Mensagem (CN) n° 106, de 2006

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatórios de assuntos orçamentários

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e 99 § 3º do substitutivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2007, e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. (Volume V)

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/06/2008 - CONHECIDA.

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Identificação:
MCN 106/2006
Autor:
Presidência da República
Data:
19/09/2006
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 e 99 § 3º do substitutivo ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2007, informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2007, e o plano de aplicação dos recursos das agências oficiais de fomento. (Volume V)
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2006 Publicado no DSF Páginas 29265
Leitura.
Publicada em Suplemento ao DSF, de 20/09/2006 - Volumes I a V
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/09/2006 Publicado no DSF Páginas 3-226 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº 165)
Leitura.
Publicada em Suplemento ao DSF, de 20/09/2006 - Volumes I a V
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/09/2006 Publicado no DSF Páginas 3-234 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº 165)
Leitura.
Publicada em Suplemento ao DSF, de 20/09/2006 - Volumes I a V
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/09/2006 Publicado no DSF Páginas 3-395 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 165)
Leitura.
Publicada em Suplemento ao DSF, de 20/09/2006 - Volumes I a V
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/09/2006 Publicado no DSF Páginas 3-292 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº 165)
Leitura.
Publicada em Suplemento ao DSF, de 20/09/2006 - Volumes I a V
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
20/09/2006 Publicado no DSF Páginas 3-284 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº 165)
Leitura.
Publicada em Suplemento ao DSF, de 20/09/2006 - Volumes I a V
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 795/2006
Data de Leitura:
19/09/2006
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), COMPLEMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES, PLANO, FOMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, AGÊNCIA OFICIAL, PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, EXERCÍCIO FINANCEIRO, EXERCÍCIO SEGUINTE, ANO, 2007.
09/09/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
11/06/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Arquivo via Protocolo Legislativo ( Vols. I a V).
10/06/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, tendo em vista encerramento da Tramitação do Projeto de Lei nº 15/2006-CN(Orçamento/2007) em 21/12/2006.
19/09/2006
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
19/09/2006
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas, em 05 volumes.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:30