Requerimento n° 179, de 1948
- Autoria
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer informações ao Tribunal de Contas, a respeito da disposição legal ou regulamentar observada quando da ordenação do registro de adiantamento pedido pelo Ministro da Agricultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/1948 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 179/1948
- Autor:
- Senador Ribeiro Gonçalves (/)
- Data:
- 05/11/1948
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Tribunal de Contas, a respeito da disposição legal ou regulamentar observada quando da ordenação do registro de adiantamento pedido pelo Ministro da Agricultura.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/11/1948 | Publicado no DCN Páginas 11262 | Leitura. Requerimento deferido. |
| 01/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2397 | Leitura do Ofício 613 de 29/03/1949 do Tribunal de contas, prestando esclarecimentos. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, JUDICIARIO, TRIBUNAL DE CONTAS, CORRELAÇÃO, PESQUISA, AGUAS SUBTERRANEAS, CARVÃO, (PI), REGIÃO, MUNICIPIO, CRICIUMA, (SC).
- Observações:
- Ementa elaborada pela SARQ.
- 01/04/1949
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/03/1949
- Ação:
- Leitura do Ofício 613 de 29/03/1949 do Tribunal de contas, prestando esclarecimentos.
- Publicado no DCN Páginas 2397
- 31/03/1949
- Ação:
- Ofício 613 de 29/03/1949 do Trinbunal de Contas remetendo as informações solicitadas.
- 08/11/1948
- Ação:
- Ofício 1198 de 1948 ao Presidente do Tribunal de Contas solicitando as informações.
- 05/11/1948
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 11262
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:25