/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 551 do Vol. III, Ofício nº 039/2006-CEDP, de 28.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando à Senadora SERYS SLHESSARENKO cópia desta Representação para que apresente perante o CEDP, querendo, defesa, no prazo de cinco sessões. No verso do ofício foi certificada a entrega do ofício à Senadora.
- 31/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 527/550 do Vol. III, Ofício nº 034/2006-CEDP(Circular), de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do Conselho de Ética que está convocada a 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer cronograma de tramitação das Representações nºs 1,2 e 3, de 2006.
- 28/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 526 do Vol. III, Ofício nº 036/2006-CEDP, de 24.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Senadora SERYS SLHESSARENKO que está convocada a 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer cronograma de tramitação dos autos desta matéria.
- 28/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Juntei, nesta data, às fls. 510/525 do Vol. III, cópia da Ata Circunstancia da 5ª Reunião de 2006 do CEDP, realizada em 23.8.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. - Publicado no DSF Páginas 27369
- Publicado no DSF Páginas 28608-28624 PUB 5ª REUNIÃO
- 28/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 487/509 do Vol. III, Ofício nº 029/2006-CEDP (Circular), de 21.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convocando os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a 5ª REUNIÃO, marcada para o dia 23.8.2006, às 10h, na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN.
- 28/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 486 do Vol. III, Ofício nº 032/2006-CEDP, de 21.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando à Senadora SERYS SLHESSARENKO a 5ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 23.8.2006, às 10h, na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN.
- 28/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Nesta data, o Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, designa o Senador PAULO OCTÁVIO como relator desta matéria, conforme despacho na terceira Folha de Tramitação do Vol. I.
Os autos foram conclusos ao Relator, Senador PAULO OCTÁVIO, conforme Termo de Conclusão, de fl. 485 do Vol. III.
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 477/484 do Vol. III, OF. SGM nº 492/2006, de 23.8.2006, da Secretária-Geral da Mesa Adjunta do SF, CLAUDIA LYRA NASCIMENTO, que, em atendimento à solicitação da Senadora SERYS SLHESSARENKO, contida no Ofício GSSS2 nº 342, de 18.8.2006, encaminha-lhe documentação fornecida pela Diretora da Secretaria de Comissões, CLEIDE MARIA BARBOSA FERREIRA CRUZ, conforme Ofício nº 095-1/2006, de 23.8.2006.
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Recebido, em 24.8.2006, OF. SF/1607/2006, de 24.8.2006, do Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, que, em resposta ao Ofício nº 33/06-CEDP, informa ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, a manifestação da Mesa referente aos autos desta matéria (fl. 459 do Vol. III), de acordo com:
Of. nº 084-2006-PRVP, de 23.8.2006, do Primeiro Vice-Presidente do SF, Senador TIÃO VIANA (fl. 460/461 do Vol. III);
Resposta do Primeiro Secretário da Mesa do SF, Senador EFRAIM MORAIS (fls. 462/464 do Vol. III);
Resposta do Segundo Secretário da Mesa do SF, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 465/466 do Vol. III);
Resposta do Terceiro Secretário da Mesa do SF, Senador PAULO OCTAVIO (fls. 467/468 do Vol. III);
Of/GESC/204/06, de 23.8.2006, do Quarto Secretário da Mesa do SF, Senador EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (fls. 469/470 do Vol. III);
Ofício nº 177/2006, de 23.8.2006, do Segundo Suplente de Secretário da Mesa do SF, Senador PAPALÉO PAES (fls. 471/472 do Vol. III);
Ofício enviado ao Segundo Vice-Presidente da Mesa do SF, Senador ANTERO PAES DE BARROS (sem manifestação) (fl. 473 do Vol. III).
Parecer nº 218/2006-ADVOSF, de 23.8.2006, do Advogado-Geral do SF, ALBERTO CASCAIS (fls. 474/476 do Vol. III).
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encerrado o Vol. II, à fl. 458.
Aberto o Vol. III, à fl. 459.
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 458 do Vol. II, Ofício nº 033/2006-CEDP, de 23.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, que o Colegiado aprovou o PARECER apresentado pelo Senador DEMÓSTENES TORRES na 5ª Reunião de 2006 do CEDP.
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Realizada em 23.8.2006, a 5ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. Estiveram presentes os(as) Srs(as) Senadores(as): Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB): Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Paulo Octávio, César Borges (suplente); PMDB: João Alberto Souza (Presidente), Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB): Sibá Machado; PTB: Valmir Amaral; CORREGEDOR: Romeu Tuma (PFL); e Senador Wellington Salgado (PMDB), de acordo com Listas de Presença, de fls. 453/454 do Vol. II.
O Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou PARECER, aprovado pelo CEDP conforme Lista de Votação de fl. 455 do Vol. II, que solicita a remessa à Mesa do SF dos processados relacionados à documentação recebida referentes aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e à Senadora Serys Slhessarenko (fls. 456-A/456-D/457 do Vol. II). - Publicado no DSF Páginas 28608-28624
- Publicado no DSF Páginas 27369
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, determina à Secretaria-Geral da Mesa que remeta a documentação pertinente ao Relator, Senador DEMÓSTENES TORRES.
- Publicado no DSF Páginas 27286
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, designou o Senador DEMÓSTENES TORRES, Relator da matéria com referência a Senadora SERYS SLHESSARENKO.
- Publicado no DSF Páginas 27286
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 21/08/2006, os autos foram conclusos ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA. O termo de Conclusão foi juntado, à fl. 452, do Volume II.
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei em 21/08/2006, às fls. 206/451 do Volume II, a defesa prévia da Senadora SERYS SLHESSARENKO com os documentos que o acompanham, recebida no mesmo dia.
O respectivo Termo de Juntada consta à fl. 205 do Volume II.
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 21/08/2006, foi aberto o Volume II, à fl. 204.
Juntado Termo de Encerramento/Abertura de Volume, à fl. 203 do Volume I.
Juntado Termo de Abertura de Volume, à fl . 204, do Volume II.
- 24/08/2006
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em cumprimento aos termos do Ofício nº 028/2006-CEDP, datada de 16/08/2006, juntado às fls. 202, foi encaminhado à Senadora SERYS SLHESSARENKO o inteiro teor do presente processo para, no prazo de três dias úteis, apresentar defesa prévia, tendo sido certificada a entrega da documentação no verso das fls. 202.
- 24/08/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- No dia 16/08/2006, foi juntado às fls. 201, comunicação do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, feita na sessão do Senado do mesmo dia, informando o recebimento de documentação procedente da CPMI "das Ambulâncias" com citação de nomes de três senadores, e que vai conceder-lhes prazo de três dias úteis para apresentação de defesa prévia.
- Publicado no DSF Páginas 26905
- 24/08/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como REP Nº 02 de 2006.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:13