Representação n° 4, de 1948
- Autoria
- Cidadão Cidadão
- Natureza
- Conteúdo de representação - não categorizado
Ementa:
De Alarico Barata e outros habitantes da cidade Óbidos, pleiteando a criação do Território de Óbidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/05/1948 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REP 4/1948
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 19/03/1948
- Descrição/Ementa
- De Alarico Barata e outros habitantes da cidade Óbidos, pleiteando a criação do Território de Óbidos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 3105-3106 | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 04/05/1948 | Publicado no DCN Páginas 2920 | Leitura do Parecer 287 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Etelvino Lins. |
| 20/03/1948 | Publicado no DCN Páginas 1831 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- 10/05/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/05/1948
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 3105-3106
- 03/05/1948
- Ação:
- Leitura do Parecer 287 de 1948 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Representação. Relator: Etelvino Lins.
- Publicado no DCN Páginas 2920
- 19/03/1948
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 1831
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:54