Requerimento n° 39, de 1948
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações diversas sobre a exportação de carne, com a violação do Decreto-lei 9116 de 1946, e se foram punidos os responsáveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/1948 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 39/1948
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1948
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações diversas sobre a exportação de carne, com a violação do Decreto-lei 9116 de 1946, e se foram punidos os responsáveis.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/1949 | Publicado no DCN Páginas 5250 | Leitura da mensagem 228 de 1949, do Senhor Presidente da República transmitindo as informações. |
| 24/03/1948 | Publicado no DCN Páginas 1904 | Leitura. Requerimento aprovado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, EXPORTAÇÃO, QUALIDADE, QUANTIDADE, CARNE, VIOLAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, APURAÇÃO, PUNIÇÃO.
- 03/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/06/1949
- Ação:
- Leitura da mensagem 228 de 1949, do Senhor Presidente da República transmitindo as informações.
- Publicado no DCN Páginas 5250
- 30/03/1948
- Ação:
- Ofício 295 de 1948, ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República solicitando transmitir a Mensagem ao Senhor Presidente da República.
- 30/03/1948
- Ação:
- Mensagem 71 de 1948, ao Senhor Presidente da República solicitando informações sobre o Requerimento 39 de 1948.
- 23/03/1948
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 1904
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:19