Aviso n° 35, de 2006

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1731, de 2006 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinente à fiscalização de obras públicas no exercício de 2006. (Volume VII) DADOS BÁSICOS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ANEXO III - TOMO IV

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
10/07/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 35/2006
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/10/2006
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1731, de 2006 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinente à fiscalização de obras públicas no exercício de 2006. (Volume VII) DADOS BÁSICOS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO ANEXO III - TOMO IV
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19735
Leitura do Parecer nº 541, de 2008, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento do presente processo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
13/06/2008 Publicado no DSF Páginas 19715-19721
Leitura do Parecer nº 541, de 2008, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento do presente processo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
04/10/2006 Publicado no DSF Páginas 30059
A Presidência comunica o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1668/2006
Data de Leitura:
03/10/2006
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador César Borges (encerrado em 22/12/2006 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 03/06/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 03/06/2008 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, ACÓRDÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, EXERCÍCIO, ANO, 2006.
Observações:
AVS 00035 2006 (01668 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA. (PROCESSO TC 005.275/2006-4; GRUPO I, CLASSE V - ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO DO FISCOBRAS 2006; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL (CMPOPF), (CMO); ÓRGÃO: TCU; UNIDADE TÉCNICA: SECOB).
10/07/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
12/06/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 541, de 2008, Relatora "ad hoc": Senadora Serys Slhessarenko, pelo arquivamento do presente processo.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.

Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19735
Publicado no DSF Páginas 19715-19721
05/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
04/06/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
03/06/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora Relatora "ad hoc" SERYS SLHESSARENKO, pela remessa do processado ao Arquivo (fls. 40 a 42).
-À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
14/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Concedido pedido de vista ao Sen. FLEXA RIBEIRO.
28/03/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. WELLINGTON SALGADO, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo arquivamento da matéria.
27/02/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Ao Senador WELLINGTON SALGADO, para relatar.
08/01/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
22/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
11/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. CÉSAR BORGES , com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela realização de audiência pública na forma do requerimento que apresenta.(fls. 36/39)
Matéria pronta para pauta de reunião da Comissão
05/10/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador César Borges, para relatar.
05/10/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
03/10/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 30059
03/10/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
03/10/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 50 (cinquenta) folhas numeradas e rubricadas, em 7 Volumes sendo
Volume I Aviso nº 1.668-SGS-TCU-Plenário
Volume II Anexo I
Volume III Anexo II Seção 1/5 a 5/5
Volume IV Anexo III - Tomo I
Volume V Anexo III - Tomo II Seção 1/5 a 5/5
Volume VI Anexo III - Tomo III Seção 1/2 e 2/2
Volume VII Anexo III - Tomo IV
À SSCLCN
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:46