Proposta de Fiscalização e Controle n° 3, de 2006

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Proposta de Fiscalização e Controle

Ementa:
Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada pelo Plenário
Último estado:
13/04/2012 - REJEITADA

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Identificação:
PFS 3/2006
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
10/10/2006
Descrição/Ementa
Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12478
Leitura do Parecer nº 365, de 2012-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao arquivo.
14/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12461-12464
Leitura do Parecer nº 365, de 2012-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/10/2006
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 19/12/2006 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Marisa Serrano (encerrado em 12/07/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Pedro Taques (encerrado em 13/07/2011 - Redistribuição)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 16/02/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 10/04/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS, ACIDENTE AÉREO, ENVOLVIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA, GOL TRANSPORTE AÉREO, EMPRESA ESTRANGEIRA, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
23/04/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
13/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 365, de 2012-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12478
Publicado no DSF Páginas 12461-12464
12/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
12/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h.
10/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária, na data de hoje, colocada a matéria em votação, é aprovado o relatório final apresentado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria.
À SCLSF, nos termos do art. 102-C, inciso I, do RISF.
Parecer
02/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da CMA.
29/03/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
17/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, para relatar.
16/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Sen. JAYME CAMPOS da comissão.
29/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JAYME CAMPOS redistribuo o presente projeto.
13/07/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo Sen. PEDRO TAQUES para redistribuição.
12/07/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador PEDRO TAQUES redistribuo o presente projeto.
28/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida à CMA, em virtude de a Relatora, Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e não mais integrar a CMA.
25/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora MARISA SERRANO, para elaboração do relatório prévio.
19/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
19/12/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, com a finalidade de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 3, de 2006, "destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Transportes Aéreos, bem como toda a responsabilidade sobre ele". Compareceu, como convidado, Ramón Almeida da Silva - Delegado da Polícia Federal.
21/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, em sessão Conjunta com as Comissões de Infra-Estrutura e Relações Exteriores e Defesa Nacional, "para discutir e buscar soluções para os recentes problemas enfrentados no sistema de tráfego aéreo brasileiro", em cumprimento aos Requerimentos 031, de 2006-CI, de autoria do Senador Heráclito Fortes e Magno Malta e 030, de 2006-CRE, de autoria do Senador Roberto Saturnino e outros, e em atendimento ao Relatório Prévio aprovado à Proposta de Fiscalização e Controle nº 3, de 2006, tendo como Relator o Senador Leomar Quintanilha, "destinado a ouvir os envolvidos no controle do tráfego aéreo", com a presença dos seguintes convidados: Ministro Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; Tenente Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Dr.Milton Zuanazzi, Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Tenente Brigadeiro José Carlos Pereira, Presidente da INFRAERO; Jorge Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dosTrabalhadores de Proteção ao Vôo, e Marco Antonio Bologna, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
09/11/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública com a finalidade de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 3, de 2006, "destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Transportes Aéreos, bem como toda a responsabilidade sobre ele". Compareceram os seguintes convidados: Carla Andréa Furtado Coelho - Representante da Gol Transportes Aéreos; Jorge Amaury Maia Nunes - Especialista em responsabilidade civil e Eulália Machado de Carvalho - Representante dos familiares das vítimas.
10/10/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o relatório prévio, de autoria do Senador LEOMAR QUINTANILHA, pela admissão da proposta e aprovação do plano de trabalho apresentado (fls. 03 a 09).
10/10/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:14