Representação n° 1, de 2006

Autoria: MESA DO SENADO FEDERAL
Natureza: Conteúdo de representação - não categorizado

Ementa:
Apura conduta incompatível com o decoro parlamentar do Senador NEY SUASSUNA, em razão do Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, destinada a apurar as denúncias envolvendo a "Operação Sanguessuga", realizada pela Polícia Federal, para investigar a quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de insumos estratégicos para a saúde (VOLUME - VI)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Admitida
Último estado:: 28/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada

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Documentos

Proposição 1

Identificação:: REP 1/2006
Autor:: MESA DO SENADO FEDERAL
Data:: 24/08/2006
Descrição/Ementa: Apura conduta incompatível com o decoro parlamentar do Senador NEY SUASSUNA, em razão do Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, destinada a apurar as denúncias envolvendo a "Operação Sanguessuga", realizada pela Polícia Federal, para investigar a quadrilha que atuava na aquisição fraudulenta de insumos estratégicos para a saúde (VOLUME - VI)

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
19/12/2006	Publicado no DSF Páginas 39024-39034	Juntei, nesta data, às fls. 2275/2276 do Vol. VI, Ofício nº 141/2006-CEDP, datado de 08.12.2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, encaminhando cópia do Parecer nº 1, de 2006, do CEDP, aprovado na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2006. Consta do expediente em referência despacho do Senador MÃO SANTA, no exercício da Presidência, encaminhando o ofício à publicação, em 18.12.2006.
25/11/2006	Publicado no DSF Páginas 35592-35594 PUB 18ª REUNIÃO	18ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Realizou-se, em 8.11.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à discussão e votação do Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos desta matéria, conforme cópia da Ata Circunstanciada e Lista de presença, de fls. 1620/1624 do Vol. V.
25/11/2006	Publicado no DSF Páginas 35498-35533 PUB 15ª REUNIÃO	15ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 15ª REUNIÃO de 2006 do CEDP, às 10 horas, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos desta matéria, conforme cópia da Ata Circunstanciada, às fls. 1462/1491 do Vol. V. Anexadas Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho, às fls. 1492/1493 do Vol. V , e cópia do Parecer do Relator, Senador JEFFERSON PÉRES, às fls. 1494/1516 do Vol. V.
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 30749	7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS. Juntei, às fls. 1236-1 a 1236-204 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006. Juntei, também, às fls. 1237/1238 do Vol. IV, Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho. Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento, e Luiz Antonio Trevisan Vedoin assinou o Termo de Transferência de Sigilo Telefônico e Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, cujas cópias foram entregues ao seu advogado, Dr. OTTO MEDEIROS (fls. 1231/1236 do Vol. IV).
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 30749	8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Em 6.9.2006, realizou-se a 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI. Juntei, às fls. 1296-1 a 1298 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006.
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 30749	9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Senador NEY SUASSUNA. Juntei, às fls. 1330-1 a 1332-1 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do Conselho. O Senador NEY SUASSUANA assinou Termo de Comparecimento (fl. 1330 do Vol. IV).
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 30749	12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES, nos autos desta matéria. Ata Circunstanciada da Reunião às fls. 1409-1 a 1411 do Vol. V, incluindo Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 1410 e 1411 do Vol. V). Por falta de quórum, o Relator desta matéria, Senador JEFFERSON PÉRES, decidiu não apresentar o Relatório. A reunião foi transferida para o dia 4.10.2006.
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 403-404 PUB 12ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)	12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES, nos autos desta matéria. Ata Circunstanciada da Reunião às fls. 1409-1 a 1411 do Vol. V, incluindo Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 1410 e 1411 do Vol. V). Por falta de quórum, o Relator desta matéria, Senador JEFFERSON PÉRES, decidiu não apresentar o Relatório. A reunião foi transferida para o dia 4.10.2006.
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 189-228 PUB 9ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)	9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Senador NEY SUASSUNA. Juntei, às fls. 1330-1 a 1332-1 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do Conselho. O Senador NEY SUASSUANA assinou Termo de Comparecimento (fl. 1330 do Vol. IV).
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 95-188 PUB 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)	8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Em 6.9.2006, realizou-se a 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI. Juntei, às fls. 1296-1 a 1298 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006.
11/10/2006	Publicado no DSF Páginas 4-94 PUB 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)	7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS. Juntei, às fls. 1236-1 a 1236-204 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006. Juntei, também, às fls. 1237/1238 do Vol. IV, Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho. Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento, e Luiz Antonio Trevisan Vedoin assinou o Termo de Transferência de Sigilo Telefônico e Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, cujas cópias foram entregues ao seu advogado, Dr. OTTO MEDEIROS (fls. 1231/1236 do Vol. IV).
07/10/2006	Publicado no DSF Páginas 30500-30504	6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Nesta data, realizou-se a 6ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer procedimentos relativos às Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006. Juntei, às fls. 1197-1 a 1199-1 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião de 2006, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006.
09/09/2006	Publicado no DSF Páginas 28608-28624 PUB 5ª REUNIÃO	5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Realizada em 23.8.2006 a 5ª Reunião do CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. Estiveram presentes os(as) Srs(as) Senadores(as): Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB): Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Paulo Octávio, César Borges (suplente); PMDB: João Alberto Souza (Presidente), Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB): Sibá Machado; PTB: Valmir Amaral; CORREGEDOR: Romeu Tuma (PFL); e Senador Wellington Salgado (PMDB), de acordo com Listas de Presença, de fls. 720/721 do Vol. II. A Ata Circunstanciada da 5ª Reunião foi juntada às fls. 768 a 783 do Vol. III. O Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou Parecer, aprovado pelo CEDP conforme Lista de Votação à fl. 722 do Vol. II, que solicita a remessa à Mesa do Senado Federal dos processados relacionados à documentação recebida referentes aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e à Senadora Serys Slhessarenko (fls. 722-1 a 722-5 do Vol. II).
09/09/2006	Publicado no DSF Páginas 28608-28624 PUB 5ª REUNIÃO	ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Juntei, nesta data, às fls. 768/783 do Vol. III, cópia da Ata Circunstancia da 5ª REUNIÃO DE 2006 do CEDP, realizada no dia 23.8.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN.
24/08/2006	Publicado no DSF Páginas 27369	5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Realizada em 23.8.2006 a 5ª Reunião do CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. Estiveram presentes os(as) Srs(as) Senadores(as): Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB): Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Paulo Octávio, César Borges (suplente); PMDB: João Alberto Souza (Presidente), Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB): Sibá Machado; PTB: Valmir Amaral; CORREGEDOR: Romeu Tuma (PFL); e Senador Wellington Salgado (PMDB), de acordo com Listas de Presença, de fls. 720/721 do Vol. II. A Ata Circunstanciada da 5ª Reunião foi juntada às fls. 768 a 783 do Vol. III. O Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou Parecer, aprovado pelo CEDP conforme Lista de Votação à fl. 722 do Vol. II, que solicita a remessa à Mesa do Senado Federal dos processados relacionados à documentação recebida referentes aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e à Senadora Serys Slhessarenko (fls. 722-1 a 722-5 do Vol. II).
24/08/2006	Publicado no DSF Páginas 27369	ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP Juntei, nesta data, às fls. 768/783 do Vol. III, cópia da Ata Circunstancia da 5ª REUNIÃO DE 2006 do CEDP, realizada no dia 23.8.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN.
23/08/2006	Publicado no DSF Páginas 27286	No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, designou o Senador JEFFERSON PERES, Relator da matéria com referência ao Senador NEY SUASSUNA.
23/08/2006	Publicado no DSF Páginas 27286	No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, determina à Secretaria-Geral da Mesa que remeta a documentação pertinente ao Relator, Senador JEFFERSON PERES.
17/08/2006	Publicado no DSF Páginas 26905	No dia 16/08/2006, foi juntado às fls. 301, comunicação do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, feita na sessão do Senado do mesmo dia, informando o recebimento de documentação procedente da CPMI "das Ambulâncias" com citação de nomes de três senadores, concedendo-lhes prazo de três dias úteis para apresentação de defesa prévia.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:: 24/08/2006

