Petição (SF) n° 14, de 2006

Autoria
Senador Magno Malta (PL/ES)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício nº 00725-06/SF.GAB-MM, pelo qual repudia as tentativas de incluir seu nome entre aqueles que possivelmente têm ligação com crimes cometidos mediante fraude em licitações para a compra de ambulâncias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
PET 14/2006
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
26/07/2006
Descrição/Ementa
Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício nº 00725-06/SF.GAB-MM, pelo qual repudia as tentativas de incluir seu nome entre aqueles que possivelmente têm ligação com crimes cometidos mediante fraude em licitações para a compra de ambulâncias.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 725/2006
Data de Leitura:
26/07/2006
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CORREGEDORIA, SENADO, OFÍCIO, SENADOR, REPRESENTANTE, BANCADA, PARTIDO POLÍTICO, (PL), ESTADO, (ES), MANIFESTAÇÃO, REPÚDIO, TENTATIVA, ENVOLVIMENTO, CRIME, FRAUDE, LICITAÇÃO, UTILIZAÇÃO, VERBA, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AQUISIÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, AMBULÂNCIA.
Observações:
(RQN 00077 2006). (CPMI DOS SANGUESSUGAS). (CPMI DAS AMBULÂNCIAS).
23/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
Publicado no DSF Páginas 32
09/11/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 503 a 506, cópia da Ata da 8ª reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03/11/2015, determinando o arquivamento do processado da Petição nº 14, de 2006.
Ao Plenário.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
07/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvidos, à SCOP, os Volumes Principal e II.
15/06/2009
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhados, a pedido, à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal os Volumes I e II.
10/11/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 502, do volume II, o TERMO DE CONCLUSÃO, datado de 19-9-06, assinado pela Drª MARIA AMALIA FIGUEIREDO DA LUZ, Diretora da Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento.
10/11/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 496/500, Ofício nº 49/2006-CSF, do Corregedor do Senado federal, Senador ROMEU TUMA, ao Senador JOÃO ALBERTO SOUZA, Presidente do CEDP, encaminhando o RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CORREGEDORIA DO SF, nos autos da Petição nº 11, de 2006, solicitando os 9 (nove) volumes referente à chamada OPERAÇÃO SANGUESSUGA, que tem relação com as Representações nºs 1, 2 e 3, de 2006.
10/11/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício nº 249/2006 - CPMI - AMBULÂNCIAS, de 4-8-06, às fls. 301, do Deputado ANTONIO CARLOS BISCAIA, Presidente da Comissão, ao Corregedor do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, com a finalidade de apurar as denúncias relativas a aquisição fraudulenta de insumos para a saúde; e, em atenção ao Ofício nº 40/2006, de 3-8-06, encaminhando cópia em meio magnético (CD) do depoimento prestado pelo Sr. LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, no DPF, às fls. 302/495.
10/11/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, juntei às fls. 300, despacho da DRª MARTHA LYRA NASCIMENTO, de 7-8-06, encaminhando ao Secretário-Geral da Mesa do SF, Dr. RAIMUNDO CARREIRO SILVA, para conhecimento e adoção das providências cabíveis em relação ao ofício em epígrafe.
10/11/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício nº 766/2006-SF-GAB-MM, de 4-8-06, às fls. 298, do Senador MAGNO MALTA, onde apresenta a Declaração do Deputado LINO ROSSI, referente ao pronunciamente feito em 1º-8-2006, aos nobres parlamentares.
Juntei, ainda, cópia da DECLARAÇÃO DO DEPUTADO LINO ROSSI, às fls. 299, de 3-8-06.
10/11/2006
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Ofício nº 725-06/SF.Gab-MM, de 25/7/06, às fls. 1/297, onde o Senador MAGNO MALTA, encaminha à Corregedoria Parlamentar do Senado Federal, repúdio em relação a seu nome ter sido citado, incluído, entre àqueles que têm ligação com crimes cometidos mediante fraude em licitações para a compra de ambulâncias.
Nesta data foi entregue, juntamente com o ofício, cópias de todas as emendas relativas à Saúde e à Educação, durante o período em que atuou como Deputado Federal e Senador da República.
19/09/2006
SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Despacho do Presidente, "AO RELATOR"
26/07/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 300 (trezentas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOP
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:27