Proposta de Fiscalização e Controle n° 3, de 2006
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último estado:
- 13/04/2012 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- PFS 3/2006
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/10/2006
- Descrição/Ementa
- Destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, bem como toda a responsabilidade sobre ele.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/03/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/04/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária, na data de hoje, colocada a matéria em votação, é aprovado o relatório final apresentado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria. À SCLSF, nos termos do art. 10... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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14/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 12478 | Leitura do Parecer nº 365, de 2012-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria. A Presidência encaminha a matéria ao arquivo. |
14/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 12461-12464 | Leitura do Parecer nº 365, de 2012-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria. A Presidência encaminha a matéria ao arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/10/2006
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 19/12/2006 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 12/07/2011 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Pedro Taques (encerrado em 13/07/2011 - Redistribuição)
- Senador Jayme Campos (encerrado em 16/02/2012 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 10/04/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS, ACIDENTE AÉREO, ENVOLVIMENTO, EMPRESA BRASILEIRA, GOL TRANSPORTE AÉREO, EMPRESA ESTRANGEIRA, PAÍS ESTRANGEIRO, (EUA).
- 23/04/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 13/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 365, de 2012-CMA, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria.
A Presidência encaminha a matéria ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12478
- Publicado no DSF Páginas 12461-12464
- 12/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 12/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h.
- 10/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 13ª Reunião Extraordinária, na data de hoje, colocada a matéria em votação, é aprovado o relatório final apresentado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento da matéria.
À SCLSF, nos termos do art. 102-C, inciso I, do RISF. - Parecer
- 02/04/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da CMA.
- 29/03/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, com relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 17/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA, para relatar.
- 16/02/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Sen. JAYME CAMPOS da comissão.
- 29/08/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JAYME CAMPOS redistribuo o presente projeto.
- 13/07/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Sen. PEDRO TAQUES para redistribuição.
- 12/07/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador PEDRO TAQUES redistribuo o presente projeto.
- 28/06/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida à CMA, em virtude de a Relatora, Senadora Marisa Serrano ter sido nomeada para o cargo de Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e não mais integrar a CMA.
- 25/04/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora MARISA SERRANO, para elaboração do relatório prévio.
- 19/01/2011
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Aguardando designaçao de Relator
- 19/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
- 22/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
- 20/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 19/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, com a finalidade de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 3, de 2006, "destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Transportes Aéreos, bem como toda a responsabilidade sobre ele". Compareceu, como convidado, Ramón Almeida da Silva - Delegado da Polícia Federal.
- 21/11/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública, em sessão Conjunta com as Comissões de Infra-Estrutura e Relações Exteriores e Defesa Nacional, "para discutir e buscar soluções para os recentes problemas enfrentados no sistema de tráfego aéreo brasileiro", em cumprimento aos Requerimentos 031, de 2006-CI, de autoria do Senador Heráclito Fortes e Magno Malta e 030, de 2006-CRE, de autoria do Senador Roberto Saturnino e outros, e em atendimento ao Relatório Prévio aprovado à Proposta de Fiscalização e Controle nº 3, de 2006, tendo como Relator o Senador Leomar Quintanilha, "destinado a ouvir os envolvidos no controle do tráfego aéreo", com a presença dos seguintes convidados: Ministro Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; Tenente Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeronáutica; Dr.Milton Zuanazzi, Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Tenente Brigadeiro José Carlos Pereira, Presidente da INFRAERO; Jorge Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dosTrabalhadores de Proteção ao Vôo, e Marco Antonio Bologna, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.
- 09/11/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é realizada Audiência Pública com a finalidade de instruir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 3, de 2006, "destinada a apurar as causas do acidente aéreo que abateu o Boeing 737-800 da Gol Transportes Aéreos, bem como toda a responsabilidade sobre ele". Compareceram os seguintes convidados: Carla Andréa Furtado Coelho - Representante da Gol Transportes Aéreos; Jorge Amaury Maia Nunes - Especialista em responsabilidade civil e Eulália Machado de Carvalho - Representante dos familiares das vítimas.
- 10/10/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o relatório prévio, de autoria do Senador LEOMAR QUINTANILHA, pela admissão da proposta e aprovação do plano de trabalho apresentado (fls. 03 a 09).
- 10/10/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:14