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

28/01/2016: SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:: TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:: Arquivado.

26/01/2016: SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:: Encaminhada ao arquivo.

01/08/2014: SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

07/07/2009: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: Devolvidos, à SCOP, os Volumes Principal e VI.

15/06/2009: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Encaminhados, a pedido, à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal os Volumes I e VI.

18/12/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 2275/2276 do Vol. VI, Ofício nº 141/2006-CEDP, datado de 08.12.2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, ao Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, encaminhando cópia do Parecer nº 1, de 2006, do CEDP, aprovado na reunião realizada no dia 28 de novembro de 2006.
Consta do expediente em referência despacho do Senador MÃO SANTA, no exercício da Presidência, encaminhando o ofício à publicação, em 18.12.2006.; Publicado no DSF Páginas 39024-39034

18/12/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, representação da Senadora HELOISA HELENA, datada de 23 de agosto de 2006, referente ao Senador NEY SUASSUNA.
Juntei, ainda, Parecer nº 218a/2006-ADVOSF, datado de 28 de agosto de 2006, do Advogado-Geral, ALBERTO CASCAIS, sugerindo o mesmo destino para as representações protocolizadas pelo PSOL, com o fim de que seja juntado aos autos do processo instaurado perante o CEDP e lá apreciado.
Em 04.10.2006, o Presidente do Senado Federal, Senador RENAN CALHEIROS, encaminha ao CEDP com vistas à ADVOSF para emissão de parecer.
Em 23.08.2006, O presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SILVA, despachou determinando a apensação da documentação apresentada pelo PSOL.

13/12/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, ofício de lavra de Cid Blanco Filho, da DSLI VOX 3 BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA, datado de 24 de outubro de 2006, dirigido ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, em resposta ao Ofício nº 118/2006-CEDP (fl. 2274 do Volume VI).

13/12/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, o Ofício nº 138/2006-CEDP, de 06 de dezembro de 2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, ao Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada pelo Requerimento nº 77, de 2006-CN, Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando cópia do Parecer nº 1, de 2006, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente à Representação nº 1, de 2006. (fl. 2273 do Volume VI).

12/12/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 20ª REUNIÃO DO CEDP
Juntei, às fls. 2093 a 2272 do Vol. VI, cópia da Ata Circunstanciada da 20ª Reunião do CEDP, realizada em 28.11.2006, incluindo os documentos pertinentes (listas de presença; Relatório do Senador Jefferson Péres, Voto em separado do Senador Wellington Salgado, Voto em Separado do Senador Leomar Quintanilha subscrito pelo Senador Valdir Raupp, lista de votação do requerimento de preferência do Senador Wellington Salgado, lista de votação do voto em separado do Senador Wellington Salgado; cópia do Relatório do Senador Paulo Octávio e da respectiva lista de votação; cópia do Relatório do Senador Demóstenes Torres e da respectiva lista de votação).
Certifico que as Atas das 15ª e 18ª Reuniões do CEDP (fls. 1462 e 1620 do Vol. V, respectivamente) foram publicadas no DSF n.º 210, de 25.11.2006, pág. 35498/35533 e 35592/35594.

