Requerimento n° 69, de 1948
- Autoria
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando que o Ministério da Fazenda informe se a União possui terras em Guaratiba e Campo Grande, no Distrito Federal, qual a extensão, localização exata e se as mesmas estão aforadas ou ocupadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/06/1948 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 69/1948
- Autor:
- Senador Hamilton Nogueira (/)
- Data:
- 04/06/1948
- Descrição/Ementa
- Solicitando que o Ministério da Fazenda informe se a União possui terras em Guaratiba e Campo Grande, no Distrito Federal, qual a extensão, localização exata e se as mesmas estão aforadas ou ocupadas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/1948 | Publicado no DCN Páginas 4070 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, EXTENSÃO, TERRA, UNIÃO, CIDADE, GUARATIBA, CAMPO GRANDE, (MT).
- 15/07/1948
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/07/1948
- Ação:
- Aviso 173 de 02/07/1948 do Ministro da Fazenda enviando esclarecimentos solicitados.
- 09/06/1948
- Ação:
- Ofício 383 de 09/06/1948 ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações.
- 04/06/1948
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 4070
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:39