Autoria: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
21/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/02/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 19:03

Identificação:
RQS 992/2006
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
06/09/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/09/2006
Identificação:
RQS 992/2006
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
06/09/2006
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, solicitação ao Procurador-Geral da República o envio à esta Casa dos documentos e informações aludidos pelo Dr. Daniel Dantas, Presidente do Banco Opportunity, em seu testemunho perante a Comisão de Constituição, Justiça e Cidadania, em reunião realizada no dia 7 de junho de 2006.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/09/2006
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2011 Publicado no DSF Páginas 3913
A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C¿ ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida da presente proposição.
07/09/2006 Publicado no DSF Páginas 28545-28546
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, ENVIO, CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, REFERÊNCIA, TESTEMUNHO, PRESIDENTE, BANCO OPPORTUNITY, COMISSÃO PERMANENTE, (CCJ), SENADO.
Tramitação encerrada
21/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
18/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que adita a lista das proposições arquivadas ao final da 53ª Legislatura em razão do envio de proposições legislativas para análise da aplicabilidade do art. 332 do Regimento Interno, regulamentado pelo Ato da Mesa do Senado Federal nº 4, de 2010, somente no início da atual Legislatura.
Nesse sentido, a relação publicada no Suplemento "C¿ ao Diário do Senado Federal nº 208, de 16 de dezembro de 2010, fica acrescida da presente proposição.
Publicado no DSF Páginas 3913
04/02/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/01/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando designação do Relator.
04/10/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório pela rejeição.
15/09/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
11/09/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
06/09/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 28545-28546
RQS 992/2006
06/09/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 78 (setenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.