30/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 19ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Juntei, nesta data, às fls. 1702 a 1733 do Vol. VI, cópia da Ata Circunstanciada da 19ª Reunião de 2006 do CEDP e dos documentos pertinentes. Juntei, também, às fls. 1734 a 1938 do Vol. VI, cópia da Ata Circunstanciada da 7ª Reunião e, às fls. 1939 a 2092 do Vol. VI, cópia da Ata Circunstanciada da 8ª Reunião do Conselho e dos documentos pertinentes, republicadas conforme determinação do Presidente do Conselho, Senador João Alberto Souza, contida na 19ª Reunião.

28/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, correspondência CT-076-11-2006-SERMATEL, de 10. 11.2006, do Diretor da SERMATEL, TOMAS HENRIQUE FUCHS, que, em resposta ao ofício nº 118/2006-CEDP, de 25.9.2006, informa ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que não foi encontrado o nome do Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN no cadastro da SERMATEL (fl. 1701 do Vol. VI).

28/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, correspondência do Diretor da Engevox Telecomunicações Ltda, RICARDO MOTTA DE MELLO, de 10.11.2006, que, em resposta ao ofício nº 230/2006PBOAS/PBOA/SPB/SUE - ANATEL, de 25.9.2006, informa ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que as chamadas telefônicas citadas no referido ofício não são de usuários da Engevox (fl. 1700 do Vol. VI).

28/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Encerrado o Vol. V, à fl. 1691;
Aberto o Vol. VI, à fl. 1692;
Juntei, nesta data, expediente, de 7.11.2006, do Senador NEY SUASSUANA, encaminhando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, matérias referentes a esta Representação (fls. 1692/1699 do Vol. VI).

28/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 20ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Realizada, nesta data, às 10h, na Sala nº 3 da Ala Senador Alexandre Costa, a 20ª Reunião do CEDP, destinada à apreciação das Representações 1, 2 e 3, de 2006. Referente a esta matéria, foram apresentados os Votos em Separado dos Senadores WELLINGTON SALGADO e VALDIR RAUPP. O Senador WELLINGTON SALGADO apresentou Requerimento de Preferência, aprovado por maioria dos votos. Os membros do CEDP aprovaram o Voto em Separado do Senador WELLINGTON SALGADO: aplicar ao Senador NEY SUASSUANA a medida disciplinar de Censura Verbal; ficando prejudicados o Relatório do Relator da matéria, Senador JEFFERSON PÉRES e o Voto em Separado do Senador VALDIR RAUPP.

22/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 136/2006-CEDP (circular), datado de 21 de novembro de 2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, aos membros do Conselho e aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e Serys Slhessarenko, comunicando a transferência da Reunião, anteriormente marcada para o dia 23 de novembro, para o dia 28 de novembro de 2006, destinada à apreciação das Representações nºs 1, 2 e 3, de 2006 (fls. 1662/1691).

22/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CT/052206/2006ASP/GRAOP, datado de 09.11.2006, da GRAOP - Gerência de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos da TIM , em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1656/1661, do Vol. V).

22/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1654/1655 do Vol. V, cópia de Requerimento do Dr. Paulo Cesar Zamar Taques, advogado do Sr. Paulo Roberto Ribeiro, solicitando retificação das Atas da 8ª e 11ª Reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizadas nos dias 06 e 12.09.2006, respectivamente.

22/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1652/1653, do Vol. V, cópia de Requerimento do Dr. Alexandre Slhessarenko, advogado da Senadora Serys Slhessarenko, solicitando retificação da Ata da 7ª Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, realizada em 05.09.2006.

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1651 do Vol. V, Ofício nº 133/2006-CEDP, de 8.11.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUANA que está marcada a 22ª REUNIÃO DO CEDP para discussão e votação do Relatório do Senador Jefferson Péres, Relator desta matéria, no dia 23.11.2006, às 14 h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1625/1650 do Vol. V, Ofício nº 131/2006-CEDP (circular), de 8.11.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do CEDP que está marcada a 22ª REUNIÃO DO CEDP para discussão e votação do Relatório do Senador Jefferson Péres, Relator desta matéria, no dia 23.11.2006, às 14 h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 18ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Realizou-se, em 8.11.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à discussão e votação do Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos desta matéria, conforme cópia da Ata Circunstanciada e Lista de presença, de fls. 1620/1624 do Vol. V.; Publicado no DSF Páginas 35592-35594 PUB 18ª REUNIÃO

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CT/MZ/108500/29869-A-06, da Telemar Oi, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1618).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício J1000/158/06, do Dr. Rafael de Oliveira Perpétuo, da TELEMIG Celular, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1616).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício da Sra. Roberta Queiroz Canevari, do Depto. de Assuntos Regulatórios da 51Brasil, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1615).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício da TeleFree, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1614).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício da VIVO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1611).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício do Depto. Jurídico da TMais, na pessoa da Sra. Fabiana Rozante Palmeira, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1610).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CT/MZ/108500/29868-06, da Telemar Norte Leste S.A, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1609).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CE - PAJ 328/2006, da Assessoria Jurídica da Sercomtel, na pessoa da Sra. LILIAN ONO SPOLON, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls.1608).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício da EMBRATEL S.A, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1605/1606).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício ROJU-3875/2006, da AMERICEL S.A, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA(fls. 1600/1604).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CT.ID-S 3309/06, do Diretor de Administração e Segurança da TELEFÔNICA, Sr. VALDIR JOSÉ COSTA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1599).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício IMPT - 057/06, da Diretora de Contratos da IMPSAT, TERESINHA CAMARGO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1598).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício da IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, na pessoa de ELISEU CARNIZELLO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1597).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício da KONECTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA., na pessoa de CINTIA SERRANO CORREIA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1596).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício GARE 157/2006, da Gerente do Departamento Jurídico da TRANSIT DO BRASIL LTDA., MARIA APARECIDA CAPUTO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA(fls. 1595).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CJU-0754/2006, da Coordenação Jurídica da CTBC TELECOM, MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1594).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício ETMLCT0065-II-2006, do Diretor da ETML, OMAR GESUALDO, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1593).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício TNC 06171, datado de 18.10.2006, da TeleNova Comunicações Ltda.,em resposta ao Ofício nº 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1591/1592).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício do Sócio-Administrador LUIS ALBERTO DE CASTELO VIEIRA, da Local Serviços de Telecomunicações LTDA, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, (fls. 1590).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício Circular n.º 230/2006/PBOA/PBOA/SPB/SUE-ANATEL, da Aerotech Telecomunicações LTDA, na pessoa de GUILHERME VILLARES, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1589)

