Requerimento n° 51, de 1948
- Autoria
- Senador Vergniaud Wanderley (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer sejam solicitadas informações ao Governo, por intermédio do Ministério da Justiça, sobre o Serviço de Assistência a Menores. (S.A.M)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/10/1948 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 51/1948
- Autor:
- Senador Vergniaud Wanderley (/)
- Data:
- 28/04/1948
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas informações ao Governo, por intermédio do Ministério da Justiça, sobre o Serviço de Assistência a Menores. (S.A.M)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 5894 | Leitura do Aviso 11739 de 15/07/1948 do Ministro da Justiça enviando novos esclarecimentos. |
| 03/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 3945 | Leitura do Aviso AV/DA/DO/12939-48/8939 de 2/6/1948 do Ministro da Justiça, prestando esclarecimentos solicitados pelo ofício de informações. |
| 29/04/1948 | Publicado no DCN Páginas 2822 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA JUSTIÇA, CORRELAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTENCIA, MENOR.
- 26/10/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/10/1948
- Ação:
- Aviso 18391 de 25/10/1948 do Ministro da Justiça, transmitindo as informações solicitados pelo Ofício 331 de 29/04/1948 desta Casa.
- 15/07/1948
- Ação:
- Leitura do Aviso 11739 de 15/07/1948 do Ministro da Justiça enviando novos esclarecimentos.
- Publicado no DCN Páginas 5894
- 02/06/1948
- Ação:
- Leitura do Aviso AV/DA/DO/12939-48/8939 de 2/6/1948 do Ministro da Justiça, prestando esclarecimentos solicitados pelo ofício de informações.
- Publicado no DCN Páginas 3945
- 29/04/1948
- Ação:
- Ofício 331 de 29/04/1948, ao Ministro da Justiça, solicitando informações.
- 28/04/1948
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 2822
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:28