Requerimento n° 97, de 1948
- Autoria
- Senador Vergniaud Wanderley (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre o número de acordos ou tratados firmados pelo Brasil, com outras nações, depois de promulgada a atual Constituição Federal, bem como a natureza desses documentos e as datas de suas assinaturas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/07/1948 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 97/1948
- Autor:
- Senador Vergniaud Wanderley (/)
- Data:
- 30/07/1948
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre o número de acordos ou tratados firmados pelo Brasil, com outras nações, depois de promulgada a atual Constituição Federal, bem como a natureza desses documentos e as datas de suas assinaturas.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/07/1948 | Publicado no DCN Páginas 6328 | Leitura. Requerimento deferido. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MRE), CORRELAÇÃO, QUANTIDADE, ACORDOS, TRATADO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 03/02/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/08/1948
- Ação:
- Ofício 513 de 1948 ao Ministro das Relações Exteriores, solicitando as informações.
- 30/07/1948
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura. Requerimento deferido.
- Publicado no DCN Páginas 6328
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:51