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício do Gerente de Administração de Serviços da Amazônia Celular, WALBER MILHOMEM, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1588).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CT n.º 052206/2006ASP/GRAOP, da Gerência de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos da TIM, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1584/1586).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CT n.º 5254/06 SEG/GVT, do Gerente do Departamento de Segurança e Administração da GVT, OSWALDO BARDARO, ao Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1582).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício do Departamento Jurídico da Claro, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1580/1581).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício do Diretor de Assuntos Legais e Regulatórios, Leandro Felga Cariello, INTELIG, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1578).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício CE-PAJ 327-2006 da Assessoria Jurídica da Sercomtel, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1576).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício n.º 4261/JUR-GSM/2006, do Sr. Kleber Borges de Moura, Brasil Telecom, em resposta ao Ofício 118/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1575).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício n.º 231/2006/PBOAS/SPB/SUE-ANATEL, de 06-10-2006, do Superintendente Executivo Substituto, MARCELO ANDRADE PIMENTA, ao Presidente do Conselho de Ética, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, reportando-se ao ofício n.º 118/2006-CEDP e encaminhando cópia dos ofícios enviados às concessionárias de telefonia. (fls. 1541/1574).

13/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício DESIG/DIATE-2006/6710, do Chefe do Departamento de Supervisão Indireta e Gestão da Informação do Banco Central, Sr. Cornélio Farias Pimentel, em resposta ao Ofício 072/2006, do Presidente do Conselho de Ética do Senado, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1520/1540).

07/11/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Certifico que as Atas da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª Reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar foram publicadas no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 180, de 11 de outubro de 2006, às páginas 00004 a 00479.

18/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à. fl. 1518, o Ofício nº 712/2006-FT/SS/DPF, do Delegado de Polícia Federal GILMAR SANTOS LIMA ao Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, solicitando cópia dos documentos produzidos pelo Conselho de Ética que tenham referência ao Senador Ney Suassuna. Foram encaminhados ao Departamento de Polícia Federal, mediante o Ofício nº 128/2006-CEDP, datado de 11 de outubro de 2006, os seguintes documentos: Atas da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 12ª e 15ª Reuniões do CEDP, defesa prévia do Senador Ney Suassuna, reafirmação da defesa prévia do Senador Ney Suassuna, defesa do Senador Ney Suassuna e parecer do Relator, Senador Jefferson Péres. A documentação foi recebida no Departamento de Polícia Federal no dia 18 de outubro de 2006, conforme recibo aposto no documento de fls. 1519.

16/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: ATA DA 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Publicada no DSF nº 178, de 7.10.2006, págs.30500/30504, a Ata da 6ª Reunião de 2006 do CEDP.

05/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1517 do Vol. V, Ofício nº 127/2006-CEDP, de 4.10.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUNA que está convocada a 18ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 8.11.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à discussão e votação do Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos desta matéria.

04/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 15ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 15ª REUNIÃO de 2006 do CEDP, às 10 horas, na Sala nº 6
da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador Jefferson Péres nos autos desta matéria, conforme cópia da Ata Circunstanciada, às fls. 1462/1491 do Vol. V.
Anexadas Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho, às fls. 1492/1493 do Vol. V , e cópia do Parecer do Relator, Senador JEFFERSON PÉRES, às fls. 1494/1516 do Vol. V.; Publicado no DSF Páginas 35498-35533 PUB 15ª REUNIÃO

04/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício nº 121/2006-CEDP, de 2.10.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, solicitando ao Sr. PAULO ROBERTO RIBEIRO encaminhar documentação comprobatória da condição de representante legal da empresa citada no Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, anexado às fls. 1458/1459 do Vol. V, requerida pelo Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, LUIZ DO COUTO NETO, conforme Ofício Secre/Aspar-2006/1.100, de 26.9.2006 (fl. 1461 do Vol. V). Ofício nº 121 foi enviado via fax e SEDEX para o advogado do Sr. PAULO, Dr. PAULO CÉSAR ZAMAR TAQUES (fls. 1455/1460 do Vol. V).

04/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofícios nºs 120 e 121/2006-CEDP, de 2.10.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para o Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e Sr. DARCI JOSÉ VEDOIN, respectivamente, solicitando-lhes encaminhar documentação comprobatória da condição de representante legal das empresas citadas no Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, anexados às fls. 1447/148 e 1452 do Vol. V, requerida pelo Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, LUIZ DO COUTO NETO, conforme Ofício Secre/Aspar-2006/1.100, de 26.9.2006 (fl.1461 do Vol. V). Ofícios nºs 120 e 121 foram enviados via fax e SEDEX para o advogado do Sr. LUIZ e Sr. DARCI, Dr. OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JÚNIOR (fls. 1444/1454 do Vol. V)

04/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1441/1443 do Vol. V, Ofício nº 118/2006-CEDP, de 25.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Conselho Diretor da ANATEL, PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR, consentimento do Sr.LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN para transferência de seu sigilo telefônico ao CEDP.

04/10/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1440 do Vol. V, envelope devolvido pelos Correios contendo Oficio nº 056/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando a Sra. MARIA DA PENHA LINO para a 8ª REUNIÃO DO CEDP.

21/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Certifico que a Ata da 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP foi publicada no DSF nº 158, de 9.9.2006, págs. 28608/28624.

21/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl.1439 do Vol. V, Ofício nº 106/2006-CEDP, de 20.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUANA que a apresentação do Relatório do Senador Jefferson Péres, Relator desta matéria, foi transferida para a 15ª REUNIÃO DO CEDP, a realizar-se no dia 4.10.2006, às 10h, na Sala nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho.

21/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1412/1438-B do Vol. V, Ofício nº 105/2006-CEDP (Circular), de 20.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para os membros do CEDP, comunicando-lhes que a apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES, Relator desta matéria, foi transferida para a 15ª REUNIÃO DO CEDP, a realizar-se no dia 4.10.2006, às 10h, na Sala nº 06 da Ala Senador Nilo Coelho.

20/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 12ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES, nos autos desta matéria.
Ata Circunstanciada da Reunião às fls. 1409-1 a 1411 do Vol. V, incluindo Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho (fls. 1410 e 1411 do Vol. V).
Por falta de quórum, o Relator desta matéria, Senador JEFFERSON PÉRES, decidiu não apresentar o Relatório. A reunião foi transferida para o dia 4.10.2006.; Publicado no DSF Páginas 30749; Publicado no DSF Páginas 403-404 PUB 12ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)

19/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Ofício nº 049/2006-CSF, de 11.9.2006, do Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, encaminhando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, Relatório de Atividades da Corregedoria nos autos da Petição nº 11, de 2006, juntamente com nove volumes do processado (fls. 1405/1409 do Vol. V).

19/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Memoriais apresentados pelo Senador Ney Suassuna, através de seu advogado constituído nos autos (fls. 1400/1403). Foi dado ciência ao Relator, Senador Jefferson Péres, dos presentes Memoriais (fls. 1404 do Vol. V).

19/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Encerrado o Vol. IV, à fl. 1371;
Aberto o Vol. V, à fl. 1372.
Juntei, nesta data, manifestação do Senador Ney Suassuna, através de seu advogado constituído nos autos (procuração fls. 1398), sobre a documentação encaminhada pelo Corregedor do Senado através do Ofício n.º 049/2006-CSF, de 11.09.2006. (fls. 1373/1397). Foi dado ciência ao Relator, Senador Jefferson Péres, da manifestação do Senador Ney Suassuna (fls. 1399 do Vol. V).

19/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Recebido, nesta data, OFÍCIO GSJP nº 053/2006, de 19.9.2006, do Relator desta Representação, Senador JEFFERSON PÉRES, solicitando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, a juntada do exemplar do jornal Folha de S. Paulo, da página A14, de 13.5.2006, entregue pelo Senador NEY SUASSUANA, aos autos desta matéria (fls. 1369/1370 do Vol. IV).

15/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Of. nº 00864/2006-GSJAS, de 14.09.2006, com a confirmação, também nesta data, do Senador NEY SUASSUNA de recebimento de 9 (nove) volumes da documentação citada no Ofício nº 049/06-CSF, de 11.09.2006, do Corregedor-Geral do Senado Federal, Senador Romeu Tuma (fls. 1366/1368 do Vol. IV).

14/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, CERTIDÃO, assinada pelo Secretário-Geral da Mesa do SF, RAIMUNDO CARREIRO SILVA, que, em cumprimento à solicitação do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, constante no Ofício nº 00864/2006-GSJAS, de 14.9.2006, disponibilizou nove volumes da documentação citada no Ofício nº 049/06-CSF, de 11.9.2006, do Corregedor do SF, Senador ROMEU TUMA, para a Drª SISSI SANTOS PEREIRA, Assessora do Senador NEY SUASSUANA (fls. 1362/1365 do Vol. IV)

14/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1360/1361 do Vol. IV, Of. Int. GSSM 001/06, de 13.9.2006, do Subchefe de Gabinete do Senador SIBÁ MACHADO, OTÁVIO FERREIRA LIMA, que, a pedido do Senador SIBÁ MACHADO, solicita cópia das Notas Taquigráficas da 7ª Reunião do CEDP, realizada em 5.9.2006.

13/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1334/1359 do Vol. IV, Ofício nº 088/2006-CEDP (Circular), de 12.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para os membros do CEDP, comunicando-lhes que está convocada a 12ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 20.9.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES.

13/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1333 do Vol. IV, Ofício nº 089/2006-CEDP, de 12.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUANA que está convocada a 12ª REUNIÃO DO CEDP, no dia 20.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Nilo Coelho, destinada à apresentação do Relatório do Senador JEFFERSON PÉRES.

12/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 9ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Senador NEY SUASSUNA.
Juntei, às fls. 1330-1 a 1332-1 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 9ª Reunião do Conselho.
O Senador NEY SUASSUANA assinou Termo de Comparecimento (fl. 1330 do Vol. IV).; Publicado no DSF Páginas 30749; Publicado no DSF Páginas 189-228 PUB 9ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1328/1329 do Vol. IV, fax recebido no dia 8.9.2006, do advogado OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JR., encaminhando escopo de condições para apresentação perante a reunião do CEDP marcada para o dia 12.9.2006, às 15h, dos Srs. LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN e IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA, e informando o não comparecimento do Sr. DARCI JOSÉ VEDOIN. Solicita, ainda, cópia integral do processo da Senadora SERYS SLHESSARENKO que tramita no CEDP.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1327 do Vol. IV, Ofício nº 066/2006-CEDP, de 5.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUANA que foi convocada a 9ª REUNIÃO DO CEDP, no dia 12.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Nilo Coelho, com a finalidade de ouvi-lo.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1300/1326 do Vol. IV, Ofício nº 064/2006-CEDP (Circular), de 5.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, para os membros do CEDP, comunicando-lhes que está convocada a 9ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 12.9.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1299 do Vol. IV, Of. GAB. SAL nº 077-06, de 6.9.2006, do Senador ALMEIDA LIMA, solicitando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO DE SOUZA, autorização para encaminhar ao seu gabinete cópia dos depoimentos feitos e documentos apresentados perante o CEDP pelos Srs. DARCI VEDOIN E LUIZ ANTÔNIO VEDOIN.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
O Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO assinaram Termo de Comparecimento, e a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO assinaram Termo de Compromisso (fls. 1284/1289 do Vol. IV)
Na reunião, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE entregou dois ofícios de nº 377/2005-GSNS-PREF, com as datas de 22.12.2005 e 26.12.2005, assinados pelo Senador NEY SUASSUNA, referentes à aquisição de Unidade Móvel de Saúde (fls. 1290/1291 do Vol. IV)
A Sra. MARIA DA PENHA LINO entregou os seguintes documentos: Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2004 firmado por ela e pelo Presidente da PLANAM, JOSÉ DARCI VEDOIM, Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e cópia de um cheque (fls. 1292/1296 do Vol. IV).

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Em 6.9.2006, realizou-se a 8ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos da Representação nº 1, de 2006, o Exmº Sr. Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA, a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, a Sra. MARIA DA PENHA LINO e o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO; ouvir, nos autos da Representação n.º 2, de 2006, os Senhores IVO MARCELO SPÍNOLA DA ROSA e PAULO ROBERTO RIBEIRO; e ouvir, nos autos da Representação n.º 3, de 2006, o Exmº Sr. Deputado LINO ROSSI.
Juntei, às fls. 1296-1 a 1298 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 8ª Reunião, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006.; Publicado no DSF Páginas 30749; Publicado no DSF Páginas 95-188 PUB 8ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1283 do Vol. IV, Ofício nº 042/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, que, por solicitação do Relator desta matéria, Senador JEFFERSON PÉRES, comunica ao Presidente da CD, Deputado ALDO REBELO, o convite ao Deputado ANTÔNIO CARLOS BISCAIA para falar sobre a presente matéria, na reunião do CEDP do dia 6.9.2006, às 10h, na Sala nº 6 da Ala Senador Nilo Coelho.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1259/1282 do Vol. IV, Ofício nº 048/2006-CEDP (Circular), de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do Conselho de Ética que está convocada a 8ª REUNIÃO DO CEDP para o dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Exmºs Srs. Deputados Antônio Carlos Biscaia e Lino Rossi, por solicitação dos Senadores Jefferson Peres e Demóstenes Torres, Relatores das Representações nºs 1 e 3, de 2006, respectivamente; bem como os Srs. Paulo Roberto Ribeiro e Ivo Marcelo Spínola da Rosa, por solicitação do Senador Paulo Octávio, Relator da Representação nº 2, de 2006.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1258 do Vol. IV, Ofício nº 049/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUANA que está convocada a 8ª REUNIÃO DO CEDP, para o dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Exmºs Srs. Deputados Antônio Carlos Biscaia e Lino Rossi, por solicitação dos Senadores Jefferson Peres e Demóstenes Torres, Relatores das Representações nºs 1 e 3, de 2006, respectivamente; bem como os Srs. Paulo Roberto Ribeiro e Ivo Marcelo Spínola da Rosa, por solicitação do Senador Paulo Octávio, Relator da Representação nº 2, de 2006.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1255 do Vol. IV, CERTIDÃO, de 30.8.2006, assinada pela Diretora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento do SF, MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ, certificando que entrou em contato com a Sra. MARIA DA PENHA LINO, informando-lhe do convite para prestar depoimento na 8ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, nos autos desta matéria.
O convite foi enviado por fax e pelos Correios para a convidada, de acordo com o Oficio nº 056/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1256/1257 do Vol. IV).

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1253/1254 do Vol. IV, Ofício nº 055/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para a 8ª REUNIÃO DO CEDP, marcada para o dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvi-la nos autos desta matéria. O referido ofício foi enviado para a convidada por fax.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl.1252 do Vol. IV, Ofício nº 064/2006-CEDP, de 4.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Ministro de Estado da Saúde, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, que convidou a Sra. MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE para falar sobre os autos da presente matéria na reunião do CEDP, marcada para o dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Nilo Coelho.

09/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1246/1251 do Vol. IV, Ofício nº 057/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convidando o Sr. MARCELO CARDOSO DE CARVALHO para comparecer à 8ª REUNIÃO DO CEDP, no dia 6.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvi-lo nos autos desta matéria. O referido ofício foi enviado, por fax e pelos Correios, para o advogado do convidado, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, e pelos Correios, para o convidado.

08/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, às fls. 1242/1245 do Vol. IV, Ofício nº 074/2006-CEDP, de 6.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminhando ao Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, o consentimento do Sr. LUIZ ANTÔNIO TREVISAN VEDOIN para transferência do sigilo bancário de suas empresas ao CEDP.

08/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, às fls. 1239/1241 do Vol. IV, Ofício nº 065/2006-CEDP, de 5.9.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, solicitando ao Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES, a transferência do sigilo bancário para o CEDP, conforme Termo de Transferência de Sigilo Bancário assinado pelo Senhor DARCI JOSÉ VEDOIN.

05/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 7ª Reunião de 2006 do CEDP, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir, nos autos das Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006, os Srs. DARCI JOSÉ VEDOIN, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS.
Juntei, às fls. 1236-1 a 1236-204 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 7ª Reunião, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006. Juntei, também, às fls. 1237/1238 do Vol. IV, Listas de Presença e de Congressistas não Membros do Conselho.
Os depoentes assinaram Termo de Comparecimento, e Luiz Antonio Trevisan Vedoin assinou o Termo de Transferência de Sigilo Telefônico e Termo de Transferência de Sigilo Bancário e Fiscal, cujas cópias foram entregues ao seu advogado, Dr. OTTO MEDEIROS (fls. 1231/1236 do Vol. IV).; Publicado no DSF Páginas 30749; Publicado no DSF Páginas 4-94 PUB 7ª REUNIÃO Suplemento (nº 180)

05/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1225 do Vol. IV, CERTIDÃO, de 30.8.2006, assinada pela Diretora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento do SF, MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ, certificando que entrou em contato com o Dr. OTTO MEDEIROS, advogado dos Srs. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS, informando-lhe que os referidos senhores serão convidados para prestar depoimento na 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP.
Os convites para 7ª Reunião de 2006 do CEDP foram enviados, por fax e pelos Correios, para o advogado dos convidados, Dr. OTTO MEDEIROS, de acordo com os Ofícios nºs 044/2006-CEDP, para o Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, 053/2006-CEDP, para DARCI JOSÉ VEDOIN , e 054/2006-CEDP, para RONILDO PEREIRA MEDEIROS, de 29.8.2006, assinados pelo Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 1225/1230 do Vol. IV).

05/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 1201/1224 do Vol. IV, Ofício nº 041/2006-CEDP (Circular), de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do Conselho de Ética que está convocada a 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Senhores LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS.

05/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1200 do Vol. IV, o Ofício nº 052/2006-CEDP, de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUNA que está convocada a 7ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 11h30, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a ouvir os Senhores LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN e RONILDO PEREIRA MEDEIROS, por solicitação do Senador JEFFERSON PÉRES - Relator da Representação nº 1, de 2006.

05/09/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Nesta data, realizou-se a 6ª Reunião de 2006 do CEDP, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer procedimentos relativos às Representações nºs 1, 2 e 3 de 2006. Juntei, às fls. 1197-1 a 1199-1 do Vol. IV, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião de 2006, com despacho de publicação do Presidente, Senador João Alberto Souza, datado de 04 de outubro de 2006.; Publicado no DSF Páginas 30500-30504

31/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1197 do Vol. IV, Ofício nº 060/2006-CEDP, de 29.8.2006, Relator desta matéria, Senador JEFFERSON PÉRES, solicitando ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, formular convite aos Srs. Deputado ANTONIO CARLOS BISCAIA, LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, DARCI JOSÉ VEDOIN, RONILDO PEREIRA MEDEIROS, MARCELO CARDOSO DE CARVALHO, MARILANE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE e MARIA DA PENHA LINO, para que sejam ouvidos nas reuniões do CEDP dos dias 5 e 6 de setembro de 2006. Juntei

31/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 1196 do Vol. IV, comprovante de recebimento pelo Gabinete do Senador JEFFERSON PÉRES do Ofício nº 0037/2006-GSNS, de 29.8.2006, do Senador NEY SUASSUNA.

31/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Encerrado o Vol. III, à fl. 1195.
Aberto o Vol. IV, à fl. 1196.

31/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 809/811 do Vol. III, CERTIDÃO, de 30.8.2006, assinada pela Diretora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento do SF, MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ, com informações da entrega do Ofício nº 038/2006-CEDP, de 28.8.2006, via fax, no dia 29.8.2006, para o Senador NEY SUASSUNA. No referido ofício, o Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, encaminha ao Senador NEY SUASSUANA cópia desta Representação para que apresente perante o CEDP, querendo, defesa no prazo de cinco sessões.
A confirmação do recebimento do ofício foi enviada pelo Senador NEY SUASSUNA, por fax, e recebida na Secretaria do CEDP no dia 30.8.2006, juntamente com o Ofício nº 0037/2006-GSNS, de 29.8.2006, no qual o Senador NEY SUASSUNA reafirma para o Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, os termos e a íntegra de sua defesa prévia, conforme correspondência enviada ao CEDP no dia 21.8.2006, e encaminha juntada completa dos documentos anteriormente enviados (Razões da Defesa e Anexos), anexados às fls. 812/815 do Vol. III.
Esta documentação foi encaminhada do Gabinete do Senador NEY SUASSUNA para Secretaria do CEDP no dia 30.8.2006 (fls. 816/1195 do Vol. III).

31/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 785/808 do Vol. III, Ofício nº 034/2006-CEDP(Circular), de 29.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando aos membros do Conselho de Ética que está convocada a 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer cronograma de tramitação das Representações nºs 1,2 e 3, de 2006.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 784 do Vol. III, Ofício nº 035/2006-CEDP, de 24.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUNA que está convocada a 6ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP, para o dia 5.9.2006, às 10h, na Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, destinada a estabelecer cronograma de tramitação dos autos desta matéria.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: ATA DA 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Juntei, nesta data, às fls. 768/783 do Vol. III, cópia da Ata Circunstancia da 5ª REUNIÃO DE 2006 do CEDP, realizada no dia 23.8.2006, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN.; Publicado no DSF Páginas 28608-28624 PUB 5ª REUNIÃO; Publicado no DSF Páginas 27369

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 745/767 do Vol. III, Ofício nº 029/2006-CEDP (Circular), de 21.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, convocando os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a 5ª REUNIÃO, marcada para o dia 23.8.2006, às 10h, na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 744 do Vol. III, Ofício nº 030/2006-CEDP, de 21.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Senador NEY SUASSUNA a 5ª REUNIÃO do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, marcada para o dia 23.8.2006, às 10h, na Sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Nesta data, o Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, confirmou a designação do Senador JEFFERSON PÉRES como relator desta matéria, conforme a Segunda Folha de Tramitação do Vol. I. Autos conclusos ao Relator, Senador JEFFERSON PÉRES, conforme Termo de Conclusão juntado à fl. 743 do Vol. III.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Recebido, em 24.8.2006, OF. SF/1606/2006, de 24.8.2006, do Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, que, em resposta ao Ofício nº 33/06-CEDP, informa ao Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, a manifestação da Mesa referente aos autos desta matéria (fl. 725 do Vol. III), de acordo com:
Of. nº 084-2006-PRVP, de 23.8.2006, do Primeiro Vice-Presidente do SF, Senador TIÃO VIANA (fl. 726/727 do Vol. III);
Resposta do Primeiro Secretário da Mesa do SF, Senador EFRAIM MORAIS (fls. 728/730 do Vol. III);
Resposta do Segundo Secretário da Mesa do SF, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA (fls. 731/732 do Vol. III);
Resposta do Terceiro Secretário da Mesa do SF, Senador PAULO OCTAVIO (fls. 733/734 do Vol. III);
Of/GESC/204/06, de 23.8.2006, do Quarto Secretário da Mesa do SF, Senador EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (fls. 735/736-A do Vol. III);
Parecer nº 218/2006-ADVOSF, de 23.8.2006, do Advogado-Geral do SF, ALBERTO CASCAIS (fls. 737/739 do Vol. III);
Ofício nº 177/2006, de 23.8.2006, do Segundo Suplente de Secretário da Mesa do SF, Senador PAPALÉO PAES (fls. 740/741 do Vol. III);
Ofício enviado ao Segundo Vice-Presidente da Mesa do SF, Senador ANTERO PAES DE BARROS (sem manifestação) (fl. 742 do Vol. III).

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Encerrado o Vol. II, à fl. 723;
Aberto o Vol. III, à fl. 724.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, à fl. 722-6 do Vol. II, Ofício nº 033/2006-CEDP, de 23.8.2006, do Presidente do CEDP, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, comunicando ao Presidente do SF, Senador RENAN CALHEIROS, que o Colegiado aprovou o PARECER apresentado pelo Senador DEMÓSTENES TORRES na 5ª Reunião de 2006 do CEDP.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 5ª REUNIÃO DE 2006 DO CEDP
Realizada em 23.8.2006 a 5ª Reunião do CEDP, às 10h, na Sala nº 7 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à adoção das medidas regimentais cabíveis, em face ao Ofício nº 285/06, do Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 77, de 2006 - "CPMI - Ambulâncias", Deputado Antônio Carlos Biscaia, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Relatório Parcial nº 1, de 2006-CN. Estiveram presentes os(as) Srs(as) Senadores(as): Bloco Parlamentar da Minoria (PFL/PSDB): Demóstenes Torres, Heráclito Fortes, Paulo Octávio, César Borges (suplente); PMDB: João Alberto Souza (Presidente), Luiz Otávio; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PL/PSB): Sibá Machado; PTB: Valmir Amaral; CORREGEDOR: Romeu Tuma (PFL); e Senador Wellington Salgado (PMDB), de acordo com Listas de Presença, de fls. 720/721 do Vol. II. A Ata Circunstanciada da 5ª Reunião foi juntada às fls. 768 a 783 do Vol. III.
O Senador DEMÓSTENES TORRES apresentou Parecer, aprovado pelo CEDP conforme Lista de Votação à fl. 722 do Vol. II, que solicita a remessa à Mesa do Senado Federal dos processados relacionados à documentação recebida referentes aos Senadores Ney Suassuna, Magno Malta e à Senadora Serys Slhessarenko (fls. 722-1 a 722-5 do Vol. II).; Publicado no DSF Páginas 28608-28624 PUB 5ª REUNIÃO; Publicado no DSF Páginas 27369

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, determina à Secretaria-Geral da Mesa que remeta a documentação pertinente ao Relator, Senador JEFFERSON PERES.; Publicado no DSF Páginas 27286

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: No dia 22/08/2006, o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, designou o Senador JEFFERSON PERES, Relator da matéria com referência ao Senador NEY SUASSUNA.; Publicado no DSF Páginas 27286

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei em 21/08/2006, às fls. 310/719 do Volume II, a defesa prévia do Senador NEY SUASSUNA com os documentos que o acompanham, recebida às 15h41 do mesmo dia.
O respectivo Termo de Juntada consta à fl. 309 do Volume II.

28/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Em 21/08/2006, encerrado o Volume I e foi aberto o Volume II, à fl. 308.
Juntado Termo de Encerramento/Abertura de Volume, à fl. 307 do Volume I.
Juntado Termo de Abertura de Volume, à fl . 308, do Volume II.

24/08/2006: SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Em cumprimento aos termos do Ofício nº 027/2006-CEDP, datada de 16/08/2006, juntado às fls. 302/304, foi encaminhado ao Senador Ney Suassuna, o inteiro teor do presente processo para, no prazo de três dias úteis, apresentar defesa prévia, tendo sido certifica a entrega da documentação no verso das fls. 306.

24/08/2006: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: No dia 16/08/2006, foi juntado às fls. 301, comunicação do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, feita na sessão do Senado do mesmo dia, informando o recebimento de documentação procedente da CPMI "das Ambulâncias" com citação de nomes de três senadores, concedendo-lhes prazo de três dias úteis para apresentação de defesa prévia.; Publicado no DSF Páginas 26905

24/08/2006: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Autuado como REP Nº 01 de 2006.
À SGM.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:11

Atividade Legislativa

Representação n° 1, de 2006